JUNHO, 2022 JUN 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS) JUN 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS) JUN 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL) JUN 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE) JUN 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SELIC/PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO) JUN 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-SELIC/PMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA FLORIANO PINTO GONÇALVES, RIO PARICATUBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA) MAIO, 2022 MAIO 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SELIC-SRP ( FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO) MAIO 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SELIC-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO) MAIO 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SELIC-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO) ABRIL, 2022 ABR 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SELIC (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE) ABR 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA BARBOSA) MARÇO, 2022 MAR 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA- ANEXO DA ESCOLA LIVRAMENTO) MAR 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA- ANEXO DA ESCOLA BETEL) MAR 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DE FÁCIL ACESSO, PARA SERVIR COMO CASA DE APOIO EM BELÉM PARA ABRIGAR OS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA A CAPITAL) MAR 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA- ANEXO DA ESCOLA SANTOS DUMONT) MAR 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA- ANEXO DA ESCOLA BETEL) MAR 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA- ANEXO DA ESCOLA FRANCISCO CHAGAS DA COSTA) MAR 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA-ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO) MAR 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE SALA DE AULA-ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO) JANEIRO, 2022 JAN 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA) NOVEMBRO, 2021 NOV 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) OUTUBRO, 2021 OUT 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SELIC-PMM (EDITAL Nº 037/2021) (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE) OUT 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KIT DA MERENDA ESCOLAR, PARA A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO NÃO RETORNAREM ÀS AULAS PRESENCIAIS) OUT 14 PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021-SELIC-PMM (EDITAL Nº 047/2021) (AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO) OUT 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS) SETEMBRO, 2021 SET 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (EDITAL Nº 046/2021) (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE) SET 03 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM BANDA ”SOM E LOUVOR”, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, COMO PARTE INTEGRANTE DAS PROGRAMAÇÕES ALUSIVAS AO EVENTO GOSPEL ”ABALA MARAJÓ”, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO) AGOSTO, 2021 AGO 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (EDITAL Nº 051/2021) (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO) AGO 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (EDITAL Nº 050/2021) (REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO) AGO 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (EDITAL Nº 039/2021) (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO) AGO 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (EDITAL Nº 038/2021) (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) JULHO, 2021 JUL 20 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021-SELIC/PMM (CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS) JUL 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (EDITAL Nº 042/2021) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 2ª ETAPA DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MELGAÇO) JUL 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (EDITAL Nº 035/2021) (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO) JUL 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (EDITAL Nº 034/2021) (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)) JUL 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (EDITAL Nº 033/2021) (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE) JUL 13 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2021-SELIC/PMM (CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS INTERESSADOS EM APRESENTAR PROPOSTA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR) JUL 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SELIC/PMM (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.474/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) JUNHO, 2021 JUN 30 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021 (EDITAL Nº 048) (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (DRA. ROKSANNY CARNEIRO CARRIJO) PARA MELHORAR O ATENDIMENTO PÚBLICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) JUN 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018/SELIC-PMM (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA) JUN 01 CONVITE Nº CV-001/2021-SELIC-PMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA VICENTE GUEDES) MAIO, 2021 MAIO 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, E DE FÁCIL ACESSO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE) MAIO 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, E DE FÁCIL ACESSO, PARA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A MULHER) ABRIL, 2021 ABR 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, PARA ANEXO DA ESCOLA PALMIRA BARBOSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA) ABR 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, PARA INSTALAÇÃO, E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO) MARÇO, 2021 MAR 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021-SELIC-PMM (CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO) MAR 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-SELIC-PMM (EDITAL Nº 013/2021) (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2021) FEVEREIRO, 2021 FEV 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE GARAGEM DE VEÍCULOS USADOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA) FEV 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021-SELIC/PMM (PARA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA CLASSE FEMININA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO) FEV 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL) FEV 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-SELIC-PMM (EDITAL Nº 016/2021) (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE) FEV 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-SELIC-PMM (EDITAL Nº 015/2021) (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE) FEV 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-SELIC-PMM (EDITAL Nº 014/2021) (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EMBARCAÇÕES) FEV 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, PARA DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA) FEV 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL) FEV 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL) FEV 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (EDITAL Nº 017/2021) (LOCAÇÃO DE IMÓVEL) JANEIRO, 2021 JAN 13 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (FIXAÇÃO NO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES)) JAN 13 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 (EDITAL Nº 009/2021) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA, USO E SUPORTE TÉCNICO PARA SISTEMAS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS) JAN 13 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (EDITAL Nº 008/2021) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR) JAN 13 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (EDITAL Nº 006/2021) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA, USO E SUPORTE TÉCNICO PARA SISTEMAS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA) JAN 13 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (EDITAL Nº 005/2021) (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTROLE INTERNO, DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE CONTABILIDADE E FOLHA DE PAGAMENTO) JAN 13 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (EDITAL Nº 004/2021) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS) JAN 13 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (EDITAL Nº 002/2021) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL) JAN 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (EDITAL Nº 010/2021) (LOCAÇÃO DE IMÓVEL) JAN 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (EDITAL Nº 007/2021) (LOCAÇÃO DE IMÓVEL) JAN 12 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (EDITAL Nº 003/2021) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECILIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA RELACIONADOS Á LEI DA TRANSPERÂNCIA) JAN 12 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (EDITAL Nº 001/2021) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDÍCA) OUTUBRO, 2020 OUT 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 075/2020) (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) OUT 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 074/2020) (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA) AGOSTO, 