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- Category: Leis
- LEI Nº 732/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2024)
- LEI Nº 729/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os Compenentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentavel do Municipio de Melgaço, Estado do Pará, Tendo Como Base Legal o Sistema Estadual Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- LEI Nº 728/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro a que se refere a lei Federal nº 14.434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022)
- LEI Nº 727/2023, DE 05 DE AGOSTO DE 2023 (Dispoe Sobre Sobre Denominação de Logradouro Público Conhecido Popularmente por “Porto do Moconha” Que Passa a Se Chamar “Porto Carlos Taveira dos Santos)
- LEI Nº 725/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Institui o Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Efetivos da Guarda Civil Municipal da Prefeitura do Município de Melgaço)
- LEI Nº 724/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Cria os Cargos de Farmacêutico e de Agente de Combate a Endemias Objetivando Regulamentar a Atuação Destes Profissionais Com Instrumentos Normativos Federais e a Estrutura de Atuação da Secretaria Municipal de Melgaço-SEMSA, e Dá Outras Providencias)
- LEI Nº 726/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Altera a Lei 591/2009, Que Cria a Guarda Municipal de Melgaço. Passando a Se Chamar Guarda Civil de Melgaço e da Outras Providencias)
- LEI Nº 723/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Altera o Plano Municipal de Educação do Município de Melgaço/PA, (lei Nº 638, de 23 de Junho de 2015 e da Outras Providencias)
- LEI Nº 722/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Conforme Disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023. e Também nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 720/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 ( LDO 2024 – Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e da Outras Providencias)
- LEI Nº 721/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências)
- LEI Nº 719/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Cria Função Gratificada de Gestor do Programa Alimenta Brasil – PAB e dá outras providências)
- LEI Nº 718/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (Extingue cargos, cria cargos e altera padrões do quadro dos cargos e funções, gratificadas da Lei Municipal Nº 599/2011 e dá outras providências)
- LEI Nº 717/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 716/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2023)
- LEI Nº 715/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar nos Termos do art 43, incisos II, III, da lei federal 4.320/64, Lei Municipal Nº 705/2021 (Lei Orçamentária do Município de Melgaço, exercício de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 714/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a modificação e inclusão de cargos, funções e gratificações no plano de cargos, carreiras e salários da educação do Município de Melgaço, Lei 595, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências)
- LEI Nº 713/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências)
- LEI Nº 706/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025)
- LEI Nº 705/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022)
- LEI Nº 700/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 696/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Melgaço, Estado do Pará)
- LEI Nº 694/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2021)
- LEI Nº 691/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Executivo Municipal, a criar a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher e dá outras providências.)
- LEI Nº 690/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o executivo municipal, a criar a secretaria municipal de pesca e dá outras providências.)
- LEI Nº 688/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Melgaço, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024)
- LEI Nº 687/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Altera a estrutura administrativa e cria cargo efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Melgaço e dá outra providências)
- LEI Nº 686/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 685/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020 (Autoriza o registro e a destinação da receita oriunda da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal, e dá outras providências)
- LEI Nº 685/2019, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2020)
- LEI Nº 684/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do cargo de orientador social de nível médio integrante do sistema único de assistência social – SUAS – e da outras providências)
- LEI Nº 683/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a implantação do setor de vigilância socioassistencial e criação da função gratificada de coordenador de vigilância socioassistencial de nível superior, que deve ser gerida pela Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Melgaço/PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 681/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 678/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019) (Estima a receita e fica as despesas do Município para o exercício financeiro de 2019)
- LEI Nº 674, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 (Declara Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso e Imaterial do Município de Melgaço, a Festividade de São Miguel Arcanjo, Padroeiro do Município)
- LEI Nº 673/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019) (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 667/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018)
- LEI Nº 666/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021)
- LEI Nº 658/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 657, DE 07 DE ABRIL DE 2017 (Cria cargo de Professor Licenciado Pleno em Informática, Código GOM PLP 114, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Melgaço e dá outras providências)
- LEI Nº 655, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Melgaço, Estado do Pará, para o exercício de 2017)
- LEI Nº 652/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
- LEI Nº 651/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)
- LEIS 2016
- LEI Nº 649, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)
- LEI Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)
- LEIS 2015
- LEIS 2014
- LEI Nº 620, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- LEIS 2013
- LEIS 2012
- LEIS 2011
- LEI Nº 599, DE 01 DE ABRIL DE 2011
- LEIS 2010
- LEI Nº 595/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
- LEI Nº 585, DE 28 DE AGOSTO DE 2009
- LEI Nº 563/2007, DE 24 DE MAIO DE 2007 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Público do Município de Melgaço e dá outras providências)
- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO
- Category: Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PEÇAS PARA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CENTRAIS DE AR CONDICONADO, VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO)
