| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 38, página 247, de segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025. |
| 24/02/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Informação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Ratificação | IMPORTAÇÃO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| LAVAREDA E LIMA ADVOGADOS | 16.672.716/0001-75 | VENCEDOR | 360.000,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 2MB | 
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| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECE | 810KB |
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| DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE | 479KB |
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| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 445KB |
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| PARECER CONTROLE INTERNO | 918KB |
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| PARECER JURÍDICO | 360KB |
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| PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 444KB |
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| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 445KB |
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| REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 9MB |
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