PORTARIAS 2020

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Dezembro

  • Portaria Nº 179/2020: DETERMINAR RECESSO, no âmbito deste Município, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, inclusive no Escritório de Representação na Capital do Estado, no período compreendido de 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 03 DE JANEIRO DE 2021.
  • Portaria Nº 178/2020: CONCEDER a (o) Sr (a). ARTUR RENATO LIMA NOGUEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de ELETRICISTA INSTALADOR PMM-CENF 139, FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2020, pertinentes ao exercício de 2020, de acordo com o Art. 70, Inciso XVII da Constituição Federal e Parágrafos 10, 20 e 30 do art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 175/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 170/2020: DELEGA AO SENHORJOSE DULCINEY PACHECO SECRETARIO MUNICIPAL DE VIEGAS, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PODERES PARA ASSINAR EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS, DOCUMENTOS REFERENTE Às CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO.
  • Portaria Nº 169/2020: NOMEAR o (a) sr (a). CASSIMIRO DE ALMEIDA CORREA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES, a partir desta data.

Novembro

  • Portaria Nº 167/2020: CONCEDER a (o) sr (a). CIRO LEANDRO DE SOUZA FARIAS, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL , FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2020, pertinentes ao exercício de 2019, de acordo com o Art. 70, Inciso XVII da Constituição Federal e Parágrafos 10, 20 e 30 do art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 166/2020: CONCEDER a (o) sr (a). ODEDY SALES COELHO, ocupante do cargo de MOTORISTA FLUVIAL PMM-CENF 124, FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2020, pertinentes ao exercício de 2019, de acordo com o Art. 70, Inciso XVII da Constituição Federal e Parágrafos 10, 20 e 30 do art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 163/2020: CONCEDER a Servidora MAYLA SIQUEIRA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, lotada no (a) SEMTEPS, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A 17 DE MARÇO DE 2021, de acordo com o Art. 70, Inciso XVIII da Constituição Federal.

Outubro

  • Portaria Nº 158/2020: TRANSFERIR para o dia 30 de outubro o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado no dia 28. Os prazos com início ou término nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro (terça-feira).
  • Portaria Nº 157/2020: CEDER as áreas de que compreendem a Praça da Bíblia, Centro do Município de Melgaço, para a implantação do equipamento de som e realização no dia 31 de outubro às 19:00hs do 10 ABALA MELGAÇO, onde na ocasião acontecerá apresentações de bandas e cantores.
  • Portaria Nº 155/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 149/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) DARCLEY CORREA LEÃO, Matrícula 00000003196, ocupante do Cargo de AGENTE DE PORTARIA, Código PMM-CENF 133, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE OUTUBRO A 30 DEDEZEMBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 148/2020: Conceder a (o) Senhor (a) Jedida Fernandes Nunes, Matrícula 00000000312, Ocupante do Cargo de Servente, Código PMM-CENF 130, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (Três) meses da Licença Prêmio por Assiduidades, no período de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço
  • Portaria Nº 147/2020: Conceder a (o) Senhor (a) Neison Baía Ferreira, Matrícula 00000003007, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, Código GOM PP 101, lotado (a) no (a) SEMED 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidades, no período de 01 de outubro a 30 dezembro de 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 146/2020: Conceder a (o) Senhor (a) Edna Pinto Urbano, Matrícula 00000000189, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, Código GOM PP 101, lotado (a) no (a) SEMED 03 (Três) meses de Licença Prêmio por Assiduidades, no período de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço
  • Portaria Nº 145/2020: Conceder a (o) Senhor (a) Maria Benedita da Silva Gomes, Matrícula 00000001117, ocupante do Cargo de Cozinheiro(a), Código PMM-CENF 111, lotado(a) no (a) SEMED, 03 (Três) meses de licença Prêmio por Assiduidades, no período de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço
  • Portaria Nº 143/2020: Conceder a (o) Senhor (a) SEBASTIÃO RODRIGUES DE MIRANDA, Matrícula 00000003158, ocupante do Cargo de AGENTE DE PORTARIA, Código PMM-CENF 133, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de licença Prêmio por Assiduidades, no período de 01 de Outubro a 30 Dezembro de 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 140/2020: CONCEDER a (o) Sennor (c) ROSILENE SALES DE SOUZA. Matrícula 00000000714, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Código PMM-CENF 108, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE OUTUBRO A 30 DEDEZEMBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.