2020 AGO 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 063/2020) (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO) AGO 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 062/2020) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO PARA ESTRUTURAR OS SERVIÇOS DA VACINAÇÃO) AGO 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 061/2020) (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO ) AGO 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 060/2020) (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) AGO 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 059/2020) (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS) AGO 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 058/2020) (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO) AGO 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 055/2020) (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET) AGO 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 054/2020) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS (TÉCNICO-HOSPITALAR)) AGO 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 053/2020) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO) AGO 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 052/2020) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL) AGO 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 051/2020) (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS) AGO 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 050/2020) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, DOS POSTOS, CENTROS E UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO) AGO 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 (EDITAL Nº 049/2020) (SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO) AGO 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 (EDITAL Nº 011/2020) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO) AGO 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020-SELIC-PMM (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO) AGO 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 (EDITAL Nº 047/2020) (AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS EM TECIDO) AGO 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020 (EDITAL Nº 046/2020) (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) AGO 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020 (EDITAL Nº 042/2020) (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) AGO 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020 (EDITAL Nº 036/2020) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) AGO 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 (EDITAL Nº 035/2020) (LOCAÇÃO DE IMÓVEL) AGO 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020 (EDITAL Nº 034/2020) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS) AGO 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 (EDITAL Nº 033/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) AGO 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 (EDITAL Nº 031/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) AGO 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 (EDITAL Nº 030/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) AGO 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 (EDITAL Nº 029/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) AGO 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 (EDITAL Nº 028/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) AGO 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 (EDITAL Nº 027/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) AGO 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 (EDITAL Nº 026/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) AGO 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 (EDITAL Nº 025/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) AGO 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 (EDITAL Nº 024/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) AGO 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 (EDITAL Nº 023/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) JULHO, 2020 JUL 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 (EDITAL Nº 020/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) JUL 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 (EDITAL Nº 021/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) JUL 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 (EDITAL Nº 020/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) JUL 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 (EDITAL Nº 019/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) JUL 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 (EDITAL Nº 018/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) JUL 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 (EDITAL Nº 017/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) JUL 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 (EDITAL Nº 016/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) JUL 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 (EDITAL Nº 015/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL) MAIO, 2020 MAIO 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 (EDITAL Nº 014/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DE TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR OBRAS, MANUTENÇÕES E OUTROS SERVIÇOS) MAIO 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 (EDITAL Nº 011/2020) (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA) MAIO 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 (EDITAL Nº 003/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO) ABRIL, 2020 ABR 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 008/2020) (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES) ABR 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 009/2020) (AQUISIÇÃO DE PROJETO MULTIMÍDIA PARA AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES) MARÇO, 2020 MAR 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 007/2020) (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020) MAR 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 006/2020) (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)) FEVEREIRO, 2020 FEV 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO ANEXO DA ESCOLA SANTA LUZIA) JANEIRO, 2020 JAN 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 071/2019) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE) JAN 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 002/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL) JAN 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 001/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL) DEZEMBRO, 2019 DEZ 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019-SELIC/PMM (EDITAL 077/2019) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO E. M. F. FAZENDA LARANJAL) DEZ 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019-SELIC/PMM-EDITAL 076/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO E. M. F. SÃO SEBASTIÃO, NO RIO CAIXIUANÃ – FLONA CAIXIUANÃ) DEZ 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019-SELIC/PMM-EDITAL 075/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO E. M. F. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO) DEZ 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019-SELIC/PMM-EDITAL 074/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO E. M. F. FRANCISCO CHAGAS DA COSTA) DEZ 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019-SELIC/PMM-EDITAL 073/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO E. M. F. BONIFÁCIO DO CARMO) NOVEMBRO, 2019 NOV 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 070/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE) NOV 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 069/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EMBARCAÇÕES) SETEMBRO, 2019 SET 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 067/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E SERIGRAFIA) SET 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 066/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO) SET 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 065/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA & COZINHA E DESCARTÁVEIS) SET 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 064/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS) SET 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019-SELIC (EDITAL Nº 068/2019) (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MELGAÇO) SET 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 062/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR) SET 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 061/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES) AGOSTO, 2019 AGO 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 060/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS) AGO 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 059/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO) AGO 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 058/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO) AGO 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 057/2019-REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA) AGO 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 056/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA) AGO 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 055/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA) AGO 