412-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ADEMIR FERREIRA CAVALCANTE DOS SANTOS, ocupante do cargo de PINTOR DE PAREDE, CÓDIGO PMM-CENF 127, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 20% (vinte por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
411-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) IZABEL DE ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
410-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MARIA MERCEDES DE ARAÚJO DIAS, ocupante do cargo de SERVENTE, CODIGO PMM-CENF 130, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
0406-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) servidor (a) CLAUDIO VICTOR UMA RIBEIRO, ocupante do cargo de CHEFE DE CERIMONIAL
0405-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CELIANE LACERDA GUIMARÃES. ocupante do cargo de AUXILIAR DE COZINHA
0404-2024: REVOGAR O DECRETO Nº 0077-2021. QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. EDEVANDRE MORAES LOPES
0403-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) VANDERLENA URBANO PENA. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0402-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Serviaor(a) EUNARA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA
0401-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificaçdo p« Tempo Integral a(o) Servidor (a) ALEILDA NUNES DA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0400-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MAIRA CINTHIA BRILHANTE DA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA
0399-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) servidor(a) BELENY FERNANDES NUNES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA
0398-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELIZEU SILVA DO NASCIMENTO. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0397-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MAIELE NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0396-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ALANDA COSTA LEÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO
0395-2024: REVOGAR O DECRETO Nº 0251-2023. QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SR. BENEDITO DE JESUS VIEIRA ALVES
0394-2024: FICA NOMEADO, o(a) sr(a) ONILDA DA SILVA ANDRADE, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO Código GOM PP 101, para exercer a Funçao Gratificada de VICE-DIRETOR ESCOLAR INTERINA - CMREI MARIA CREUZA DOS SANTOS
0393-2024: FICA NOMEADO, o(a) sr(a) ONEY CIMAR DE ANDRADE CASTRO , ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), Código GOM PIP 102. para exercer a Função de DIRETORA ESCOLAR INTERINA - CMREI MARIA CREUZA DOS SANTOS
0389-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). ELLEN ELAINE BRILHANTE DE SOUZA. ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A)
0389-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). MARLETH DE SOUZA FIGUEIREDO DA SILVA ocupante do cargo de ARQUIVISTA
0387-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EDU PAULO NUNES BRILHANTE. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0386-2024: FICA REDISTRIBUIDO (A). o (a) Servidor(a) CLEYDSON ANDRADE DE MATOS, ocupante do cargo de BRAÇAL
0383-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) GISELA DE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0382-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JUSTIELSON VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL
0377-2024: ALTERA O DECRETO Nº 0312-2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
375-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidora JOYCE BRILHANTE DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de PSICOLOGA, CÓDIGO PMM-CENS 340, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
374-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor JULIANA NOGUEIRA PINTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
373-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificaçào por Tempo Integral a(o) Servidor JOÃO VITOR LIMA NOGUEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, CÓDIGO PMM-CENS 304, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 100% salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
372-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). ELIEN ELAINE BRILHANTE DE SOUZA. ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Código PMM-CENS 310, para exercer a Função de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PMM-FG 511 desta Prefeitura Municipal.
371-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). ERICK LEÃO DE SOUZA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO (A). Código PMM-CENS 310, para exercer a Função de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, PMM-FG 511 desta Prefeitura Municipal.
370-2024: FICA NOMEADO (a) sr(a). KEROLLEN KIVIA BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, Código PMM.CENM 201, para exercer a Função de COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA, PMM-FG 543 desta Prefeitura Municipal.