Setembro

  • Portaria Nº 134/2020: DETERMINAR RECESSO no âmbito deste Município, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, no Escritório de Representação na Capital do Estado, nos dias 28 e 30 de setembro de 2020.
  • Portaria Nº 131/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) FRANCINIEL GOMES DE FREITAS, Matrícula 00000003175, ocupante do Cargo de BRAÇAL, Código PMM-CENF 109, lotado (a) no (a) SEMOTT, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 04 DE SETEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da iei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 130/2020: CEDER o GINÁSIO de Esportes RAIMUNDO NONATO FARIAS, para convenções municipais dos partidos: Partido Liberal — PL. Partido Social Democrático — PSD, Partido da Social Democracia Brasileira — PSDB e Partido Trabalhista Brasileira — PTB, no dia 13 de setembro de 2020.

Agosto

  • Portaria Nº 128/2020: CONCEDER a (a) Senhor (a) OLINDA DA SILVA GUIMARÃES, Matrícula 00000001583, ocupante cargo de PEDAGOGO(A), Código GOM PLP 102, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 127/2020: CONCEDER a (o) senhor (a) IVONE COSTA MORAES, Matrícula 00000000291, ocupante do Cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, Código GOM PP 101, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 126/2020: Revogar, a partir de 31 de Agosto de 2020, a Portaria Nº 0015/2019, que concedia LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (a) Sr. (a) LUCIANA MACHADO ROSA, AGENTE DE PORTARIA, lotada na SEMED, de acordo com requerimento sob protocolo, nº 6288/2019 de 02 de setembro de 2019
  • Portaria Nº 125/2020: CONCEDER a (o) Senhor ,(a) IVAN DA CONCEIÇÃO SANTANA, Matrícula 00000000288, ocupante do Cargo de GARI, Código PMM-CENF 114, lotado (o) no (a) SEMOTT, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/m7, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço,
  • Portaria Nº 124/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) MARIA DO SOCORRO LACERDA LEÃO, Matrícula 00000000527, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Código PMM-CENF 108, lotado (a) no (a) SEMAD, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 123/2020: CONCEDER a (o) Senhor e(a) JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA GOMES, Matrícula ocupante do Cargo de BRAÇAL, Código PMM-CENF 109, lotado (a) no (a) SEMSA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço,
  • Portaria Nº 122/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) SARA OLIVEIRA FEITOSA, Matrícula 00000000735, ocupante do Cargo de SERVENTE, Código PMM-CENF 130, lotado (a) no (a) SEMSA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de OI DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 121/2020: CONCEDER a (o) senhor (a) EUGÊNIA DE SOUZA BORGES, Matrícula 00000000224, ocupante do Cargo de SERVENTE, Código PMM-CENF 130, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de OI DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 120/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA GOMES, Matrícula 00000000521, ocupante do Cargo de SERVENTE, Código PMM-CENF 130, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 118/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 117/2020: CONCEDER afastamento temporário, sem prejuízo dos vencimentos integrais, cos servidores municipais, no período de 15 DE AGOSTO A 15 DE NOVEMBRO DE 2020, para que os mesmos possa concorrer ao cargo eletivo nas eleições municipais deste ano de 2020.
  • Portaria Nº 116/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) ARYDELTON DO SOCORRO LOURINHO MORAES, Matrícula ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – ACD, Código PMM-CENM 206, lotado (a) no (a) SEMSA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 15 DE AGOSTO A 15 DE NOVEMBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 115/2020: CONCEDER afastamento temporário, sem prejuízo dos vencimentos integrais, aos servidores municipais, no período de DE AGOSTO A 15 DE NOVEMBRO DE 2020, para que os mesmos possa concorrer ao cargo eletivo nas eleições municipais deste ano de 2020.

