- CONTRATO Nº CLI – 009/2020-DL-010/2020-SEMSA-SELIC-PMM
- JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO
- JUSTIFICATIVA
- LAUDO IMOBILIÁRIO
- PARECER DO CONTROLE INTERNO
- PARECER JURIDICO DE ANALISE DO EDITAL
- RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
- TERMO DE RATIFICAÇÃO
- PARECER JURIDICO CONCLUSIVO
- PARECER JURIDICO INICIAL
- PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO
- PORTARIA Nº 00252021 – DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO – 2021
- RELATÓRIO TCM
- TERMO DE REFERÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE GARAGEM DE VEÍCULOS USADOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA)
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