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-SELIC/PMM-EDITAL 054/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PALMIRA BARBOSA NO RIO AMAZONAS) JULHO, 2019 JUL 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 053/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) JUL 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 052/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DESPORTIVO) JUL 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SELIC/PM-EDITAL Nº 051/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS) JUL 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 050/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES) JUL 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 048/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO) JUL 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 047/2019 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL) JUL 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 044/2019 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL) JUL 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 043/2019 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL) JUL 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 042/2019 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL) JUNHO, 2019 JUN 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-SELIC/PMM-EDITAL 045/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHEARIA EM TRÊS ESCOLAS NA ZONA RURAL) JUN 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-SELIC/PMM-EDITAL 046/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHEARIA EM DUAS ESCOLAS NA ZONA RURAL) JUN 06 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 041/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO E PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) JUN 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 046/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHEARIA EM DUAS ESCOLAS NA ZONA RURAL) JUN 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 045/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHEARIA EM TRÊS ESCOLAS NA ZONA RURAL) MAIO, 2019 MAIO 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 040/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO/PA) MAIO 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 039/2019 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO A FAMILIAS) MAIO 15 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 042/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIRO) MAIO 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 038/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO) MAIO 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 033/2019 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO) MAIO 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 032/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) MAIO 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 031/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE) MAIO 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 012/2019 (LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO) MARÇO, 2019 MAR 29 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL 010/2019 (SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA) MAR 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 024/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) MAR 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 023/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) MAR 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 022/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) MAR 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 021/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) MAR 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 020/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) MAR 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 019/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) MAR 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 010/2019 (SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA) MAR 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 030/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) MAR 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 029/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) MAR 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 028/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) MAR 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 027/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) MAR 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 026/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) MAR 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 025/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) FEVEREIRO, 2019 FEV 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 018/2019 (LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL) FEV 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 017/2019 (O objetivo do presente instrumento visa a locação de um imóvel, localizado Margem esquerda do Rio Tajapuru, Zona Rural, Melgaço/PA) FEV 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 016/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) FEV 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 015/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) FEV 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 014/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL) FEV 27 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 013/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERREAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) FEV 25 CONVITE Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 007/2019 (LOCAÇÃO DE TRANSPORTE FLUVIAL (VOADEIRA), DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO) FEV 19 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 009/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS OU PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARE) PARA A LOCAÇÃO DE GESTÃO CONTÁBIL) FEV 19 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA O CARNAVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNCÍPIO DE MELGAÇO) FEV 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 004/2019 (Contratação de Empresa para fornecer serviços de Licença de Uso Anual de Sistemas Específicos de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública) FEV 11 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 006/2019 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS) FEV 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 005/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SALA DO EMPREENDEDOR (SEBRAE)) FEV 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 003/2019 (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE AO OBJETO PARA AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO) FEV 06 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 002/2019 (CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL) FEV 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 001/2019 (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE AO OBJETO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)) SETEMBRO, 2018 SET 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 080/2018) SET 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 087/2018) SET 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 086/2018) SET 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 079/2018) SET 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 078/2018) AGOSTO, 2018 AGO 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 077/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada AGO 15 DISPENSA Nº 027/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL- CAPS) AGO 14 DISPENSA Nº 026/2018-SELIC/PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE SALA DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL FLEXAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) AGO 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 082/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada AGO 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 075/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada AGO 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 074/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada AGO 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 073/2018) AGO 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 072/2018) AGO 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 071/2018) AGO 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 070/2018) AGO 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 068/2018) JULHO, 2018 JUL 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018-SELIC/PMM (AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE MELGAÇO) JUL 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 066/2018) JUL 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 064/2018) (Deserto e Cancelado) JUL 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 063/2018) (Deserto e Cancelado) JUL 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 062/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada JUNHO, 2018 JUN 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 050/2018) JUN 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 060/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada JUN 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 059/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada