| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 38, PÁGINA 247, DE SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| 26/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 36.147, PÁGINA 111, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| 25/02/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM/PA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO |
| Responsável pela Informação | JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO | GERENCIADOR |