Responsável: OSVALDINO FEERREIRA
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 hs
Endereço: RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO CENTRO
Telefone: (91) 99200-4123
Competências
I – Propor, implantar, coordenar e apoiar políticas de desenvolvimento da pesca e aquicultura, em escala artesanal, amadora, bem como a comercialização de seus produtos;
II – Coordenar todos os expedientes relativos á prestação de serviços de apoio, incentivo e fomento ao desenvolvimento da pesca, aquicultura, bem como a comercialização e apoio á pesquisa para o desenvolvimento da atividade no município
III – Incentivar e coordenar a aplicação de programas e/ou políticas que estejam inseridos em qualquer atividade coordenada pela secretaria;
IV – Fiscalizar e coibir a atividade pesqueira nos períodos de Defeso, bem como atuar na preservação das espécies marinhas;
