| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 |
| 11/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA |
| 09/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | MELGACO.PA.GOV.BR/LICITACAO.PHP |
| 11/04/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO |
| Responsável pela Informação | JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 2MB | 
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| CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM | 472KB |
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| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 2MB |
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| DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO | 4MB |
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| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 957KB |
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| JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO | 957KB |
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| PARECER CONTROLE INTERNO | 889KB |
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| PARECER JURÍDICO | 318KB |
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| PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 915KB |
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| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 957KB |
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| REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 2MB |
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