- TERMO DE RATIFICAÇÃO
- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
- JUSTIFICATIVA
- PARECER DO CONTROLE INTERNO
- CONTRATO N CLI – 013_2021-DL-016_2021
- PARECER DE ANALISE DO EDITAL
- PARECER JURIDICO CONCLUSIVO
- PARECER JURIDICO INICIAL
- JUSTIFICATIVA DE PREÇO
- LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 016
- PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO
- PORTARIA Nº 00252021 – DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO – 2021
- RAZÃO DA ESCOLHA
- TERMO DE REFERÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2021-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, E DE FÁCIL ACESSO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE)
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