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DECRETOS 2022

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Por em Decretos, Publicações Oficiais

Dezembro

  • Não houve decretos

Novembro

  • Decreto Nº 289/2022: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e da Outras Providências
  • Decreto Nº 288/2022: Fica Estabelecido o Expediente nos Órgãos e Instituições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nos Dias Em Que a Seleção Brasileira de Futebol Jogar na Copa do Mundo Fifa 2022
  • Decreto Nº 287/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Hesron dos Santos Alves, Ocupante do Cargo de Servente de Pedreiro, Código Pmm-cenf 129, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 70% (setenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 286/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Cleide Vane Martins Correa, Ocupante do Cargo de Servente, Código Pmm- Cenf 130, Lotado(a) Na[o) Secult, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 285/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Valdenis Moura Feitosa, Ocupante do Cargo de Gari, Código Pmm-cenf 114, Lotado(a) Na(o) Semma, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 284/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Jesse Afonso Alves, Ocupante do Cargo de Braçal, Código Pmm-cenf 109, Lotado(a) Na(o) Semma, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 283/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Carlito Palheta Pereira, Ocupante do Cargo de Braçal, Código Pmm-cenf 109, Lotado(a) Na(o) Semma, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 282/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Antônio Carlos Ferreira dos Santos, Ocupante do Cargo de Braçal, Código Pmm-cenf 109, Lotado(a) Na(o) Semma, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 281/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Emerson Junior Duarte Quaresma, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o) Semma, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 280/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Amilton Moreira da Silva, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o) Semad, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da o Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 279/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral Alo) Servidor(a) Rosiane Soares Dias, Ocupante do Cargo de Merendeiro (a), Código Pmm- Cenf 117, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 30% (trinta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

Outubro

  • Decreto Nº 278/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Yasmim Siqueira Silva, Ocupante do Cargo de Técnico Em Farmácia, Código Pmm-cenm 219. Lotado(a) Na(o) Semsa, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 275/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A/o) Servidor(a) Lecielson Vieira Alves, Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cenf 142, Lotado(a) Na(o) Gabinete, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 274/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Alfredizio Pereira Leite Filho, Ocupante do Cargo de Guard Municipal, Código Pmm-cenf 142, Lotado(a) Na(o) Gabinete, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 273/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral a O) Servidor(a) Antônio Carlos Costa Silva, Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cenf 142, Lotado(a) Na(o) Gabinete, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 272/2022: Fica Redistribuido (a), O(a) Servidor(a) Jedida Fernandes Nunes. Ocupante do Cargo de Servente, Código Pmm-cenf 130, para Desempenhar Suas Atividades Funcionais No(a) Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 271/2022: Fica Nomeado (a) Sr(a). Valquíria Castor Michiles, Ocupante do Cargo de Assistente Social, Código Pmm-cens 304, para Exercer a Função de Coordenador do Creas, Código Pmm-fg 582, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 270/2022: Fica Nomeado (a) Sra). Karem Emilia Lopes de Holanda Lima. Ocupante do Cargo de Pedagogo(a), Código Pmm-cens 339, para Exercer a Função de Coordenadora do Cras, Código Pmm-fg 581, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 269/2022: Fica Nomeado (a) Sr(a). Odilene Damasceno Melo, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Almoxarife, Código Pmm-cenf 102, para Exercer a Função de Coordenadora do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil, Código Pmm-fg 580, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 268/2022: Ficam Revogados os Decretos 0121/2021, Que Nomeou a Sra. Odilen Damasceno Melo para a Função Gratificada de Coordenadora do Programa Bolsa Família; 0243/2021, Que Nomeou a Sra. Karem Emilia Lopes de de Gerente do Cras; 0234/2022, Que Holanda Lima para a Função Gratificada Nomeou a Sra. Valquíria Castor Michiles para a Função Gratificada de Gerente do Creas
  • Decreto Nº 267/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Justielson Vieira Alves, Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cenf 142, Lotado(a) Na(o) Gabinete, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 266/2022: Fica Nomeado (a) Sra). Justielson Vieira Alves, Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cen 142, para Exercer a Função de Sub-coordenador da Guarda Municipal, Código Pmm-fg 568, Desta Prefeitura Municipal.
  • Decreto Nº 265/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Leandro Pereira Rodrigues, Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cenf 142, Lotado(a) Na(o) Gabinete, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreras, Cargos e
    Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 264/2022: Revogar o Decreto N° 0506/2021, Que Nomeou • Sr. Leandro Pereira Rodrigues Ao Cargo de Sub-coordenador da Guarda Municipal, Lotado(a) No(a) Gabpre, Desta Prefeitura Municipal de Melgaço

