| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/01/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU SEÇÃO 3 PAG 223 |
| 27/01/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIARIO OFICIAL DO ESTADO PAG 96 |
| 27/01/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL AMAZÔNIA PAG 4 |
| 28/01/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Informação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Adjudicação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Homologação | IMPORTAÇÃO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECE | 13MB | 
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| EDITAL E ANEXOS | 3MB |
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| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI, | 8MB |
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| PARECER JURÍDICO | 343KB |
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| TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 6MB |
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