Últimas publicações:
- INEXIGIBILIDADE Nº IL-016/2023-SELIC/PMM (SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTOS RURAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- Edital Nº 0001/2023 – Processo de Gestão Democrática – Eleição Diretor Escolar
- LEI Nº 729/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os Compenentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentavel do Municipio de Melgaço, Estado do Pará, Tendo Como Base Legal o Sistema Estadual Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- LEI Nº 728/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro a que se refere a lei Federal nº 14.434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-010/2023-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA-ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIEGAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-SELIC/PMM (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JUNTO À COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA LEVANTAMENTO DE TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES)
- Revitalização da Praça Matriz São Miguel
Você está em:Home»Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)»Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO 4° bi,mestre)