- INEXIGIBILIDADE Nº IL-016/2023-SELIC/PMM (SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTOS RURAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL MARÍTIMO) GPL E VASILHAMES VAZIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MELGAÇO E SUAS UNIDADES ADMINSIRATIVAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-010/2023-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA-ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIEGAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-SELIC/PMM (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JUNTO À COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA LEVANTAMENTO DE TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2023)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-012/2023-SELIC/PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS E FRETES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO SUPRIR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2023)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-008/2023-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-007/2023-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA-ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIEGAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO VISANDO SUPRIR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CENTRAIS DE AR CONDICONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-003/2023-SELIC-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2023)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-006/2023-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA-ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIEGAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-005/2023-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA- ANEXO DA ESCOLA BETEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-004/2023-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA-ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAGAS DA COSTA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-003/2023-SELIC-PMM-SEMSA (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPÓSITO DE MATERIAL DE OBRAS, E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-002/2023-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALOJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MELGAÇO/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023-SELIC-PMM-SEMSA (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAPS, E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SAÚDE DE MELGAÇO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023-SELIC-PMM (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO, DURANTE O ANO DE 2023)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SELIC/PMM (AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (ÓLEO DIESEL S500 E S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO FRANCISCO, RIO TAJAPURU, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES VAZIOS DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÂNDIDA MOURA, ILHA DA SALVAÇÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SELIC/PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-SELIC/PMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA FLORIANO PINTO GONÇALVES, RIO PARICATUBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SELIC-SRP ( FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SELIC-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SELIC-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SELIC (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA BARBOSA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA- ANEXO DA ESCOLA LIVRAMENTO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA- ANEXO DA ESCOLA BETEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DE FÁCIL ACESSO, PARA SERVIR COMO CASA DE APOIO EM BELÉM PARA ABRIGAR OS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA A CAPITAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA- ANEXO DA ESCOLA SANTOS DUMONT)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA- ANEXO DA ESCOLA BETEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA- ANEXO DA ESCOLA FRANCISCO CHAGAS DA COSTA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA-ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE SALA DE AULA-ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 2 UNIDADES ESCOLARES – ROTEIROS ANAPU/CAMPINAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS GERVÁSIO BANDEIRA E SANTA HELENA – ROTEIRO LAGUNA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 2 UNIDADES ESCOLARES – ROTEIROS LAGUNA/TAJAPURU, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO FRANCISCO, RIO TAJAPURU, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SELIC-PMM (EDITAL Nº 037/2021) (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KIT DA MERENDA ESCOLAR, PARA A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO NÃO RETORNAREM ÀS AULAS PRESENCIAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021-SELIC-PMM (EDITAL Nº 047/2021) (AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2021-SELIC/PMM (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2021-SELIC/PMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS À VAGAS IMEDIATAS PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021-SELIC/PMM (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (EDITAL Nº 046/2021) (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM BANDA ”SOM E LOUVOR”, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, COMO PARTE INTEGRANTE DAS PROGRAMAÇÕES ALUSIVAS AO EVENTO GOSPEL ”ABALA MARAJÓ”, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (EDITAL Nº 051/2021) (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (EDITAL Nº 050/2021) (REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (EDITAL Nº 039/2021) (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (EDITAL Nº 038/2021) (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021-SELIC/PMM (CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (EDITAL Nº 042/2021) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 2ª ETAPA DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MELGAÇO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (EDITAL Nº 035/2021) (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (EDITAL Nº 034/2021) (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (EDITAL Nº 033/2021) (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE)
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2021-SELIC/PMM (CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS INTERESSADOS EM APRESENTAR PROPOSTA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SELIC/PMM (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.474/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2021-SELIC/PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, PARA DEPÓSITO DE MATERIAL DIDÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021 (EDITAL Nº 048) (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (DRA. ROKSANNY CARNEIRO CARRIJO) PARA MELHORAR O ATENDIMENTO PÚBLICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018/SELIC-PMM (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA)
- CONVITE Nº CV-001/2021-SELIC-PMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA VICENTE GUEDES)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2021-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, E DE FÁCIL ACESSO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, E DE FÁCIL ACESSO, PARA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A MULHER)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, PARA ANEXO DA ESCOLA PALMIRA BARBOSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, PARA INSTALAÇÃO, E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021-SELIC-PMM (CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-SELIC-PMM (EDITAL Nº 013/2021) (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2021)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE GARAGEM DE VEÍCULOS USADOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021-SELIC/PMM (PARA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA CLASSE FEMININA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-SELIC-PMM (EDITAL Nº 016/2021) (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-SELIC-PMM (EDITAL Nº 015/2021) (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-SELIC-PMM (EDITAL Nº 014/2021) (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EMBARCAÇÕES)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, PARA DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (EDITAL Nº 017/2021) (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (FIXAÇÃO NO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES))