Julho

  • Portaria Nº 110/2020: CONCEDER a (o) Senhor. (a) MARIA DILMA CORRÊA. Matrícula 00000000518, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM MATEMÁTICA, Código GOM PLP 105, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE AGOSTO A 30 DE OUTUBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 109/2020: REVOGAR, a partir de O1 de agosto de 2020, a licença sem remuneração para tratar assuntos particulares do (a) Sr. (a) FRANCINIEL GOMES DE FREITAS, Matrícula Cargo BRAÇAL, Código PMM-CENF 109, lotado na SEMOTT, de acordo com o 1º do Art. 99 da Lei no 563/2007, de 24 de maio de 2007 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço e considerações acima citadas.
  • Portaria Nº 108/2020: CONCEDER a (o) Senhor JEAZIEL SOARES DE OLIVEIRA Matrícula 00000000811, ocupante do Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, Código PMM-CENF 125, lotado (a) no (a) SEMOTT, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE AGOSTO A 30 DE OUTUBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 107/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) LINÉIA GAMA DA COSTA, Matrícula 00000000429, ocupante do cargo de COZINHEIRO Código PMM-CENF 111, lotado (a) no (a) SEMAD, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE AGOSTO A 30 DE OUTUBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 106/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) MANOEL CLÁUDIO DA SILVA RIBEIRO, Matrícula 00000000451, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), Código GOM PLP 102, lotado (a) no (a) SEMED, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 04 DE AGOSTO DE 2020 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 105/2020: CONCEDER a (o) senhor (a) NILZA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS, Matrícula 00000000631, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM LINGUA PORTUGUESA, Código GOM PLP 103. lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE AGOSTO A 30 DE OUTUBRO DE 2020, de acordo com o art. 89. inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 104/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) ROSETE CORRÊA SIQUERA, Matrícula ocupante do Cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM HISTÓRIA, Código GOM PLP 106, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE AGOSTO A 30 DE OUTUBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 102/2020: CONCEDER a Servidora JANILA PALHETA DIAS, AUXILIAR DE COZINHA, Código PMM-CENF 104, lotada no (a) SEMED, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 02 DE JULHO A 31 DE OUTUBRO DE 2020, de acordo com o Art. 70, Inciso XVIII da Constituição Federal.

Junho

  • Portaria Nº 099/2020: CONCEDER a Servidora JANE CASTOR DE SOUSA, PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM LINGUA PORTUGUESA. Código GOM PLP 103, lotada no (a) SEMED, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 16 DE JUNHO A 14 DE OUTUBRO DE 2020, de acordo corn o Art. 70, Inciso XVIII da Constituição Federal.
  • Portaria Nº 098/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) BENEDITO LACERDA LEÃO, Matrícula ocupante do Cargo de PEDREIRO, Código PMM-CENF 126, lotado (a) no (a) SEMOTT. 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de OI DE JULHO A 30 DE SETEMBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 097/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) DARLON DAMIÃO FERREIRA, Matrícula ocupante do Cargo de BRAÇAL, Código PMM-CENF 109, lotado (a) no (a) SEMOTT, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de O1 DE JULHO A 30 DE SETEMBRO DE 2020, ae acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 095/2020: DESIGNAR o (a) Sr (a). MIGUEL LIMA DE ASEVEDO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, código PMM-CENF 108, lotado (a) no (a), SEMAD, para responder interinamente pela SEMAD, no período de OI A 30 DE JULHO DE 2020.
  • Portaria Nº 093/2020: Dispõe sobre a situação de emergência no âmbito do Município de Melgaço pelo período de 90 dias para o enfrentamento da Pandemia do convid 19.
  • Portaria Nº 092/2020: CONCEDER a (o) sr FRANCISCO PAULO VASCONCELOS FARIAS ocupante do cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM CIÊNCIAS GOM PLP 108, FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 A 30 DE JULHO DE 2020, pertinentes ao exercício de 2019, de acordo com o Art. 70. Inciso XVII da Constituição Federal e Parágrafos 10, 20 e 30 do art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 091/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 082/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) ROSILENE SALES DE SOUZA, Matrícula ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Código PMM-CENF 108, lotado (a) no (a) SEMSA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 19 DE JUNHO A 17 DE SETMBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 081/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) LUIS ALDO DE SOUSA MOURA, Matrícula ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ALMOXARIFE, Código PMM-CENF 102, lotado (a) no (a) SEMAD, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 11 DE JUNHO A 10 DE SETEMBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 080/2020: DELEGA PODERES AO SENHOR JOSÉ DULCINEY PACHECO VIEGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E A SENHORA GENIQUELE DE ALMEIDA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO. E PROMOÇÃO SOCIAL PODERES PARA ASSINAR DOCUMENTOS REFERENTES Às CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  • Portaria Nº 079/2020: NOMEAR o(a) sr (a). GENIQUELE DE ALMEIDA LIMA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, a partir desta data.
  • Portaria Nº 078/2020: FICA EXONERADO, o sr. ABIMAEL COELHO DOS SANTOS, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, desta Prefeitura de Melgaço.
  • Portaria Nº 076/2020: CONCEDER (a) o sr. (a) LUCIENE DA COSTA BRITO DE FREITAS, Matrícula ocupante do cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM MATEMÁTICA, Código GOM PLP 105, lotado (a) no(a) SEMED, licença para Cursar Mestrado em Ciência em Educação – Universidade DEL SOL.. no período de O1 DE JUNHO DE 2020 A 30 MAIO DE 2021. de acordo com o inciso IX do Art. 40 e ainda o Art. 55, 1º e 2º, da Lei Municipal no 595, de 28 de dezembro de 2009.

