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DECRETOS 2023

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Por em Decretos, Publicações Oficiais

Dezembro

  • Sem Decretos

Novembro

  • Decreto Nº 0320/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 50% (cinquenta por cento) do vencimento base a(o) Sr(a). FERNANDO MEDEIROS DE MELO, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 0317/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(0) Servidor(a) RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 0316/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JOSÉLOURENÇO DE ALMEIDA CORREA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE MECANICO, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 0315/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ODINALDO DE SOUZA MORAES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE COZINHA, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 0314/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a)
    BENEDITO EDSON PACHECO MOURA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 30% (trinta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 0313/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) GENESIS GLORIA DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 0312/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0311/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) SEBASTIÃO RODRIGUES DE MIRANDA, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 0310/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) JERFESON LACERDA LEÃO, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

Outubro

  • Decreto Nº 0308/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) SANDY PAULA DE SOUZA E SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA DE AULA, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 0306/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a)
    AMIRALDO DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 0305/2023: FICA REDISTRIBUIDO (A), o(a) Servidor(a) FRANCINIEL GOMES DE FREITAS, ocupante do cargo de BRAÇAL, para desempenhar suas atividades funcionais no(a) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 0304/2023: Fica NOMEADO, o(a) Sr(a). FERNANDO MEDEIROS DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO
  • Decreto Nº 0303/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(0) Servidor (a)
    ERMENSON KLEBER LACERDA TENORIO, ocupante do cargo de ANALISTA DE SISTEMA, lotado(a) na(o) SEMSA
  • Decreto Nº 0302/2023: FICA NOMEADO (a) Sr(a). DEMARQUE CORDEIRO DE OLIVEIRA. ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, para exercer a Função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E MENTAL, desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 0301/2023: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL À SRA. RAIMUNDA CRISTINA VIÉGAS DE MATOS. lotado(a) no(a) SEPLAF, desta Prefeitura Municipal de Melgaço

Setembro

  • Decreto Nº 0300/2023: DETERMINAR RECESSO no âmbito deste Município, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, inclusive no Escritório de Representação na Capital do Estado, nos dias 27 e 28 de setembro de 2023
  • Decreto Nº 0299/2023: FICA EXONERADO (A) a pedido, o (a) Sr (a). EDEMIRSON OTÁVIO DE SOUZA
  • Decreto Nº 0298/2023: DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO/NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 0297/2023: Ficam suspensas, no âmbito do Município de Melgaço, a realização de festas dançantes, funcionamento de bares, eventos e vendas de bebidas alcoólicas das 00:00h até às 18:00h do dia 01 de outubro de 2023
  • Decreto Nº 0296/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MIRIAN CAROLINA GOMES LIMA
  • Decreto Nº 0295/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor (a) JACIARA FERNANDES FERREIRA
  • Decreto Nº 0294/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor (a) PATRICIA FERREIRA DE MELO
  • Decreto Nº 0293/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) BENEDITO ERLAN GUIMARÃES VIEGAS
  • Decreto Nº 0292/2023: Nomeia o Subinspetor Geral da Guarda Civil Municipal de Melgaço e da Outras Providencias
  • Decreto Nº 0291/2023: Nomeia o Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal de Melgaço e da Outras Providencias
  • Decreto Nº 0290/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) FRANCIDELSON ALMEIDA DE LIMA
  • Decreto Nº 0289/2023: Nomear os membros da Comissão Municipal com plenos poderes para organizar, convocar e coordenar o processo eleitoral para escolha de Gestores Escolares nas escolas da Rede Municipal de Ensino
  • Decreto Nº 0289/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal para Compor Comissão Municipal para Organização dos Processos de Implantação da Gestão Escolar nas Escolas Municipais de Ensino Dá Outras Providencias
  • Decreto Nº 0288/2023: É declarado luto oficial de 03 (três) dias, com interrupção dos trabalhos para os funcionários do meio urbano da Secretaria Municipal de Educação no dia 11 de setembro de 2023, em sinal de pesar pelo falecimento do Sra. SULANE NAYARA FERREIRA DE MELO
  • Decreto Nº 0286/2023: FICA REDISTRIBUIDO (A), o(a) Servidor(a) TIAGO DE MELO COELHO ocupante do cargo de GARI, Código PMM-CENF 114. para desempenhar suas atividades funcionais no(a) Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 0285/2023: FICA REDISTRIBUIDO (A). O(a) Servidor(a) ADEMIR PAULO MORAES DE CARVALHO, ocupante do cargo de GARI, Código PMM-CENF 114, para desempenhar suas atividades funcionais no(a) Secretaria Municipal de Saúde.
  • Decreto Nº 0284/2023: Fica Redistribuido (a), O(a) Servidor(a) Adriano Bentes Cavalcante, Ocupante do Cargo de Braçal, Código Pmm-cenf 109, para Desempenhar Suas Atividades Funcionais No(a) Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 0283/2023: Fica Concedida a Gratificação de Encargos Especiais no Percentual de 100%  (cem por Cento) do Vencimento Base Alo) Sr[a). Yris Ribeiro Mougo, Ocupante do Cargo de Chefe de  Cerimonial, de Acordo Com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de  Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 0282/2023: Fica Nomeado, o (a) Sr(a). Yris Ribeiro Mougo, para Exercer o Cargo Em Comissão de Chefe de Cerimonial, Código Pmm-cc 422, Desta Prefeitura Municipal

