174-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ODINALDO DE SOUZA MORAES

173-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSÉ EURICO RODRIGUES DA COSTA

172-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) KELE DO SOCORRO MELO DOS ANJOS

171-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) NILTON GEOVANE DE SOUZA E SOUZA

170-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAFAEL FLORES SANTOS

169-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MANOEL ALDERI SILVA MARTINS

168-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CLEBER LIMA ALMEIDA

167-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EUZAIRA DE OLIVEIRA LIMA

166-2024: REVOGAR, DECRETO N° 0331-2021, QUE NO???? AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO A SRA. ALDEIDE PANTOJA DA SILVA

165-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CHARLES DA SILVA BORGES

164-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ALAIZA CARVALHO TENORIO

163-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELIETE SOUZA DOS SANTOS

162-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MIDIÃ DE SOUSA LIMA

161-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) WESLEY URBANO GUIMARÃES

160-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAIMUNDO DA SILVA COSTA

159-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). LIVIANA GOMES PACHECO

158-2024: Fica NOMEADO, o (a) Sr(a). LEANDRA GOMES PACHECO MACEDO

157-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RUTHLENE CORREA DE OLIVEIRA

023-2024: CONCEDER a (o) senhor (a) ELIENE DAVI DA GLORIA, ocupante do Cargo de SERVENTE, Código , lotado (a) no (a) SEMED, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE MARÇO A 30 DE AGOSTO DE 2024, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563-2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço,

0210-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JADIELLE RODRIGUES CORREA. ocupante do cargo de DIGITADOR, CÓDIGO PMM- CENF 137. lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de 01 de abril de 201 1 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

0208-2024: FICA NOMEADO, 0(a) Sr (a) NEISON BAíA FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO. Código GOM PP 101, para exercer a Funçdo Gratificada de SECRETÁRIO ESCOLAR NA EMEF FLORIANO PINTO GONÇALVES. desta Prefeitura Municipal.

203-2024: Concede gratificação por tempo integral a(o) Servidor(a) Edson Lucas Macedo Souza, ocupante do cargo de diretor financeiro, código PMM-CC 432, lotado(a) na (o) SEMTEPS, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47 da Lei Nº 599, de 01 de abril de 2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

199-2024: Fica exonerado (a), o (a) Sr (a). Edson Lucas Macedo Souza, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II, código PMM-CC 410, lotado no(a) GABPRE, que vinha exercendo nesta Prefeitura Municipal

156-2024: CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE BRITO

0155-Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor ia) MIGUEI MORAES DE UMA, ocupante do cargo de FISCAL MERCADO MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-CENF 141, lotado(a) na(o) GABINETE. no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599. de O1 de abril de 201 1 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

0154- Art. Fica CONCEDIDA a Gratificaçõo por Tempo Integral a(o) Servidor(a) FRANCISCO DEIBSON DE SOUZA VIEGAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED no percentual de (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de O1 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

0153- Art 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral ajo) Servidor(a) YASMIM SIQUEIRA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM FARMACIA CÓDIGO PMM-CENM 21 9, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599. de 01 de abril de 2011 — Plano de Carreiras. Cargos e Salários do Município de Melgaço.

0152- Art. 10 REVOGAR. o DECRETO NO 0053-2024. QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL À SRA. SANDRA LUCIA SOARES GUIMARAES, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

0151- Art. 10 Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELANE GUIMARÃES VIEGAS, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. CÓDIGO PMM CENM 204, lotado(a) na(o) SEMSA. no percentual de (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei no 599, de O1 de abril de 2011 — Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

150-2024: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MARIA SUELI DE SOUZA E SOUZA