JUN 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 058/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada JUN 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 056/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada JUN 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 057/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada JUN 08 DISPENSA Nº 025/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, SERVINDO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE COMO ESTADIA PARA PROFESSORES DA REGIÃO) JUN 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 055/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada JUN 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 054/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada MAIO, 2018 MAIO 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 051/2018) MAIO 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 049/2018) ABRIL, 2018 ABR 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 048/2018) ABR 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018-SELIC/PMM ABR 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 045/2018) ABR 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 044/2018) ABR 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 043/2018) ABR 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 040/2018) ABR 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 042/2018) MARÇO, 2018 MAR 19 DISPENSA Nº 024/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ) MAR 19 DISPENSA Nº 022/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO SALA DE AULA DA ESCOLA PRUDENTE DE MORAES) MAR 19 DISPENSA Nº 023/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA SERVIR COMO ANEXO DA ESCOLA NSA. SRA. PERPÉTUO SOCORRO) MAR 12 DISPENSA Nº 013/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FÉ EM DEUS) MAR 12 DISPENSA Nº 014/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA) MAR 12 DISPENSA Nº 010/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MELGAÇO DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO SALA DE AULA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO) MAR 12 DISPENSA Nº 008/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,SERVINDO DE SALA DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO) MAR 12 DISPENSA Nº 009/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO SALA DE AULA DA ESCOLA VICENTE GUEDES) MAR 12 DISPENSA Nº 012/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIANA DE ARAÚJO MAR 12 DISPENSA Nº 016/2018-SELIC/PMM (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO) MAR 12 DISPENSA Nº 019/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAGAS DA COSTA) MAR 12 DISPENSA Nº 017/2018-SELIC/PMM (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE) MAR 12 DISPENSA Nº 021/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA SERVIR COMO SALA DE AULA DA ESCOLA ALBERTO FELIPE, ATENDENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) MAR 12 DISPENSA Nº 018/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO) MAR 05 DISPENSA Nº 020/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE COMO ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE LECIONAM EM ESCOLAS CONTÍGUAS DA ZONA RURAL) FEVEREIRO, 2018 FEV 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 013/2018) FEV 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 012/2018) FEV 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 011/2018) FEV 05 DISPENSA Nº 006/2018 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) FEV 05 DISPENSA Nº 007/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO) JANEIRO, 2018 JAN 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018-SELIC/PMM JAN 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018-SELIC/PMM JAN 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018-SELIC/PMM JAN 19 DISPENSA Nº 005/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO DIDÁTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) JAN 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018-SELIC/PMM (EDITAL 004/2018) JAN 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-SELIC/PMM JAN 05 DISPENSA Nº 002/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SERVINDO COMO BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL) JAN 05 DISPENSA Nº 003/2018-SELIC-PMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ) JAN 05 DISPENSA Nº 004/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SEUS SERVIÇOS ESSENCIAIS BÁSICOS ONDE PASSARÁ A FUNCIONAR COMO PRÉDIO DA PREFEITURA) JAN 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 005/2018) JAN 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018-SELIC/PMM DEZEMBRO, 2017 DEZ 19 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2017-SELIC-PMM DEZ 08 CONVITE Nº 020/2017-SELIC-PMM OUTUBRO, 2017 OUT 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 037/2017) ABRIL, 2017 ABR 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017-SELIC/PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS) ABR 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 018/2017) ABR 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 029/2017) ABR 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 028/2017) ABR 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 027/2017) ABR 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 026/2017) MARÇO, 2017 MAR 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 025/2017) MAR 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 024/2017) MAR 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 023/2017) MAR 21 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2017-SELIC-PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 049/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 048/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 047/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 045/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 044/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 043/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 042/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 041/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 040/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 039/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 038/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 036/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 035/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 033/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 032/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 037/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 034/2017) MAR 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 031/2017) MAR 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 030/2017) MAR 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 019/2017) MAR 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 017/2017) MAR 01 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017 (EDITAL Nº 022/2017) FEVEREIRO, 2017 FEV 22 CONVITE Nº 004/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 021/2017) FEV 22 CONVITE Nº 003/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 020/2017) FEV 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 016/2017) FEV 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 049/2017) FEV 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 047/2017) FEV 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 048/2017) FEV 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 044/2017) FEV 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 041/2017) FEV 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 039/2017) FEV 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 034/2017) FEV 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 035/2017) FEV 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 045/2017) FEV 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 043/2017) FEV 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 042/2017) FEV 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 040/2017) FEV 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 038/2017) FEV 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 036/2017) FEV 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 032/2017) FEV 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 031/2017) FEV 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 033/2017) FEV 01 CONVITE Nº 002/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 015/2017) JANEIRO, 2017 JAN 09 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 (EDITAL Nº 014/2017) JAN 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 013/2017) JAN 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 012/2017) JAN 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 011/2017) JAN 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 010/2017) JAN 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 009/2017) JAN 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 008/2017) JAN 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 007/2017) JAN 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 006/2017) JAN 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 005/2017) JAN 07 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 (EDITAL Nº 003/2017) JAN 07 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 (EDITAL Nº 002/2017) JAN 07 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (EDITAL Nº 001/2017) JAN 07 CONVITE Nº 001/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 001/2017)