- EDITAL
- CONTRATO Nº 005/2020-DL-005/2020 -SEMED-SELIC-PMM
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
- JUSTIFICATIVA
- PARECER DO CONTROLE INTERNO
- PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO EDITAL
- RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
- TERMO DE RATIFICAÇÃO
- PARECER JURIDICO CONCLUSIVO
- PARECER JURIDICO INICIAL
- EXTRATO E CERTIDÃO DE CONTRATO
- EXTRATO E CERTIDÃO DE RATIFICAÇÃO
- LAUDO IMOBILIÁRIO
- PARECER FINAL DO CONTROLE INETERNO
- PORTARIA Nº 00252021 – DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO – 2021
- RELATÓRIO DO TCM
- TERMO DE REFERÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, PARA DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA)
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