RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Aprovar por unanimidade o Plano Municipal de Saúde – PMS do município de Melgaço PA, como sendo um instrumento de definição das ações anuais e dos recursos orçamentários que garantirão o alcance e o cumprimento de diretrizes, indicadores e metas, dos anos de 2022 a 2025)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.