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 (EDITAL Nº 009/2021) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA, USO E SUPORTE TÉCNICO PARA SISTEMAS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (EDITAL Nº 008/2021) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (EDITAL Nº 006/2021) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA, USO E SUPORTE TÉCNICO PARA SISTEMAS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (EDITAL Nº 005/2021) (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTROLE INTERNO, DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE CONTABILIDADE E FOLHA DE PAGAMENTO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (EDITAL Nº 004/2021) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (EDITAL Nº 002/2021) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (EDITAL Nº 010/2021) (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (EDITAL Nº 007/2021) (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (EDITAL Nº 003/2021) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECILIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA RELACIONADOS Á LEI DA TRANSPERÂNCIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (EDITAL Nº 001/2021) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDÍCA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 075/2020) (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 074/2020) (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 063/2020) (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 062/2020) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO PARA ESTRUTURAR OS SERVIÇOS DA VACINAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 061/2020) (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO )
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 060/2020) (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 059/2020) (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 058/2020) (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 055/2020) (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 054/2020) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS (TÉCNICO-HOSPITALAR))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 053/2020) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 052/2020) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 051/2020) (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-SELIC-PMM (EDITAL Nº 050/2020) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, DOS POSTOS, CENTROS E UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 (EDITAL Nº 049/2020) (SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 (EDITAL Nº 011/2020) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020-SELIC-PMM (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 (EDITAL Nº 047/2020) (AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS EM TECIDO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020 (EDITAL Nº 046/2020) (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020 (EDITAL Nº 042/2020) (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020 (EDITAL Nº 036/2020) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 (EDITAL Nº 035/2020) (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020 (EDITAL Nº 034/2020) (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 (EDITAL Nº 033/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 (EDITAL Nº 031/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 (EDITAL Nº 030/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 (EDITAL Nº 029/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 (EDITAL Nº 028/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 (EDITAL Nº 027/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 (EDITAL Nº 026/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 (EDITAL Nº 025/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 (EDITAL Nº 024/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 (EDITAL Nº 023/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 (EDITAL Nº 020/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 (EDITAL Nº 021/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 (EDITAL Nº 020/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 (EDITAL Nº 019/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 (EDITAL Nº 018/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 (EDITAL Nº 017/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 (EDITAL Nº 016/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 (EDITAL Nº 015/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 (EDITAL Nº 014/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DE TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR OBRAS, MANUTENÇÕES E OUTROS SERVIÇOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 (EDITAL Nº 011/2020) (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 (EDITAL Nº 003/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 008/2020) (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 009/2020) (AQUISIÇÃO DE PROJETO MULTIMÍDIA PARA AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 007/2020) (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 006/2020) (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO ANEXO DA ESCOLA SANTA LUZIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 071/2019) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 002/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 001/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019-SELIC/PMM (EDITAL 077/2019) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO E. M. F. FAZENDA LARANJAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019-SELIC/PMM-EDITAL 076/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO E. M. F. SÃO SEBASTIÃO, NO RIO CAIXIUANÃ – FLONA CAIXIUANÃ)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019-SELIC/PMM-EDITAL 075/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO E. M. F. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019-SELIC/PMM-EDITAL 074/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO E. M. F. FRANCISCO CHAGAS DA COSTA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019-SELIC/PMM-EDITAL 073/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO E. M. F. BONIFÁCIO DO CARMO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 070/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 069/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EMBARCAÇÕES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 067/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E SERIGRAFIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 066/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 065/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA & COZINHA E DESCARTÁVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 064/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019-SELIC (EDITAL Nº 068/2019) (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MELGAÇO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 062/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 061/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 060/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 059/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 058/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 057/2019-REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 056/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 055/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-SELIC/PMM-EDITAL 054/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PALMIRA BARBOSA NO RIO AMAZONAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 053/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 052/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DESPORTIVO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SELIC/PM-EDITAL Nº 051/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 050/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 048/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 047/2019 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 044/2019 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 043/2019 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 042/2019 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-SELIC/PMM-EDITAL 045/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHEARIA EM TRÊS ESCOLAS NA ZONA RURAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-SELIC/PMM-EDITAL 046/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHEARIA EM DUAS ESCOLAS NA ZONA RURAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 041/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO E PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 046/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHEARIA EM DUAS ESCOLAS NA ZONA RURAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 045/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHEARIA EM TRÊS ESCOLAS NA ZONA RURAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 040/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 039/2019 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO A FAMILIAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 042/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIRO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 