Setembro

  • Decreto Nº 262/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral Alo) Servidor(a) Joelson Melo Miranda, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 261/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Deivid Gonçalves Martins, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 260/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Jairo Fernandes Alves, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Codigo Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 259/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Alziclene Gomes Soares, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreras, Cargos e Salários do Municipio de Melgaço
  • Decreto Nº 258/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Amilton Moreira da Silva, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o) Semad, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 257/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral Ao) Servidor(a) Linéia Gama da Costa, Ocupante do Cargo de Cozinheiro (a), Código Pmm- Cenf 111, Lotado(a) Na(o) Gabinete, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 256/2022: Revogar o Decreto N° 0223/2022, Que Concede Gratificação por Tempo Integral Ao Sr. Edivaldo Caldas de Souza, Lotado(a) No(a) Semott, Desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 254/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Manoel Rodrigues Viegas Neto, Ocupante do Cargo de Auxiliar Seplaf, no Percentual de 100% (cem por Cento) Administrativo, Código Pmm-cenm 204, Iotado(a) Na(o) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 253/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Randson Brito Gomes, Ocupante do Cargo de Digitador (a), Código Pmm- Cenf 137, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da o Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, e Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 252/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Sílvio Nunes da Silva, Ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, Código Pmm-cenm 204, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 40% (quarenta por Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de Cento) do Salário Base, de 2011 – Plano de Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 251/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Admilton Costa da Silva, Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cenf 142, Lotado(a) Na(o) Gabpre, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 250/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Miralva Miranda Correa, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108. Lotado(a) Nalol Semed, no Percentual de 20% Vinte por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Alários do Município de Melgaco
  • Decreto Nº 249/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Olenilde Portilho Palheta, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na/o) Semed, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 248/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Leonardo dos Santos Goes, Ocupante do Cargo de Assessor Nivel Ii, Código Pmm-cc 410, Lotado(a) Na(o Gabpre, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 247/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Marcia Jamylly  Albuquerque Texeira Machado, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Servicos  Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o) Semad, no Percentual de 100% (cem  por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de  2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 246/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Raimundo Nonato Barbosa da Silva, Ocupante do Cargo de Encanador, Código Pmm-cenf 112, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 30% (trinta por Cento) do Salário Base, de Acordo o Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 245/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral Ao Servidor(a) José Odivaldo Costa Viégas, Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cenf 142, Lotado(a) Na(o) Gabinete, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 244/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Ana Carolina de Souza e Souza, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Sala de Aula, Código Pmm.aux- Ed, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 40% (quarenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 243/2022: Dispõe Sobre a Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino do Município de Melgaço, Estabelece Critérios para a Escolha de Diretor Escolar, e Dá Outras Providencias
  • Decreto Nº 242/2022: Fica Redistribuido (a), O(a) Servidor(a) Jose Carlos Araujo Tiago, Ocupante do Cargo de Braçal, Código Pmm-cenf 109, para Desempenhar Suas Atividades Funcionais no a Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 239/2022: Fica Nomeado, o (a) Sr (a) Odenilsom Almeida dos Santos, para Compor o Conselho Tutelar Deste Município
  • Decreto Nº 238/2022: Fica Nomeado, O(a) Sr(a) Vanusa de Melo Martins Pereira, Ocupante do Cargo Efetivo de Pedagogo(a), Código Gom Plp 102, para Exercer a Funcão Gratificada de Coordenador Pedagógico, Código Gom-ap Fg 216. Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 237/2022: Fica Nomeado, O(a) Sr(a) Alessandra da Silva Ribeiro, Ocupante do Cargo Efetivo de Pedagogo(a), Código Gom Plp 102, para Exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, Código Gom-ap Fg 216, Desta Prefeitura Municipal.
  • Decreto Nº 236/2022: Fica Nomeado, O(a) Sr(a) Maria Suziete Rodrigues Nogueira Rodrigues, Ocupante do Cargo Efetivo de Pedagogo(a). Código Gom Plp 102, para Exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, Código Gom-ap Fg 216, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 129/2022: Conceder a (o) Senhor (a) Leda Maria Ferreira de Andrade, Ocupante do Cargo de Professor(a) Lic. Pleno Em Geografia, Código Gom Plp 104, Lotado (a) no (a) Semed, 03 (três) Meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no Período de 01 de Outubro a 31 de Dezembro de 2022, de Acordo Com o Art. 89 Inciso Vi e Parágrafo Único do Art. 96 da Lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço

