Responsável: Sr. Cassimiro de Almeida Corrêa.
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 hs
Endereço: Rua 12 de Outubro, Bairro Centro
Email: adelsonleoa845@gmail.com
Telefone: (91) 99359-2688
COMPETÊNCIAS:
I – Desenvolver atividades relacionadas à execução de obras e conservação de prédios e logradouros públicos municipais;
II – Promover a organização do trânsito e transporte público;
III – Fiscalizar o cumprimento das normas referentes à postura e ao zoneamento e loteamento dos terrenos, obedecendo a legislação pertinente e submetendo a aprovação do Prefeito;
IV – Executar atividades relacionadas ao Paisagismo com acompanhamento da SEMMA e SEMAP;
V – Articular com os órgãos estadual e federal a fim de compatibilizar ações de Obras e Transportes desses órgãos com o município;
VI – Promover a apuração do custo dos serviços urbanos e rurais prestados pelo município, e propor ao Prefeito a fixação das tarifas e taxas;
VII – Aplicar e fazer aplicar as posturas de ordem pública, impondo aos infratores as sanções legais no âmbito de sua competência;