Agosto

  • Decreto Nº 0280/2023: FICA EXONERADO (A), 0 (a) Sr (a). BRENO JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO. do Cargo em Comissão de CHEFE DE CEREMONIAL Código PMM-CC 422, lotado no(a) GABPRE, que vinha exercendo nesta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 0278/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) MIRIAN CAROLINA GOMES LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CÓDIGO PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 80% (oitenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011-Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 0277/2023: FICA NOMEADO, o(a) Sr(a) MIGUEL RAIMUNDO PANTOJA DA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR (A) PEDAGÓGICO (A), Código GOM PP 101, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, código GOM-AP FG 216, desta Prefeitura Municipal.
  • Decreto Nº 0276/2023: FICA NOMEADO, o(a) Sr(a) JOSÉ ANTONIO PANTOJA DA SILVA, Ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, Código GOM PP 101, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR EMEF FLORIANO PINTO GONÇALVES, código GOM-AP FG 201. desta Prefeitura Municipal.
  • Decreto Nº 0275/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ODINALDO DE SOUZA MORAESAUXILIAR DE COZINHA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE COZINHA, CÓDIGO PMM-CENF 104, lotado(a)ajo) SEMED, no percentual de 60% (sessenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47. da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0274/2023: Fica CONCEDIDA Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) CLEUSON DA COSTA CALDAS, ocupante do cargo de CARPINTEIRO, CÓDIGO PMM- CENF 110, lotado(a) nalo) SEMOTT, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011- Plano de Carreiros. Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 0273/2023: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Melgaço, Estado do Pará e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 0272/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor (a) ANA LÚCIA MORAES DE LIMA
  • Decreto Nº 0271/2023: PONTO FACULTATIVO no dia 14 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Melgaço. Os prazos com início ou término nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 16 de agosto de 2023
  • Decreto Nº 0270/2023: REVOGAR a pedido o DECRETO N° 0113/2017, QUE NOMEA A SERVIDORA LENILDA DO CARMO GONÇALVES DA GAMA, COMO DIRETOR DO CENTRO DE SAÚDE MARIA JANETE, lotado(a) no(a) SEMSA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 0269/2023: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) EMERSON PORTILHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO PMM-CENF 142, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Julho

  • Decreto Nº 0268/2023: E declarado luto Oficial de 03 (três) dias, com interrupção dos trabalhos no setor público municipal no dia. 26 de julho de 2023, em todo território municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Durval Moreira Rodrigues, que foi Vereador deste Município.
  • Decreto Nº 267/2023: Fica estabelecido o expediente nos órgãos e instituições da Administração pública Municipal direta e indireta, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol Feminino jogar na Copa do Mundo FIFA 2023, começará após os jogos, nos temos a seguir.
  • Decreto Nº 0266/2023: Dispõe sobre a alteração do Decreto 188/2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Junho