Maio

  • Portaria Nº 070/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) MANOEL SALES DE SOUZA, Matrícula 00000000469, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, Código PMM-CENF 142, lotado (a) no (a) SEMOTT, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 07 DE MAIO A 06 DE AGOSTO DE 2020. de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.

Abril

  • Portaria Nº 069/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) GLAUCINEIDE FERNANDES CABRAL, Matrícula ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Código PMM-CENF 136. lotado (a) no (a) SEMSA, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 02 DE MAIO A 30 DE OUTUBRO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço
  • Portaria Nº 068/2020: CONCEDER licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, a(o) sr(a). MARIJA NOGUEIRA DOS SANTOS
  • Portaria Nº 067/2020: Interromper, a partir de 01 de maio de 2020, a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares do (a) Sr. (a) Odilena Costa Viegas
  • Portaria Nº 065/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 063/2020: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADAS À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 062/2020: Retirar as gratificações de Difícil Acesso e hora atividade, dos professores temporários da zona Rural do Município de Melgaço, tendo em vista os professores não estarem dando aula.

Março

  • Portaria Nº 061/2020: NOMEAR o(a) sr(a). NAYRA RAFAELA DE LIMA E LIMA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, a partir desta data.
  • Portaria Nº 060/2020: FICA EXONERADO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER o(a) sr(a) RAIMUNDO DE JESUS MORAES DE LIMA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
  • Portaria Nº 059/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) BENEDITA BAíA DE MIRANDA, Matrícula ocupante do cargo de COZINHEIRO (A), Código PMM-CENF 111, lotado (a) no (a) SEMAD, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de m DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2W7, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 058/2020: CONCEDER a Servidora SUZIANE CORREA RAMOS, PROFESSOR PEDAGÓGICO, Código GOM PP 101, lotada no (a) SEMED, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 01 DE ABRIL A 30 DE JULHO DE 2020, de acordo com o Art. 70, Inciso XVIII da Constituição Federal.
  • Portaria Nº 057/2020: Nomear o (a) Sr (a). Alex Moura Tenorio, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes, a partir desta data
  • Portaria Nº 056/2020: FICA EXONERADO, a pedido, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTE o (a) sr(a) CASSIMIRO DE ALMEIDA CORREA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
  • Portaria Nº 053/2020: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES. no período de 01 a 30 de abril de 2020, pertinentes ao exercício de 2019
  • Portaria Nº 050/2020: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração
  • Portaria Nº 048/2020: CONCEDER (a) o sr. (a) MIGUEL CASSIANO DA SILVA SERRÃO, Matrícula 00000003227, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM MATEMÁTICA, Código GOM PLP 105, lotado (a) no(a) SEMED, licença para Cursar Mestrado em Gestão e Auditorias Ambientais, Universidade Internacional Iberoamericana – UNINI, no período de 02 DE MARÇO DE 2020 A 02 DE MARÇO DE 2022, de acordo com o inciso IX do Art. 40 e ainda o Art. 55, 1º e 2º, da Lei Municipal nº 595, de 28 de dezembro de 2009.
  • Portaria Nº 046/2020: Revogar, a partir de 09 de março de 2020, a portaria nº 003/2019 para tratar de assuntos particulares do (a) Sr. (a) Muller Tiago dos Santos Alves
  • Portaria Nº 045/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) VANILDO FERREIRA RODRIGUES, Matrícula ocupante do Cargo de CARPINTEIRO, Código PMM-CENF 110, lotado (a) no (a) SEMOTT, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 05 DE MARÇO 04 DE JUNHO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 044/2020: CONCEDER a (o) senhor (a) ACACIA SILVA DO CARMO, Matrícula 00000003190, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Código PMM-CENF 108, lotado (a) no (a) SEMAP, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 05 DE MARÇO 04 DE JUNHO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 043/2020: CONCEDER licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, a(o) sr(a). FERNANDA SOARES BARBOZA, Matrícula ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO(A), Código GOM PP 101, lotado (a) no (a) SEMED, no período de 02 DE MARÇO DE 2020 A 01 DE MARÇO DE 2022 nos termos do art. 99, da Lei Municipal nº 563/2037, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 040/2020: Fica constituída uma Comissão Especial, integrada pelos seguintes servidores: CASSIA QUEREN CORREA FREITAS-SEMAD, ALDOLINO VASCONCELOS FARIAS-SEMED, ADAMOR PANTOJA DO MONTE-SEMSA MAYLA SIQUEIRA SILVA-SEMTEPS.

