| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 42, página 437, de terça-feira, 28 de fevereiro de 2025. |
| 27/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado do Pará, nº 36.149, página 102/103, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025. |
| 28/02/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Informação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Ratificação | IMPORTAÇÃO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| JOSE ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO | ***.257.952-** | VENCEDOR | 48.000,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 219KB | 
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| CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, | 214KB |
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| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECE | 476KB |
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| DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕ | 1MB |
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| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 477KB |
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| JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO | 2MB |
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| PARECER CONTROLE INTERNO | 888KB |
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| PARECER JURÍDICO | 316KB |
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| PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 363KB |
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| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 477KB |
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| REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 747KB |
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