  • Decreto Nº 0265/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Carlos Rodrigues da Luz, ocupante do cargo de Pedreiro, Código PMM-CENF 126, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 40% (quarenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0264/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral alo) Servidor(a) Brígida Maria Lima Nogueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Código PMM-CENM 205, lotado(a) na(o) SECULT, no percentual de 30% (trinta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0263/2023: Art. 1° Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Jailson Medeiros Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo Código PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0262/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Filipe Cordeiro dos Santos, ocupante do cargo de Braçal, Código PMM-CENF 109, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0261/2023: Revogar o Decreto Nº 0365/2020, Que Concede Gratificação de Tempo Integral Ao Sr. Emerson Portilho dos Santos, lotado(a) no(a) SEMOTT, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
  • Decreto Nº 0260/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Manoel Galvão Leal, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Código PMM-CENS 313, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0259/2023: Revogar o Decreto Nº 0200/2023, que Concede Gratificação de Tempo Integral Ao Sr. Marly Oliveira do Nascimento, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
  • Decreto Nº 0258/2023: Revogar o Decreto Nº 0047/2023, que Concede Gratificação de Tempo Integral ao Sr. Jesiel de Andrade Pereira, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
  • Decreto Nº 0257/2023: Revogar o Decreto Nº 0046/2023, Que Concede Gratificação de Tempo Integral Ao Sr. Gleidson Abreu de Lima, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
  • Decreto Nº 0256/2023: Revogar o Decreto Nº 0083/2023, Que Concede Gratificação de Tempo Integral a Sra. Francideise de Sousa Viegas, lotado(a) no(a) SEMOTT, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
  • Decreto Nº 0255/2023: Revogar o Decreto Nº 0096/2023, que Concede Gratificação de Tempo Integral ao Sr. Cleyton do Socorro Laurinho Moraes, lotado(a) no[a) SEMOTT, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 0254/2023: Revogar o Decreto Nº 0098/2023, Que Concede Gratificação de Tempo Integral Ao Sr. Claudionor Pinheiro, lotado(a) no(a) SEMOTT, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 0253/2023: Revogar o Decreto Nº 0093/2023. Que Concede Gratificação de Tempo Integral Ao Sr. Claudionor Gomes Pantoja, lotado(a) no(a) SEMOTT, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 0252/2023: Revogar o Decreto Nº 0201/2023, que Concede Gratificação de Tempo Integral Ao Sr. Aldenias Moraes Lobato, lotado(a) no(a) SEMOTT, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 0251/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Benedito de Jesus Vieira Alves, ocupante do cargo de Guarda Municipal, Código PMM-CENF 142, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0250/2023: Revogar o Decreto Nº 0404/2021, que Concede Gratificação de Tempo Integral Ao Sr. Antônio Carlos Costa Silva, lotado(a) no(a) SEMTEPS, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
  • Decreto Nº 0249/2023: Institui a comissão técnica de gerenciamento da Lei Nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no âmbito da secretaria municipal de cultura e da outras providencias
  • Decreto Nº 0248/2023: Fica Nomeado(a) Sr(a). Edilberto Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Enfermeiro, Código PMM-CENS 310, para exercer a Função de Coordenador da Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal, PMM-FG 538 desta Prefeitura Municipal, com Gratificação no Valor de 30% (trinta por cento) do salário base.
  • Decreto Nº 0247/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Jose Luis da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Pedreiro, Código PMM-CENF 126. lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 80% (oitenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0246/2023: Fica Redistribuído (A), o(a) Servidor(a) Cleydson Andrade de Matos, ocupante do cargo de Braçal, Código PMM-CENF 109, para desempenhar suas atividades funcionais no(a) Secretaria Municipal de Saúde.

Maio

  • Decreto Nº 0245/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral alo) Servidor(a) Eliete Marcolino Borges, ocupante do cargo de Servente, Código PMM-CENF 130, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0244/2023: Fica Alterado o Nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Graças Rodrigues Alves, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Afonso Nascimento Brilhante, localizada na Comunidade Monte Moriá, Rio Croarí, Meio Rural do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0243/2023: Fica Alterado o Nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Lopes, localizada na Comunidade Galileia, Rio Soiaí, Meio Rural do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0242/2023: Fica Alterado o Nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues Viegas Junior, localizada no Rio Tajapurú, Meio Rural do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0241/2023: Fica Alterado o Nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Correa Neto, localizada no Rio Laguna, Meio Rural do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0240/2023: Fica Alterado o Nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Lourenço, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Tereza de Lima de Santos, localizada no Rio Maparí Grande, Roteiro Laguna, Meio Rural do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0239/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo integral a(o) Servidor(a) Dayana Siqueira Dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 40% (quarenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município do Melgaço.
  • Decreto Nº 0238/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Liliane Medeiros Ferreira, ocupante do cargo de Almoxarife, Código PMM-CENF 134, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 80% (oitenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0237/2023: Fica Concedida a Gratificação por tempo integral a(o) Servidor(a) Tatiane Viegas Martins, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo Código PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEPLAF, no percentual de 60% (sessenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0236/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Rayane Correa de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Código PMM-CENM 204, lotado(a) na(o) SEPLA, no percentual de 60% (sessenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0235/2023: Fica Concedida a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr(a). Alex Glailson Santos dos Santos, ocupante do cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal, de acordo com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0234/2023: Fica Redistribuído (A), o(a) Servidor(a) Jailson Medeiros Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Código PMM-CENM 204, para desempenhar suas atividades funcionais no(a) Secretaria Municipal de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes.
  • Decreto Nº 0233/2023: Fica Nomeado, o (a) Sr(a). Alex Glailson Santos dos Santos, Matrícula nº 00000000034, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Em Enfermagem,5 Lotado na SEMSA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal. Código PMM-CC 433, desta Prefeitura Municipal.
  • Decreto Nº 0232/2023: Revogar o Decreto Nº 0415/2021, que Nomeia o Servidor Eliseu Cavalcante de Souza Como Diretor Geral do Hospital Municipal, lotado(a) no(a) SEMSA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
  • Decreto Nº 0231/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Ana Paula de Souza Sampaio, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Código PMM-CENF 104, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0230/2023: Fica nomeado (a) Sr(a). Mailson da Silva Rocha, ocupante do cargo de Técnico Agropecuário, para exercer a função de Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos, desta Prefeitura Municipal, com gratificação no valor de 30% (trinta por cento) do salário base.
  • Decreto Nº 0228/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Miguel Sones Pinheiro Ferreira, ocupante do cargo de Motorista Cat. “B”, Código PMM-CENF 119, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.