Agosto

  • Decreto Nº 241/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Alex Palheta Cardoso, Ocupante do Cargo de Braçal, Código Pmm-cenf 109, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 30% (trinta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 240/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Diefany Correa de Oliveira, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na[o) Semed, no Percentual de 80% (oitenta por Cento) do Salário Base, de Cordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 235/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral Alo) Servidor(a) José Osvaldo Costa Viegas Junior, Ocupante do Cargo de Mestre de Obra, Código Pmm-cenf 144, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 233/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Amilton Moreira da Silva, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o) Semad, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 232/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) João Batista Dias da Silva, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o Semed, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 231/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Jose Luis da Silva Ferreira, Ocupante do Cargo de Pedreiro, Código Pmm-cenf 126, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 80% (oitenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Municipio de Melgaço
  • Decreto Nº 230/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Esron dos Santos Alves, Ocupante do Cargo de Serv. de Pedreiro, Código Pmm-cenf 129, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 20% (vinte por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 228/2022: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) ELIANDRO RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO PMM- CENF 108, Iotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 80% (oitenta por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 227/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Emerson Carvalho do Nascimento, Ocupante do Cargo de Digitador (a), Código Pmm- Cenf 137, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 30% (trinta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 226/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral Alo) Servidor(a) Geisson Jose Almeida da Costa, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Carpinteiro, Código Pmm- Cenf 103, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 30% (trinta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 225/2022: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a[o) Servidor(a) RONEI RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CARPINTEIRO, CÓDIGO PMM-CENF 103, lotado(a) na(o) SEMOTT, no percentual de 20% (vinte por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 224/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Alex da Silva Viegas, Ocupante do Cargo de Braçal, Código Pmm-cenf 109. Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 20% (vinte por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 223/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Edivaldo Caldas de Souza, Ocupante do Cargo de Servente de Pedreiro, Código Pmm-cenf 129, Iotado (a) Na(o) Semott, no Percentual de 20% (vinte por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da o Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 222/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Gabriel Ferreira dos Santos, Ocupante do Cargo de Braçal, Código Pmm- Cenf 109, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 30% (trinta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 221/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Serviços Marivada Pinto Flores Fonseca, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 20% (vinte por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 220/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor{a) Josiel Ferreira de Souza, Ocupante do Cargo de Braçal, Código Pmm-cenf109, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 40% (quarenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 219/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Edielson Gomes dos Santos, Ocupante do Cargo de Pedreiro, Código Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 40% (quarenta Oor Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 218/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Alex de Oliveira Aires, Ocupante do Cargo de Servente de Pedreiro, Código Pmm-cenf 129, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 30% (trinta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 217/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Raimundo Feitosa Sacramento, Ocupante do Cargo de Servente de Pedreiro, Código Pmm-cenf 129, Iotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 216/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Claudionor Pinheiro, Ocupante do Cargo de Servente de Pedreiro, Código Pmm-cenf 129, Iotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 30% (trinta por Cento) do Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano Salário Base, de Acordo Com o Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 214/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Maresson Ferreira Nogueira, Ocupante do Cargo de Servente de Pedreiro, Código Pmm-cenf 129, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 30% (trinta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e
    Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 213/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Cleyton do Socorro Laurinho Moraes, Ocupante do Cargo de Braçal. Código Pmm-cenf 109, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 30% (trinta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 211/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Artur Renato Lima Nogueira Junior, Ocupante do Cargo de Eletricista Instalador, Codigo Pmm-cenf 139, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras. Cargos e Salários do Município de Melgaço

