- EDITAL
- CONTRATO Nº 007/2021-DL-008/2021 – SELIC-PMM-SMPPM
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
- JUSTIFICATIVA
- LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA
- PARECER DO CONTROLE INTERNO
- PARECER JURIDICO DE ANALISE DO EDITAL
- RAZÃO DA ESCOLHA
- TERMO DE RATIFICAÇÃO
- PARECER JURIDICO CONCLUSIVO
- PARECER JURIDICO INICIAL
- PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO
- PORTARIA Nº 00252021 – DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO – 2021
- RELATÓRIO TCM
- TERMO DE REFERÊNCIA
- JUSTIFICATIVA DE DISTRATO CONTRATUAL
- PARECER DE CONTROLE INTERNO
- PARECER FINAL DE CONTROLE INTERNO
- PARECER JURÍDICO RESCISÃO
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021-SELIC/PMM (PARA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA CLASSE FEMININA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO)
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