Abril

  • Decreto Nº 0227/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Marcia Jamylly Albuquerque Texeira Machado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMAD, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0226/2023 :Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Gilson Corrêa Michiles, ocupante do cargo de Gari, Código PMM-CENF 114. lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 20% (vinte por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0225/2023: Fica Redistribuído (A), o(a) Servidor(a) Sandy Lima da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código PMM-CENF 108, para desempenhar suas atividades funcionais no(a) Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher.
  • Decreto Nº 0224/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Maria das Dores Nogueira Pinheiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Código PMM-CENF 104, lotado(a) na(o) SEMSA, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei nº 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço.
  • Decreto Nº 0213/2023: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) servidor(a) Bruna Pantoja Dias, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na(o) GABPRE, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do município de Melgaço
  • Decreto Nº 0212/2023: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) José Ademir Pereira de Almeida, ocupante do cargo de Motorista Categoria “B”, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o art. 47, da Lei N° 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do município de Melgaço

Março

  • Decreto Nº 0222/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Wivyanne Rocha Gaia Ayres
  • Decreto Nº 0221/2023: Revogar o Decreto Nº 091/2023, que concede gratificação de tempo integral ao Sr. Josiel Ferreira de Souza
  • Decreto Nº 0220/2023: Revogar o Decreto Nº 097/2023, que concede gratificação de tempo integral ao Sr. João de Lima da Silva
  • Decreto Nº 0219/2023: Revogar o Decreto Nº 0103/2023, que concede gratificação de tempo integral ao Sr. Wilker Castor Michiles
  • Decreto Nº 0218/2023: Revogar o Decreto Nº 0110/2023, que concede gratificação de tempo integral ao Sr. Janilson da Silva de Souza
  • Decreto Nº 0217/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Miguel Junior Souza Ribeiro
  • Decreto Nº 0216/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Francisco Nunes dos Santos Neto
  • Decreto Nº 0215/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Robson Barbosa de Maria
  • Decreto Nº 0214/2023: Determina que o órgão de Vigilância Sanitária, presente na Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura são responsáveis pela fiscalização da produção até o consumo de todos os alimentos comercializados no município de Melgaço
  • Decreto Nº 0211/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Natanael de Souza Dantas
  • Decreto Nº 0210/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Francisco Gomes dos Santos Neto
  • Decreto Nº 0209/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Railane Nascimento Pantoja
  • Decreto Nº 0208/2023: Fica concedida a gratificação por tempo integral a(o) servidor(a) Valeria Tavares Nogueira Barbosa
  • Decreto Nº 0207-B/2023: Decreta escala normal de trabalho no dia 31 de março de 2023 (feriado municipal)
  • Decreto Nº 0207/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Josiane Castor de Souza Freitas
  • Decreto Nº 0206/2023: Fica concedida a gratificação por tempo integral a(o) servidor(a) Jessica Paulina Oliveira Valadares
  • Decreto Nº 0205/2023: Fica concedida a gratificação por tempo integral a(o) servidor(a) João Mauro Santos de Souza
  • Decreto Nº 0204/2023: Fica concedida a gratificação por tempo integral a(o) servidor(a) Davi Melo de Sousa Filho
  • Decreto Nº 0203/2023: Fica concedida a gratificação por tempo integral a(o) servidor(a) Yasmim Siqueira Silva
  • Decreto Nº 0202/2023: Fica concedida a gratificação por tempo integral a(o) servidor(a) Andresa da Silva Pereira Flores
  • Decreto Nº 0201/2023: Fica concedida a gratificação por tempo integral a(o) servidor(a) Aldeias Moraes Lobato
  • Decreto Nº 0200/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Marly Oliveira do Nascimento
  • Decreto Nº 0199/2023: Fica concedida a gratificação por tempo integral a(o) servidor(a) Erisson de Souza Cavalcante
  • Decreto Nº 0198/2023: Fica concedida a gratificação por tempo integral a(o) servidor(a) Antônio da Conceição de Souza Freitas
  • Decreto Nº 0197/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Clebson Baia Ferreira, ocupante do cargo de professor(a) Lic. Pleno em história
  • Decreto Nº 0196/2023: Fica concedida a gratificação por tempo integral a(o) servidor(a) Miguel Macedo Barbosa
  • Decreto Nº 0195/2023: Fica concedida a gratificação por tempo integral a(o) servidor(a) Ademar Serrão da Costa, ocupante do cargo de motorista categoria “D”
  • Decreto Nº 0194/2023: Fica redistribuído (a), o(a) servidor(a) Ademar Serrão da Costa, ocupante do cargo de motorista categoria “D”
  • Decreto Nº 0193/2023: Fica concedida a gratificação por tempo integral alo) servidor(a) Miguel Junior Souza Ribeiro
  • Decreto Nº 0192/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Clecio Ferreira Ramos, ocupante do cargo de Professor Pedagógico para exercer a Função Gratificada Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0121-B/2023: Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de março de 2023, no âmbito do meio urbano do Município de Melgaço. Os prazos com início ou término nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 09 de março de 2023
  • Decreto Nº 0121/2023: Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de março de 2023, no âmbito do meio urbano do Município de Melgaço. Os prazos com início ou término nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 09 de março de 2023
  • Decreto Nº 0120-B/2023: Fica nomeado, o (a) Sr(a). Iris Pantoja Ribeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador(a) Social
  • Decreto Nº 0120/2023: Fica nomeado, o (a) Sr(a). Iris Pantoja Ribeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador(a) Social