Julho

  • Decreto Nº 234/2022: Fica Nomeado (a) Sr(a). Valquíria Castor Michiles, Ocupante do Cargo de Assistente Social. Código Pmm-cens 304, para Exercer a Função de Gerente do Creas, Código Pmm- fg 566, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 215/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Edielson Gomes dos Santos, Ocupante do Cargo de Pedreiro, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 30% (trinta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 210/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) José Aldemir Caldas Viégas, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código Pmm-cenf 136, Lotado(a) Na(o) Semsa, no Percentual de 100% (cem por Centol do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 209/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Paulo Moraes Garcia, Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cenf 142, Lotado(a) Na(o) Gabpre, no Percentual de 20% (vinte por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 208/2022: Fica Nomeado (a) Sr(a). Odirley da Silva Viegas, Ocupante do Cargo de Digitador, Código Pmm-cenf 137, para Exercer a Função de Coordenador da Equipe Técnica de Saúde, Código Pmm-fg 539, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 207/2022: Fica Nomeado (a) Sr(a). Felipe Moreira Viegas, Ocupante do Cargo de Enfermeiro (a), Código Pmm-cens 310, para Exercer a Função de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde (acs), Código Pmm-fg 555, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 206/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Odivanice Freitas Marinho, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o) Secult, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de de Abril de 2011 • Plano de Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 205/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Rosivaldo Silva, Ocupante do Cargo de Mecânico, Código Pmm-cenf 143, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, e Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 204/2022: Fica Nomeado, o (a) Sr (a) Odenilsom Almeida dos Santos, Cpf N° 551.413.662-00 e Rg N° 7303841-pc/pa, para Compor o Conselho Tutelar Deste Município

Junho

  • Decreto Nº 203/2022: Fica Nomeados os Membros Titulares e Seus Respectivos Suplentes, Indicados Pelo Poder Público Municipal e Sociedade Civil do Conselho Municipal de Saúde Deste Município, nos Termos da Lei N° 420/1996
  • Decreto Nº 202/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Edmilson Moreira da Silva, Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cenf 142, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 201/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Takaiama Freitas Serrim, Ocupante do Cargo de Técnico Agropecuário, Código Pmm-cenm 216, Lotado(a) Na(o) Semap, no Percentual de 100% (cem Porcento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 200/2022: Fica Concedida a Gratificação de Encargos Especiais no Percentual de 100% (cem por Cento) do Vencimento Base A(o) Sr(a). Jaime Adilton Marques de Araújo, Ocupante do Cargo de Assessor Contábil, de Acordo Com o Art. 45 e Parágrafo Único da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 199/2022: Fica Nomeado, o (a) Sr(a). Jaime Adilton Marques de Araújo. Matrícula N° 00000000306, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Em Contabilidade. Lotado na Seplaf, para Exercer o Cargo Em Comissão de Assessor Contábil Código Pmm-cc 406, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 198/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Micodemes Rodrigues de Vasconcelos, Ocupante do Cargo de Servente de Pedreiro, Código Pmm-cenf 129, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 197/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Marliene Camara Alves Rodrigues, Ocupante do Cargo de Conselheiro- Tutelar, Código, Lotado(a) na o Semteps, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 196/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral Alo) Servidor(a) Adenilson Ferreira dos Santos, Ocupante do Cargo de Braçal, Código Pmm- Cenf 109, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 70% (setenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 195/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Paulo Pinheiro Ferreira, Ocupante do Cargo de Mestre Fluvial, Código Pmm- Cenf 118, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 194/2022: Fica Redistribuido (a), O(a) Servidor(a) Jedida Fernandes Nunes, Ocupante do Cargo de Servente, Código Pmm-cenf 130, para Desempenhar Suas Atividades Funcionais no a Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 193/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Francideise de Sousa Viegas, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Almoxarife, Código Pmm-cenf 102, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 192/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Maria Sueli de Souza e Souza, Ocupante do Cargo de Merendeiro (a), Código Pmm-cenf 117, Iotado(a) Na(o) Gabinete, no Percentual de 20% (vinte por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 191/2022: Dispõem Sobre a Atualização das Medias Restritivas para Conter a Disseminação da Covid -19 no Ambito do Município de Melgaço e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 190/2022: Fica Nomeado (a) Sr(a). Marleth de Souza Figueiredo da Silva, Ocupante do Cargo de Arquivista, Código Pmm-cenf 134, para Exercer a Função de Coordenadora do Tratamento Fora de Domicilio (tfd), Código Pmm-fg 554, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 189/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Cargo de Servente, Código Elialda Pacheco de Oliveira Feitoza, Ocupante do Cargo Pmm-cenf 130, Lotado(a) Na(o) Semsa, no Percentual de 100% (cem por Cento) do de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 Plano Salário Base, de Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço

Maio

  • Decreto Nº 188/2022: Ficam Nomeados os Membros Titulares e Seus Respectivos Suplentes do Cmdca – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Decreto Nº 187/2022: Fica Convocada a 1° Plenária Municipal de Saúde Mental, Com • Tema “A Política de Saúde Mental Como Direito: Pela Defesa do Cuidado Em Liberdade, Rumo Avanços e Arantia dos Serviços da Atenção Psicossocial no Sus”, Que Será Realizada no Dia 02 de Junho de 2022, no Caps-melgaço, de 09:00 Às 14:00 Horas
  • Decreto Nº 186/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Rene Gleison dos Santos Souza, Ocupante do Cargo de Pedreiro, Código Pmm-cenf 126, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 30% (trinta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 185/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Lucinaldo de Oliveira Lobato, Ocupante do Cargo de Servente de Pedreiro, Código Pmm-cenf 129, Iotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 30% (trinta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 184/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Miguel Nazareno Nogueira dos Santos, Ocupante do Cargo de Pedreiro, Código Pmm-cenf 126, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Cordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 183/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Evelem Loise Barbosa Cassimiro, Ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, Código Pmm-cem 204, Lotado(a) Na[o) Semed, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 182/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Amilton Moreira da Silva, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o) Semad, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Municipio de Melgaço
  • Decreto Nº 181/2022: Fica Nomeado (a) Sr(a). Janiele do Socorro de Almeida Viegas, Ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, Código Pmm-cem 204, para Exercer a Função de Chefe do Arquivo Municipal, Código Pmm-fg 528, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 180/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral Alo) Servidor(a) Manoel Souza Cardoso, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o) Semsa, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 179/2022: Fica Nomeado (a) Sr[a). José Ailson Viegas Dias, Ocupante do Cargo de Almoxarife, Código Pmm-cenf 134, para Exercer a Função de Chefe da Divisão Administrativa de Saúde, Código Pmm-fg 501, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 178/2022: Fica Nomeado (a) Sr(a). Jefesson Silva de Souza, Ocupante do Cargo de Almoxarife, Código Pmm-cenf 134, para Exercer a Função de Chefe do Almoxarifado da Semsa, Código Pmm-fg527, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 177/2022: Revogar o Decreto N° 0244/2021, Que Nomeou o Sr. José Ailson Viegas Dias à Função de Chefe do Almoxarifado da Semsa, Lotado(a) No(a) Semsa, Desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 176/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Edilson Miranda da Silveira, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 175/2022: Fica Convocada a Plenária Municipal de Saúde de Melgaço para a Escolha dos Novos Conselheiros Municipais de Saúde para, para o Pleito de 2022 a 2024, Que Será Realizada no Dia 09 de Junho de 2022, na Câmara Municipal de Melgaço, Sobre o Tema: a Precarização do Trabalhador e da Trabalhadora na Saúde
  • Decreto Nº 174/2022: Revogar o Decreto N° 0127/2022, Que Concede Gratificação por Tempo Integral o Sr. Eliton Lima da Costa, Lotado(a) No(a) Semed, Desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 173/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Jerfeson Lacerda Leão, Ocupante do Cargo de Arquivista, Código Pmm-cenf 134, Lotado(a) Na(o) Semad, no Percentual de 30% (trinta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 172/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Charles da Silva Borges, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Cozinha, Código Pmm-cenf 104, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, • de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreras, Cargos Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 171/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Eder Azevedo de Lima, Ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, Codigo Pmm-cenm 204, Lotado(a) Na(o) Semad, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 170/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Davi Melo de Sousa Filho, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Cozinha, Código Pmm-cenf 104, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreras, Cargos e Salários do Municipio de Melgaço
  • Decreto Nº 169/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Josiane Castor de Souza Freitas. Ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, Código Pmm- Cenm 204, Lotado(a) Na(o) Gabpre, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Municipio de Melgaço

