Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2409 registros Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 13:02:01

DECRETO: 0030/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA O(A) SR(A). ODILENE DAMASCENO MELO

DECRETO: 0029/2025 09/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). VALDINETE RODRIGUES RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS

DECRETO: 0028/2025 09/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). DEBISON FONSECA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROTOCOLISTA, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS

DECRETO: 0027/2025 08/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). CLAUDIONORA LIMA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DECRETO: 0026/2025 08/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). JACIARA FERNANDES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DECRETO: 0025/2025 08/01/2025

REDISTRIBUI O(A) SERVIDOR(A) SR(A). VILSON RODRIGUES RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ALMOXARIFE, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DECRETO: 0024/2025 07/01/2025

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0023/2025 07/01/2025

NOMEAÇÃO PARA COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS O SR(A). MAILSON DA SILVA ROCHA

DECRETO: 0022A/2025 07/01/2025

NOMEAÇÃO PARA CHEFE DO ALMOXARIFADO DA SEMOTT O SR(A). ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO: 0022/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS E FUNDAMENTADOS NA LEI Nº 14.133/2021

DECRETO: 0021/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0020/2025 06/01/2025

NOMEAÇÃO PARA DIRETOR FINACEIRO, O(A) SR(A). ALANA FURTADO MARTINS MOURA

DECRETO: 0019/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS

DECRETO: 0018/2025 02/01/2025

EXONERAR A SRA. DAIANE PACHECO VIEGAS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 0017/2025 02/01/2025

FICA FIXADO O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O ANO DE 2025

DECRETO: 0016/2025 01/01/2025

FICA NOMEADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR. FLÁVIO RODRIGUES VIEGAS

DECRETO: 0015/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR, O(A) SR(A). CATARINO MIRANDA DE LIMA

DECRETO: 0014/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, O(A) SR(A). RAIMUNDO VASCONCELOS DA SILVA

DECRETO: 0013/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SEMAP, O(A) SR(A). JOÃO FURTADO DA SILVA

DECRETO: 0012/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, O(A) SR(A). DOUGLAS DA SILVA LEAL

DECRETO: 0011/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS O SR(A). YOLANDA CAVALCANTE DE SOUZA

DECRETO: 0009/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT O SR(A). MARIA NEUZA VASCONCELOS FARIAS

DECRETO: 0008/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA O SR(A). MARLUTH DE SOUZA FIGUEIREDO FIALHO

DECRETO: 0007/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - SEMCI O SR(A). TATIANE VIEGAS MARTINS

DECRETO: 0006/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTE - SEMOTT O SR(A). JOELSON MELO MIRANDA

DECRETO: 0005/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMSA O SR(A). DANIEL DIAS BALBI

DECRETO: 0004/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN O SR(A). ADIEL MOURA DE SOUZA

DECRETO: 0003/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN O SR(A). JOSÉ AILSON VIEGAS DIAS

DECRETO: 0002/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA CHEFE DE GABINETE GABPRE O SR. NELTON MICHILES RAMOS

DECRETO: 0001/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEMAD O SR(A). JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA RAMOS

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Prefeitura Municipal de Melgaço - PA