Fevereiro

  • Decreto Nº 0191/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Raimunda Gisele Viegas de Lima, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Censo Escolar
  • Decreto Nº 0190/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Cristiane dos Santos Alfaia, para exercer a Função Gratificada de Secretário Escolar – EMEF Floriano Pinto Gonçalves
  • Decreto Nº 0189/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Rosivaldo Ferreira Rodrigues, para exercer a Função Gratificada de Secretário Escolar – EMEF José Maria Rodrigues Viegas Junior
  • Decreto Nº 0188/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Neison Baia Ferreira, para exercer a Função Gratificada de Secretário Escolar – EMEF Floriano Pinto Gonçalves
  • Decreto Nº 0187/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Laurinete Pereira Almeida, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0186/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Jairo Moraes de Lima, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0185/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Mirian Almeida de Lima, para exercer a Função Gratificada de Vice Diretor Escolar – EMEF José Maria Rodrigues Viegas Junior
  • Decreto Nº 0184/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Hélio Pena Baia, para exercer a Função Gratificada de Vice Diretor Escolar – EMEF Getúlio Vargas
  • Decreto Nº 0183/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Ana Rita da Trindade Carvalho, para exercer a Função Gratificada de Diretor Escolar – EMEF Francisco Viegas
  • Decreto Nº 0182/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Xarles Tavares Ramos, para exercer a Função Gratificada de Vice Diretor Escolar – EMEF Getúlio Vargas
  • Decreto Nº 0181/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Maria Joana Magalhães Quaresma, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0180/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Maria Rosa Araújo Dias, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0179/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Davi Moraes Garcia, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao Estudante
  • Decreto Nº 0178/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Manoel Marques Tenório, para exercer a Função Gratificada de Secretário Escolar – EMEIF O Mundo da Criança
  • Decreto Nº 0177/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Nilene de Lima Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 0176/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Raimunda da Fonseca, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0175/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Ana Maria Marques de Freitas, ocupante do cargo de Professor(a) Lic. Pleno em Edu. Inf. e Séries Iniciais, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 0174/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Marinaldo de Carvalho Medeiros, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 0173/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Adoniel Lameira Medeiro, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0172/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Neziana Ferreira Medeiros, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0171/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) José Antônio Pantoja da Silva, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0170/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Edna Pinto Urbano, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 0169/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Zene Tenório de Oliveira, ocupante do cargo de Professor(a) Lic. Pleno em Geografia, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 0168/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Suraya Tenório de Oliveira, ocupante do cargo de Professor(a) Lic. Pleno em Geografia, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 0167/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Onilda da Silva Andrade, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 0166/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Liciane da Silva Castor, ocupante do cargo de Pedagogo(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0165/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Iracema Sarraf Pacheco, ocupante do cargo de Professor(a) Lic. Pleno em Língua Portuguesa, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0164/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Alessandra Nogueira Ferreira, ocupante do cargo de Pedagogo(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 0163/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Paloma Mota de Souza, ocupante do cargo de Pedagogo(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 0162/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Miriam Almeida de Lima, ocupante do cargo de Professor(a) Lic. Pleno em Edu. Inf. e Séries Iniciais, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0161/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Xarles Tavares Ramos, ocupante do cargo de Pedagogo(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0160/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Ruth Corrêa de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0159/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Maria de Fátima da Silva Santos, ocupante do cargo de Pedagogo(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0158/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Laurenita Pereira Almeida, ocupante do cargo de Pedagogo(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0157/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Joziane Rodrigues Braga, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar – Escola N. Sra. da Conceição