Abril

  • Decreto Nº 168-B/2022: Ficam Revogados os Decretos Que Nomeiam para Exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Com Lotação na Semsa, Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 001/2021
  • Decreto Nº 168/2022: é Declarado Luto Oficial de 03 (três) Dias, Com Interrupção por Trabalhos no Setor Público Municipal no Dia 28 Abril de 2022, Em Todo Território Municipal, Em Sinal de Pesar Pelo Falecimento do Sr. Assunção Marques Que Foi Funcionário Público Nesta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 167/2022: Fica Redistribuido (a), O(a) Servidor(a) José Cleibison Pereira dos Santos, Ocupante do Cargo de Braçal, Código Pmm-cenf 109, para Desempenhar Suas Atividades Funcionais No(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 166/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Benedito Adelton da Silva Monteiro, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108. Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 40% (quarenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 165/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidora Rosiane Almeida Leão, Ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo Código Pmm-cem 204, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 164/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) João Costa da Silva Junior, Ocupante do Cargo de Motorista Fluvial, Código Pmm-cenf 118, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 163/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Micodemes Rodrigues de Vasconcelos, Ocupante do Cargo de Servente de Pedreiro, Código Pmm-cenf 129, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 50% [cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 162/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Marliene Camara Alves Rodrigues, Ocupante do Cargo de Conselheiro- Tutelar, Código, Lotado(a) Na(o) Semteps, no Percentual de 100% [cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 161/2022: Revogar o Decreto N° 0141/2019, Que Concede Gratificacação por Tempo Integral Ao Sr. Hesron dos Santos Alves, Lotado(a) No(a) Semoti Desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 160/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o Servadi(a) Joelda Fernandes Nunes, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o) Semad, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 159/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Maria do Socorro Lacerda Leão, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) na o Semad, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 158/2022: Fica Nomeado (a) Sr(a). Filipe Souza Nogueira, Ocupante do Cargo Enfermeiro (a), Código Pmm-cens 310, para Exercer a Função de Coord, Eq, de Enf. Hospital, Código Pmm- Fg 538, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 157/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Odinaldo de Souza Moraes, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Cozinha, Código Pmm-cenf 104, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 156/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Cargo de Guarda Municipal, Código Edmilson Moreira da Silva, Ocupante do Pmm-cenf 142, Lotado(a) Na(o) Semott, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 Plano de Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 155-B/2022: Fica Nomeado, (a) Sr(a). Izabeth de Souza Guimarães Braga, para Exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Laguna- Microárea 5, Com Lotação na Semsa, Desta Préfeitura, Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 155/2022: Nomear os Membros Titulares e Seus Respectivos Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar Cae, nos Termos da Lei Municipal de N° 438/97 e Lei Municipal N° 479 de 10 de Abril de 2001
  • Decreto Nº 132/2022: Fica Nomeado, o (a) Sr(a). Raiane da Silva Machado, para Exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Anapu- Microárea 3, Com Lotação na Semsa, Desta Prefeitura Municipal de Melgaço