Fevereiro

  • Portaria Nº 038/2020: Conceder a (o) Senhor (a) Emanoel Nogueira Ramos, Ocupante do Cargo de Professor Pedagógico, código GOM PP 101, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de licença Prêmio por Assiduidade, no período de 02 de março a 31 de maio de 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço
  • Portaria Nº 037/2020: CONCEDER a (o) senhor (a) LICIANE DA SILVA CASTOR. Matrícula 00000000420, ocupante do Cargo de PEDAGOGO(A), Código GOM PLP 102, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 02 DE MARÇO A 31 DE MAIO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/207, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 035/2020: DESIGNAR o sra. RAIMUNDA CRISTINA VIÉGAS DE MATOS, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, na Função do Cargo Efetivo de DIGITADORA, para cuidar dos interesses do município na cidade de Breves-Pá.
  • Portaria Nº 033/2020: Suspender o Expediente, no âmbito deste Município, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, inclusive no Escritório de Representação na Capital do Estado, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020
  • Portaria Nº 032/2020: DESIGNAR o (a) Senhor (a) RAIMUNDA GIZELE VIEGAS DE LIMA, DIGITADORA, para deslocamento até a cidade de BREVES – PARÁ, Irá participar de reunido sobre o EDUCACENSO no período de 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
  • Portaria Nº 031/2020: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 02 a 31 de março de 2020, pertinentes ao exercício de 2019
  • Portaria Nº 028/2020: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração
  • Portaria Nº 027/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) GENILDE DE LIMA BENTES, Matrícula ocupante do Cargo de SERVENTE, Código PMM-CENF 130, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 05 DE FEVEREIRO A 04 DE MAIO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 026/2020: Delega ao Senhor Jose Dulciney Pacheco Viegas, Secretario Municipal de Planejamento e Finanças Poderes para Assinar em conjunto com o Prefeito Municipal José Delcicley Pacheco Viegas, Documentos referente às Contas correntes da Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Portaria Nº 024/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) DEBISON FONSECA DA COSTA, Matrícula ocupante do cargo de PROTOCOLISTA, Código PMM-CENM 213, lotado (a) no (a) SEMAD, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 05 DE FEVEREIRO A 04 DE MAIO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 023/2020: CONCEDER a (o) sr MARIA ALICE MONTE VIGAS, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM EDU. RELIGIOSA GOM PLP 109, FÉRIAS REGULAMENTARES. no período de 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, pertinentes ao exercício de 2019, de acordo com o Art. 70. Inciso XVII da Constituição Federal e Parágrafos 10, 20 e 30 do art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.

Janeiro

  • Portaria Nº 022/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) ALCIDES CAVALCANTE DE SOUZA Matrícula ocupante do Cargo de ALMOXARIFE, Código PMM-CENF 134, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 04 DE FEVEREIRO A 03 DE MAIO DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 021/2020: Interromper, a partir de 04 de janeiro de 2020, a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares do (a) Sr. (a) Josiel dos santos da Silva
  • Portaria Nº 020/2020: CONCEDER a (o) Senhor (a) ELIETE MARCULINO BARBOSA, Matrícula 00000000207, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Código PMM-CENF 132, lotado (a) no (a) SEMSA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE FEVEREIRO A 30 DE ABRIL DE 2020, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art, 96 da lei Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 018/2020: Conceder a (o) Senhor (a) Nicicléia Cardoso Sousa, Matrícula Ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, Código PMM-CENM 204, Lotado (a) no (a) Semsa, 03 (três) Meses de Licença Prêmio por Assiduidade. no Período de 20 de Janeiro a 19 de Abril de 2020, de Acordo Com o Art. 89, Inciso VI e Parágrafo Único do Art. 96 da Lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 017/2020: Conceder a (o) Sr (a). Vilma Rodrigues Ribeiro, Ocupante do Cargo de Cozinheiro (a) PMM-CENF 1, Férias Regulamentares, no Período de 01 de Fevereiro a 01 de Março de 2020, Pertinentes Ao Exercício de 2019, de Acordo Com o Art. 70, Inciso XVII da Constituição Federal e Parágrafos 10, 20 e 30 do Art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
  • Portaria Nº 0016/2020: Dispõe Sobre a Concessão de Licença para Estudo à Servidores Municipais e Dá Outras Providências.
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