  • Decreto Nº 0155/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Zacarias Conceição Ferreira, ocupante do cargo de Professor(a) Lic. Pleno em Edu. Inf. e séries iniciais, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar – EMEF São Miguel
  • Decreto Nº 0154/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Regimero Pinheiro Moura, ocupante do cargo de professor pedagógico
  • Decreto Nº 0153/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Marcos Aurélio Freitas do Amaral ocupante do cargo de pedagogo(a)
  • Decreto Nº 0152/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Glória de Fátima Mota Tenório, ocupante do cargo de professor(a)
  • Decreto Nº 0151/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Manoel Raimundo de Lima Nogueira, ocupante do cargo de professor pedagógico, para exercer a função gratificada de diretor escolar – EME Francisco Viana
  • Decreto Nº 0150/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Zenildo de Souza Santos, ocupante do cargo de professor(a) Lic. Pleno em Edu. Inf. E séries iniciais, para exercer a função gratificada de diretor escolar – EME Jarbas Passarinho
  • Decreto Nº 0149/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Simone Viegas Borges, ocupante do cargo de professor pedagógico, para exercer a função gratificada de diretor escolar – EME nossa senhora do perpétuo socorro
  • Decreto Nº 0148/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Raimundo Almeida Tavares, para exercer a Função Gratificada de Diretor Escolar – EMEF São Francisco
  • Decreto Nº 0147/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Obadias de Lima Santos, ocupante do cargo de professor pedagógico, para exercer a função gratificada de coordenador pedagógico
  • Decreto Nº 0146/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) João Francisco da Silva Ribeiro, para exercer a Função Gratificada de Diretor Escolar – EMEIF O Mundo da Criança
  • Decreto Nº 0145/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Oney Cimar de Andrade Castro, para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretor Escolar – CMREI Maria Creuza dos Santos
  • Decreto Nº 0144/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Vanaci do Socorro Urbano Sampaio, para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretor Escolar – EMEIF o Mundo da Criança
  • Decreto Nº 0143/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Jonias Corrêa Guedes para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Ensino Coordenador da Educação Especial
  • Decreto Nº 0142/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Aguinaldo Montoril para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Ensino Modular Rural
  • Decreto Nº 0141/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Antônia Leida Nogueira Ramos de Souza para exercer a Função Gratificada de Diretor Escolar – CMREI Maria Creuza dos Santos
  • Decreto Nº 0140/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Dailson Guatassara Santos dos Santos para exercer a Função Gratificada de Diretor Escolar – EMEF Getúlio Vargas
  • Decreto Nº 0139/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Lucinaldo Ribeiro Moreira para exercer a Função Gratificada de Diretor Escolar – EMEF José Maria Rodrigues
  • Decreto Nº 0138/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Sara Martins Pinheiro, ocupante do cargo de professor(a) Lic. Pleno em Edu. Inf. E séries iniciais, para exercer a função gratificada de coordenador pedagógico
  • Decreto Nº 0137/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Ronielson Guedes Ferreira para exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0136/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Patrícia Mota de Souza para exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0135/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Maria do Socorro Vieira Alves, ocupante do cargo de professor pedagógico, para exercer a função gratificada de coordenador pedagógico
  • Decreto Nº 0134/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Maria do Socorro Leal de Matos, ocupante do cargo de professor(a) Lic. Pleno em geografia, código gom plp 104, para exercer a função gratificada de coordenador pedagógico
  • Decreto Nº 0133/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Kátia Cilene Pantoja do monte, ocupante do cargo de pedagogo(a), para exercer a função gratificada de coordenador pedagógico
  • Decreto Nº 0132/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Lilia Cavalcante de Sousa, ocupante do cargo de professor pedagógico, para exercer a função gratificada de coordenador pedagógico
  • Decreto Nº 0131/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) José Luiz de Vasconcelos Farias para exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0130/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Gedielson Brasil da Silva, ocupante do cargo de professor(a) Lic. Pleno em biologia, para exercer a função gratificada de coordenador pedagógico
  • Decreto Nº 0129/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Délida Oliveira Carvalho de Andrade, ocupante do cargo de professor pedagógico, para exercer a função gratificada de coordenador pedagógico
  • Decreto Nº 0128/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Dania Maria Moreira da Silva para exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0127/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Carlos Antônio de Carvalho, ocupante do cargo de pedagogo(a), para exercer a função gratificada de coordenador pedagógico
  • Decreto Nº 0126/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Adonias Rodrigues de Lima para exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico
  • Decreto Nº 0125/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Edevandro Gomes Pantoja para exercer a Função Gratificada de Secretário Escolar – EMEF Francisco Viana de Araújo
  • Decreto Nº 0124/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Lenilda Nogueira Pinheiro para exercer a Função Gratificada de Secretário Escolar – EMEF Maria Creuza dos Santos
  • Decreto Nº 0123/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Danielson Dias da Silva para exercer a Função Gratificada de Secretário Escolar – EMEF Getúlio Vargas
  • Decreto Nº 0122/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Vanaci Gomes Guimarães para exercer a Função Gratificada de Secretário Escolar – EMEF José Maria Rodrigues Viegas
  • Decreto Nº 0119-B/2023: Revogar o Decreto Nº 0258/2021, que nomeia o servidor Jean Rodrigues da Silva como orientador (a) social, lotado(a) no(a) SEMTEPS
  • Decreto Nº 0119/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Valneres do Socorro Vasconcelos Farias para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão Financeira
  • Decreto Nº 0118-B/2023: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Elieverton Rodrigues de Lima
  • Decreto Nº 0118/2023: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Elieverton Rodrigues de Lima
  • Decreto Nº 0117-B/2023: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Pedro Paulo Araujo de Souza
  • Decreto Nº 0117/2023: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(0) Servidor(a) Daniel Dias Balbi
  • Decreto Nº 0116-B/2023: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a)Artênio Pereira Dias Júnior
  • Decreto Nº 0116/2023: Fica Nomeado, o(a) Sr(a) Aldolino Vasconcelos Farias, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A)
  • Decreto Nº 0115/2023: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Jaymison Barbosa de Freitas
  • Decreto Nº 0114/2023: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral alo) Servidor(a) Jackline do Socorro Gonçalves Lourenço
  • Decreto Nº 0113/2023: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) João Henrique Lobato Correa
  • Decreto Nº 0112/2023: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Diefany Correa de Oliveira
  • Decreto Nº 0111/2023: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral ao) Servidor(a) Hocirene de Souza Rodrigues
  • Decreto Nº 0110/2023: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Janilson da Silva de Souza
  • Decreto Nº 0109/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Elizeu Gomes Guimarães
  • Decreto Nº 0108/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Manoel de Lima Nogueira
  • Decreto Nº 0107/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Neila da Silva Dias
  • Decreto Nº 0106/2023: Fica Concedida a Gratificação de Encargos Especiais no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento base a(o) Sr(a) Leonardo dos Santos Goes
  • Decreto Nº 0105/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Sebastião Rodrigues de Miranda
  • Decreto Nº 0104/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Odinaldo de Souza Moraes
  • Decreto Nº 0103/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Wilker Castor Michiles
  • Decreto Nº 0102/2023: Fica nomeado, o (a) Sr(a) Odenilsom Almeida dos Santos, para compor o Conselho Tutelar deste Município
  • Decreto Nº 0101/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Demócrito Lacerda Leão
  • Decreto Nº 0100/2023: Fica redistribuído (a) o(a) Servidor(a) Demócrito Lacerda Leão, para desempenhar suas atividades funcionais no (a) Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 0099/2023: Tornar público a renúncia da Sra. Marciany Viegas Moreira, ao Cargo de Conselheira Tutelar deste Município
  • Decreto Nº 0098/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Claudionor Pinheiro
  • Decreto Nº 0097/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) João de Lima da Silva
  • Decreto Nº 0096/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Cleyton do Socorro Laurinho Moraes
  • Decreto Nº 0095/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Francisco Nunes dos Santos Neto
  • Decreto Nº 0094/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Rene Gleison dos Santos Souza
  • Decreto Nº 0093/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Claudionor Gomes Pantoja
  • Decreto Nº 0092/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Antonio da Conceição de Souza Freitas
  • Decreto Nº 0091/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Josiel Ferreira de Souza
  • Decreto Nº 0090/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Christian Ranan Soares de Melo
  • Decreto Nº 0089/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Erick Leão de Souza
  • Decreto Nº 0087/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Warllen Renato Fernandes Ferreira
  • Decreto Nº 0086/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Mario Francisco Rocha Gaia Ayres
  • Decreto Nº 0085/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Jose Vinicius Caldas Viegas Rocha
  • Decreto Nº 0084/2023: É declarado luto oficial de 03 (três) dias, com interrupção dos trabalhos no setor público municipal no dia, 03 de fevereiro de 2023, em todo território municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Vietas Tenório, que foi funcionário público nesta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 0083/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Francideise de Souza Viegas
  • Decreto Nº 0082/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Marilda Gonçalves da Gama
  • Decreto Nº 0081/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Demócrito Lacerda Leão Junior
  • Decreto Nº 0080/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Leiciane Nogueira Ramos