Março

  • Decreto Nº 124/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) João Batista Dias da Silva, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) na o Semed, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 123/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Janieli Rodrigues Correa, Ocupante do Cargo de Op. de Microcomputador, Código Pmm-cem 212, Lotado(a) na o Semed, no Percentual de 60% (sessenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 122/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral Alo) Servidor(a) José Maria Lima Nogueira, Ocupante do Cargo de Op. de Microcomputador, Código Pmm-cenm 212, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 80% (oitenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 121/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Cristiane dos Santos Alfaia, Ocupante do Cargo de Op. de Microcomputador, Código Pmm-cenm 212, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 120/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Sulane Nayara Ferreira de Melo, Ocupante do Cargo de Op. de Microcomputador, Código Pmm-cem 212, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 119/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Cátia Silene Miranda da Costa, Ocupante do Cargo de Op. de Microcomputador, Código Pmm-cenm 212, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47. da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 118/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Thais Kiwia dos Santos Vale, Ocupante do Cargo de Op. de Microcomputador, Código Pmm-cenm 212, Lotado(a) na o Semed, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 117/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Yara Brilhante da Silva, Ocupante do Cargo de Op. de Microcomputador, Código Pmm-cenm 212, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras. Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 116/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Karene de Souza Leão, Ocupante do Cargo de Op. de Microcomputador, Código Pmm-cenm 212, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 115/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Manoel Raimundo Barbosa Pinheiro, Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cenf 142, Lotado(a) Na(o) Gabinete, no Percentual de 50% (cinquenta por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, e Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 103/2022: Fica Nomeado, o (a) Sr (a) Odenilsom Almeida dos Santos, para Compor o Conselho Tutelar Deste Município
  • Decreto Nº 102/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Gonçalves Lourenço, Ocupante do Cargo de Op. de Jackeline do Socorro Microcomputador, Código Pmm-cenm 212, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Piano de Carreras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 101/2022: Fica Concedida a Gratificação por Tempo Integral A(o) Servidor(a) Marcio Neves Matos, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Pmm-cenf 108, Código Pmm-cenf 108, Lotado(a) Na(o) Semed, no Percentual de 100% (cem por Cento) do Salário Base, de Acordo Com o Art. 47, da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 100/2022: Fica CONCEDIDA a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor(a) OLENILDE PORTILHO PALHETA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PMM-CENF 108, CÓDIGO PMM-CENF 108, lotado(a) na(o) SEMED, no percentual de 100% (cem por cento) do salário base, de acordo com o Art. 47, da Lei n° 599, de 01 de abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 099/2022: O Pagamento de Licença-Prêmio aos Profissionais do Magistério Público do Município de Melgaço, será paga nos termos da legislação em vigor, num total de 20 (vinte) horas semanais
  • Decreto Nº 098-B/2022: Fica Nomeado, o (a) Sr(a). Rose Araujo Martins, para Exercer o Cargo Em Comissão de Controladora Geral, Código Pmm-cc 424, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 098/2022: Fica Exonerado (a), a Pedido, o (a) Sr (a). Fernanda Soares Barboza, do Cargo de Provimento Efetivo de Professor Pedagógico, Código Gom Pp 101, Lotado No(a) Semed, Que Vinha Exercendo Nesta Prefeitura Municipal, de Acordo Com o Art. 38, da Lei Municipal 563, de 24 de Maio de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço

Fevereiro

  • Decreto Nº 057/2022: Fica Nomeado, O(a) Sr[a) Laurinete Pereira Almeida, Ocupante do Cargo Efetivo de Professor(a) Lic. Pleno Em Biologia. Código Gom Plp 107, para Exercer a Função Gratificada de Orientador Pedagógico – Eme Getulio Vargas, Código Gom-ap Fg 216, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 056/2022: Fica Nomeado, O(a) Sr(a) Jairo Mores de Lima, Ocupante do Cargo Efetivo de Pedagogo(a), Código Gom Plp 102, para Exercer a Função a Gratificada de Orientador Pedagógico • Emef José Maria Rodrigues Viegas Junior, Código Gom-ap Fg 216, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 055/2022: Fica Nomeado, o (a) Sr(a). Ludimila Farias da Silva, Cpf N° 951.848.132-68 e Rg N° 6005989, para Exercer o Cargo Em Comissão de Assessor Especial, Código Pmm-cc 407, Desta Prefeitura Municipal

