DECRETO Nº 0048/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020: Dispõe sobre o reajuste do salário básico dos servidores públicos deste município, e dá outras providências
DECRETO Nº 0001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020: Dispõe sobre reajuste do salário básico dos servidores públicos deste município, e dá outras providências
DECRETO Nº 0001-A/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018: Dispõe sobre o reajuste do salário básico do magistério público do município de Melgaço e dá outras providências.
DECRETO Nº 0086/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017: Dispõe sobre o reajuste do salário básico dos servidores públicos deste município, e dá outra providências.
LEI Nº 688/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Melgaço, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024
LEI Nº 657, DE 07 DE ABRIL DE 2017: Cria cargo de Professor Licenciado Pleno em Informática, Código GOM PLP 114, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Melgaço e dá outras providências.
LEI Nº 652/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Melgaço, a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
LEI Nº 599, DE 01 DE ABRIL DE 2011: Modifica o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Melgaço, Estado do Pará e dá outras providências.
LEI Nº 595/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Melgaço, Estado do Pará, e dá outras providências.
LEI Nº 563/2007, DE 24 DE MAIO DE 2007: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço e dá outras providências.
