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PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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Tipo
Tipo Arquivo
BALANÇO GERAL
CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, DE IMAGEM E DE EXIBIÇÃO
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 2
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 2
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 2
DECLARAÇÃO PCD
EDITAL
EMENDAS PARLAMENTARES
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
FOLHA DE PAGAMENTO
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2
FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
FORMULÁRIO DE RECURSO
INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Licença Ambiental de Operação
LINHA DE AÇÃO E VALORES CATEGORIAS DE APOIO
LISTA DE ESPERA DE CRECHE
LISTA DE ESPERA DE CRECHES
LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICO
ORGANOGRAMA
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL SAÚDE
PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
PLANO DE TRABALHO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL
POLITICA MUNICIPAL DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011
REGULAMENTO
RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO BALANÇO GERAL
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
RENÚNCIAS FISCAIS
RETIFICAÇÃO AO EDITAL_PNAB_Nº 002-2026-PROJETOS_CULTURAIS
RETIFICACAO AO EDITAL_PNAB-_001-2026-CULTURA RIBEIRINHA DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA VIVA DE MELGACO RURAL E URBANO
ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO ORAL OU POR VIDEO
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
TERMO ADITIVO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
TRAJETÓRIA CULTURAL
Competência
Competência
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FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1° QUADRIMESTRE
2° QUADRIMESTRE
3° QUADRIMESTRE
1° SEMESTRE
2° SEMESTRE
ANUAL
QUADRIENAL
CONSOLIDADO
BIENAL
1º TRIMESTRE
2º TRIMESTRE
3º TRIMESTRE
4º TRIMESTRE
TRIENAL
QUINQUENAL
SEXENAL
DECENAL
Secretaria
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FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA
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Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 11:11:05
RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO 2025
10/01/2025 · RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 737/2024 - FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
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