Janeiro

  • Decreto Nº 051-B/2022: Fica Exonerado (a), a Pedido, o (a) Sr (a). Yan Luis Lima de Souza, do Cargo de Provimento Efetivo de Digitador, Código Pmm&cenf 137, Lotado No(a) Semel, Que Vinha Exercendo Nesta Prefeitura Municipal, de Acordo Com o Art. 38, da Lei Municipal 563, de 24 de Maio de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 051/2022: Fica Redistribuido (a), O(a) Servidor(a) Paulo de Jesus Alves da Silva, Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cenf 142, para Desempenhar Suas Atividades Funcionais no a Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 050/2022: Fica Redistribuido (a), O(a) Servidor(a) Benedito de Jesus Silva de Freitas, Ocupante do Cargo de Guard Municipal, Código Pmm-cenf 142, para Desempenhar Suas Atividades Funcionais No(a) Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 049/2022: Fica Redistribuido (a), O(a) Servidor(a) Milton Santos da Silva. Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cenf 142, para Desempenhar Suas Atividades Funcionais No(a) Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 048/2022: Fica Redistribuido (a), O(a) Servidor(a) Justielson Vieira Alves, Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cenf 142, para Desempenhar Suas Atividades Funcionais No(a) Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 047/2022: Fica Redistribuido (a), O(a) Servidor(a) Admilton Costa da Silva. Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cenf 142, para Desempenhar Suas Atividades Funcionais No(a) Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 046/2022: Fica Redistribuido (a), O(a) Servidor(a) Edvaldo Costa da Silva, Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cenf 142, para Desempenhar Suas Atividades Funcionais No(a) Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 045/2022: Fica Redistribuido (a), O(a) Servidor(a) Antonio Soares da Silva Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cen 142, para Desempenhar Suas Atividades Funcionais No(a) Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 044/2022: Fica Redistribuido (a), O(a) Servidor(a) Lecielson Vieira Alves. Ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código Pmm-cenf 142, para Desempenhar Suas Atividades Funcionais No(a) Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 036/2022: Fica Nomeado, O(a) Sr(a) Mirian Almeida de Lima, Ocupante do Cargo Efetivo de Professor(a) Lic. Pleno Em Edu. Inf. e Séries Iniciais, Código Gom Plp 113, para Exercer a Função Gratificada de Vice-diretor Escolar – Emef José Maria Rodrigues Viegas Junior, Código Gom-ap Fg 202, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 005/2022: Fica Concedida a Gratificação de Encargos Especiais no Percentual de 40% (quarenta por Cento) do Vencimento Base A(o) Sr(a). Maria Jucylene Pacheco Viegas, Ocupante do Cargo de Assessor Jurídico, de Acordo Com Art. 45 e Parágrafo Unico da Lei N° 599, de 01 de Abril de 2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 004/2022: é Declarado Luto Oficial de 03 (três) Dias, Com Interrupção dos Trabalhos no Setor Público Municipal no Dia de Hoje. 06 de Janeiro de 2022, Em Todo Território Municipal, Em Sinal de Pesar Pelo Falecimento do Sr. Paulo Fernandes Pinheiro Goncalves Que Foi Funcionário Público Nesta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 003-B/2022: Fica Nomeado, o (a) Sr(a). Rose Araujo Martins, para Exercer o Cargo Em Comissão de Controladora Geral, Código Pmm-cc 424, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 003/2022: Fica Nomeado, (a) Sr(a). Maria Jucylene Pacheco Viegas, para Exercer o Cargo Em Comissão de Assessor Jurídico, Código Pmm-cc 408, Desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe Sobre o Reajuste dos Valores das Gratificações de Plantões de Sobreavisos na Administração Pública Municipal, e da Outras Providências
  • Decreto Nº 001/2022: Fixa o Valor da Unidade Fiscal do Município de Melgaço (UFM) para o Ano de 2022
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