038/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 033/2019 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 032/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 031/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 012/2019 (LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL 010/2019 (SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 024/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 023/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 022/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 021/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 020/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 019/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 010/2019 (SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 030/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 029/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 028/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 027/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 026/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 025/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 018/2019 (LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 017/2019 (O objetivo do presente instrumento visa a locação de um imóvel, localizado Margem esquerda do Rio Tajapuru, Zona Rural, Melgaço/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 016/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 015/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 014/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 013/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERREAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- CONVITE Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 007/2019 (LOCAÇÃO DE TRANSPORTE FLUVIAL (VOADEIRA), DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 009/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS OU PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARE) PARA A LOCAÇÃO DE GESTÃO CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA O CARNAVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNCÍPIO DE MELGAÇO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 004/2019 (Contratação de Empresa para fornecer serviços de Licença de Uso Anual de Sistemas Específicos de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 006/2019 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 005/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SALA DO EMPREENDEDOR (SEBRAE))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 003/2019 (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE AO OBJETO PARA AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 002/2019 (CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 001/2019 (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE AO OBJETO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 080/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 087/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 086/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 079/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 078/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 077/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- DISPENSA Nº 027/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL- CAPS)
- DISPENSA Nº 026/2018-SELIC/PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE SALA DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL FLEXAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 082/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 075/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 074/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 073/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 072/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 071/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 070/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 068/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018-SELIC/PMM (AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE MELGAÇO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 066/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 064/2018) (Deserto e Cancelado)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 063/2018) (Deserto e Cancelado)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 062/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 050/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 060/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 059/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 058/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 056/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 057/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- DISPENSA Nº 025/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, SERVINDO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE COMO ESTADIA PARA PROFESSORES DA REGIÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 055/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 054/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 051/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 049/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 048/2018)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018-SELIC/PMM
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 045/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 044/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 043/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 040/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 042/2018)
- DISPENSA Nº 024/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ)
- DISPENSA Nº 022/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO SALA DE AULA DA ESCOLA PRUDENTE DE MORAES)
- DISPENSA Nº 023/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA SERVIR COMO ANEXO DA ESCOLA NSA. SRA. PERPÉTUO SOCORRO)
- DISPENSA Nº 013/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FÉ EM DEUS)
- DISPENSA Nº 014/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA)
- DISPENSA Nº 010/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MELGAÇO DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO SALA DE AULA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO)
- DISPENSA Nº 008/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,SERVINDO DE SALA DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO)
- DISPENSA Nº 009/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO SALA DE AULA DA ESCOLA VICENTE GUEDES)
- DISPENSA Nº 012/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIANA DE ARAÚJO
- DISPENSA Nº 016/2018-SELIC/PMM (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO)
- DISPENSA Nº 019/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAGAS DA COSTA)
- DISPENSA Nº 017/2018-SELIC/PMM (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- DISPENSA Nº 021/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA SERVIR COMO SALA DE AULA DA ESCOLA ALBERTO FELIPE, ATENDENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA Nº 018/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO)
- DISPENSA Nº 020/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE COMO ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE LECIONAM EM ESCOLAS CONTÍGUAS DA ZONA RURAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 013/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 012/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 011/2018)
- DISPENSA Nº 006/2018 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
- DISPENSA Nº 007/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018-SELIC/PMM
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018-SELIC/PMM
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018-SELIC/PMM
- DISPENSA Nº 005/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO DIDÁTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018-SELIC/PMM (EDITAL 004/2018)
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- DISPENSA Nº 002/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SERVINDO COMO BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL)
- DISPENSA Nº 003/2018-SELIC-PMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ)
- DISPENSA Nº 004/2018-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SEUS SERVIÇOS ESSENCIAIS BÁSICOS ONDE PASSARÁ A FUNCIONAR COMO PRÉDIO DA PREFEITURA)
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