| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 39, página 245, de terça-feira, 25 de fevereiro de 2025. |
| 26/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado do Pará, nº 36.147, página 111, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025. |
| 25/02/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | Amazônia Jornal, página 8, Belém, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025. |
| 26/02/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Tribunal de Contas dos Município do Estado do Pará (TCM/PA) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Informação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Adjudicação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Homologação | IMPORTAÇÃO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECE | 10MB | 
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| EDITAL E ANEXOS | 803KB |
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| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI, | 5MB |
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| PARECER JURÍDICO | 353KB |
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| PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | 490KB |
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| TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 5MB |
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