Janeiro

  • Decreto Nº 0079/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Odivanice Freitas Marinho
  • Decreto Nº 0078/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Takaiama Freitas Serrim
  • Decreto Nº 0077/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Miguel Junior Souza Ribeiro
  • Decreto Nº 0076/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Jeferson Lacerda Leão
  • Decreto Nº 0075/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Justielson Vieira Alves
  • Decreto Nº 0074/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Hesron dos Santos Alves
  • Decreto Nº 0073/2023: Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0072/2023: Fica revogados os decretos abaixo relacionados e suas respectivas gratificações por tempo integral
  • Decreto Nº 0070/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Carlos Alberto Braga Farache
  • Decreto Nº 0069/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Jose Fernando Palheta Viegas
  • Decreto Nº 0068/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Sueli Dias Pinheiro
  • Decreto Nº 0067/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Gleyson de Souza Ferreira
  • Decreto Nº 0066/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Ronivaldo Ribeiro Moreira
  • Decreto Nº 0065/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Edelcivan Araujo Tenorio
  • Decreto Nº 0064/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Tatiane Viegas Martins
  • Decreto Nº 0063/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Rosinaldo Duarte Rodrigues
  • Decreto Nº 0062/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Rayane Correa de Oliveira
  • Decreto Nº 0059/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Liandreo Rodrigues Cardoso
  • Decreto Nº 0058/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) João Mauro Santos de Souza
  • Decreto Nº 0057/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) João Costa da Silva Junior
  • Decreto Nº 0056/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) João Batista Dias da Silva
  • Decreto Nº 0055/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Flavio Rodrigues Viegas
  • Decreto Nº 0054/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Eder Azevedo de Lima
  • Decreto Nº 0053/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Cleides do Socorro Ribeiro Moreira Viegas
  • Decreto Nº 0052/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Benedito Adelton da Silva Monteiro
  • Decreto Nº 0051/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Ana Flavia de Lima Farias
  • Decreto Nº 0050/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Amilton Moreira da Silva
  • Decreto Nº 0049/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Adelson da Silva Leão
  • Decreto Nº 0048/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Manoel Rodrigues Viegas Neto
  • Decreto Nº 0047/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Jesiel de Andrade Pereira
  • Decreto Nº 0046/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Gleidson Abreu de Lima
  • Decreto Nº 0045/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Liviana Gomes Pacheco
  • Decreto Nº 0044/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Renan Almeida Dias
  • Decreto Nº 0043/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Valdemir Ramos dos Santos
  • Decreto Nº 0040/2023: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Cristiane dos Santos Alfaia para exercer a Função Gratificada de Secretário Escola – EMEF Floriano Pinto Gonçalves
  • Decreto Nº 0039/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Elielma Dias da Silva
  • Decreto Nº 0038/2023: Fica concedida a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) Karina Maiara Ramos Costa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo
  • Decreto Nº 0034/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Elielma Guimarães Viegas
  • Decreto Nº 0033/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Ronilda Mayara da Conceição Silva
  • Decreto Nº 0032/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Alexandre Gomes Brasil
  • Decreto Nº 0028/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Jeferson Queiroz Barbosa
  • Decreto Nº 0027/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Hocirene de Souza Rodrigues
  • Decreto Nº 0026/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Diefany Correa de Oliveira
  • Decreto Nº 0025/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Sebastião Carames de Melo
  • Decreto Nº 0021/2023: Revogar o Decreto Nº 0019/2021, que nomea o servidor Benedito de Jesus Ferreira Rocha como Chefe da Divisão de Transporte Escolar
  • Decreto Nº 0020/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Janieli Rodrigues Correa
  • Decreto Nº 0019/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Yara Brilhante da Silva
  • Decreto Nº 0018/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Randson Brito Gomes
  • Decreto Nº 0017/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Cátia Sulane Nayara Ferreira de Melo
  • Decreto Nº 0016/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Thais Kiwia dos Santos Vale
  • Decreto Nº 0015/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Thais Kiwia dos Santos Vale
  • Decreto Nº 0014/2023: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a(a) Servidor(a) Cristiane dos Santos Alfaia
  • Decreto Nº 0013/2023: Revogar o Decreto Nº 0301/2021, que concede gratificação de tempo integral ao Sr. Miguel Lima dos Santos, lotado (a) no(a) SEMSA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 0011/2023: Fica nomeado (a, Sr(a), Mailson da Silva Rocha, para exercer a Função de Coordenador do Programa Alimenta Brasil
  • Decreto Nº 0010/2023: Fica nomeado (a) Sr(a) Valquíria Castor Michiles, para exercer a Função de Gerente do CREAS
  • Decreto Nº 0009/2023: Fica nomeado (a) Sr.(a) Mayla Siqueira Silva, para exercer a Função de Coordenador (a) do Setor de Vigilância Socioassistencial – SVSA
  • Decreto Nº 0007/2023: Fica nomeado, o (a) Sr(a) Rosivaldo Ferreira Rodrigues, para exercer a Função Gratificada de Secretário Escolar – EMEF José Maria Rodrigues Viegas Junior
  • Decreto Nº 0006/2023: Fica nomeado, o (a) Sr(a) Nelson Baia Ferreira, para exercer a Função Gratificada de Secretário Escola – EMEF Floriano Pinto Gonçalves
  • Decreto Nº 0005/2023: Fica nomeado (a) Sr(a). Felipe Moreira Viegas, para exercer a Função de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
  • Decreto Nº 0004/2023: Fica nomeado (a) Sr (a), Jaymison Barbosa de Freitas, para exercer a Função de Coordenador da Vigilância em Saúde
  • Decreto Nº 0003/2023: Nomea os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras providências
  • Decreto Nº 0002/2023: Dispõe sobre o reajuste dos valores das gratificações de plantões e de sobreavisos na administração pública municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0001/2023: Fixa o valor da unidade fiscal do município de Melgaço (UFM) para o ano de 2022
  • Decreto N° 0003/2023: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras providências
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