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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PEÇAS PARA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CENTRAIS DE AR CONDICONADO, VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO)
- INEXIGIBILIDADE Nº IL-016/2023-SELIC/PMM (SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTOS RURAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- Edital Nº 0001/2023 – Processo de Gestão Democrática – Eleição Diretor Escolar
- LEI Nº 729/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os Compenentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentavel do Municipio de Melgaço, Estado do Pará, Tendo Como Base Legal o Sistema Estadual Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- LEI Nº 728/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro a que se refere a lei Federal nº 14.434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS)
