Março
- Decreto Nº 347/2021: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do município de Melgaço, visando a contenção do avanço da pandemia do corona vírus covid-19
Janeiro
- Decreto Nº 040/2021: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Ronielson Guedes Ferreira, ocupante do cargo efetivo de professor(a) lic. Pleno em geografia, para exercer a função gratificada de orientador pedagógico
- Decreto Nº 039/2021: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Patrícia Mota de Souza, ocupante do cargo efetivo de professor pedagógico, para exercer a função gratificada de orientador pedagógico
- Decreto Nº 038/2021: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Maria do Socorro Vieira Alves, ocupante do cargo efetivo de professor pedagógico, para exercer a função gratificada de orientador pedagógico
- Decreto Nº 037/2021: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Maria do Socorro Leal de Matos, ocupante do cargo efetivo de professor(a} lic. Pleno em geografia, para exercer a função gratificada de orientador pedagógico
- Decreto Nº 036/2021: Fica nomeado, o(a) Sr{a) Kátia Cilene Pantoja do Monte, ocupante do cargo efetivo de pedagogo(a), para exercer a função gratificada de orientador pedagógico
- Decreto Nº 035/2021: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Lilia Cavalcante de Sousa, ocupante do cargo efetivo de professor pedagógico, para exercer a função gratificada de orientador pedagógico
- Decreto Nº 034/2021: Fica nomeado, o(a) Sr(a) José Luiz de Vasconcelos farias, ocupante do cargo efetivo de professor(a) lic. Pleno em matemática, para exercer a função gratificada de orientador pedagógico
- Decreto Nº 033/2021: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Gedielson Brasil da Silva, ocupante do cargo efetivo de professor(a) lic. Pleno em biologia, para exercer a função gratificada de orientador pedagógico
- Decreto Nº 032/2021: Fica Nomeado o(a) Sr(a) Diélia Oliveira Carvalho, ocupante do cargo Efetivo de Professor Pedagógico, para exercer a função Gratificada de Orientador Pedagógico
- Decreto Nº 031/2021: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Dania Maria Moreira da Silva, ocupante do cargo efetivo de professor(a) lic. Pleno em biologia, para exercer a função gratificada de orientador pedagógico
- Decreto Nº 030/2021: Fica nomeado, o(a) Sr[a) Carlos Antônio de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de pedagogo(a), para exercer a função gratificada de orientador pedagógico
- Decreto Nº 029/2021: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Adonias Rodrigues de Lima, ocupante do cargo efetivo de professor pedagógico, para exercer a função gratificada de orientador pedagógico
- Decreto Nº 028/2021: Fica Nomeado o(a) Sr Edevandro Gomes Pantoja ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagógico, para exercer função Gratificada de Secretário Escolar
- Decreto Nº 027/2021: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Lenilda Nogueira Pinheiro, ocupante do cargo efetivo de digitador, para exercer a função gratificada de secretário escolar – EMEF Maria Creuza dos Santos
- Decreto Nº 026/2021: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Danielson Dias da Silva, ocupante do cargo efetivo de digitador, para exercer a função gratificada de secretário escolar – EMEF Getúlio Vargas
- Decreto Nº 025/2021: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Vanaci Gomes Guimarães dias, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, para exercer a função gratificada de secretário escolar – EMEF José Maria Rodrigues Viegas Junior
- Decreto Nº 024/2021: Fica Nomeado, o(a) Sr(a) Miguel Moreira de Almeida, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, para exercer a função gratificada de secretário escolar – EMEF José Maria Rodrigues Viegas Junior
- Decreto Nº 023/2021: Fica Nomeado, o(a) Sr(a) José Maria Lima Nogueira, ocupante do cargo efetivo de operador de Microcomputador, para exercer a função gratificada de chefe da central de processamentos e dados
- Decreto Nº 022/2021: Fica Concedido a Gratificação por Tempo Integral a(o) Servidor (a) Edielson de Souza Brandão, ocupante do cargo de Operador de Microcomputador
- Decreto Nº 021/2021: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Valneres do Socorro Vasconcelos farias, ocupante do cargo efetivo de professor(a} lic. Pleno em história, para exercer a função gratificada de chefe da divisão financeira
- Decreto Nº 020/2021: Fica nomeado, o(a) Sr(a) Vângela do Socorro Pinheiro Michiles, ocupante do cargo efetivo de professor(a) lic. Pleno em edu. Inf. E séries iniciais, para exercer a função gratificada de chefe da divisão de projetos educacionais
- Decreto Nº 019/2021: Fica Nomeado, o(a) Sr(a) Benedito de Jesus Ferreira Rocha, ocupante do cargo efetivo de professor(a) lic. Pleno em biologia, para exercer a função gratificada de chefe da divisão de transporte escolar
- Decreto Nº 018/2021: Fica Nomeado, o(a) Sr(a) Aldolino Vasconcelos Farias, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo(a), para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Coordenação e Orientação Pedagógica
- Decreto Nº 017/2021: Fica Nomeado, o(a) Sr(a) Civaldo Ribeiro Moreira, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo(a), para exercer a Função Gratificada de Diretor de Ensino e Administração
- Decreto Nº 016/2021: Fixa o valor da unidade fiscal do município de Melgaço (UFM) para o ano de 2021
- Decreto Nº 015/2021: Fica nomeado, o (a) Sr(a) Josete Melo Miranda, para exercer o cargo em comissão de diretor financeiro
- Decreto Nº 014/2021: Fica nomeado, o (a) Sr(a) Lenilda do Carmo Gonçalves da gama, ocupante do cargo de provimento efetivo de auxiliar de enfermagem, lotado na SEMSA, para exercer o cargo em comissão de diretor do centro de saúde
- Decreto Nº 013/2021: Fica nomeado, o (a) Sr(a) Adamor Pantoja do Monte, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em laboratório, lotado na SEMSA, para exercer o cargo em comissão de diretor do hospital municipal
- Decreto Nº 012/2021: Fica nomeado, o (a) sr(a). Carlos Antonio Taveira dos santos, para exercer o cargo em comissão de representante do município na capital do estado do Pará,
- Decreto Nº 011/2021: Fica nomeado, o (a) Sr(a) Marinilza Almeida de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de assessor contábil,
- Decreto Nº 010/2021: Nomeado, o (a) sr(a). Fábio Pacheco de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de operador de microcomputador, lotado na SEMAD, para exercer o cargo em comissão de assessor contábil
- Decreto Nº 009/2021: Fica nomeado, o (a) Sr(a) Natanael Brito de Lima, para exercer o cargo em comissão de assessor nível – lI
- Decreto Nº 008/2021: Fica nomeado, o (a) Sr(a) Maria Julia Ribeiro de Souza, para exercer o cargo em comissão de assessor especial
- Decreto Nº 007/2021: Fica nomeado, o (a) Sr(a) Liliane Guedes mendes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial
- Decreto Nº 006/2021: Fica nomeado, o (a) Sr(a) Leidiani Braga Sousa, ocupante do cargo de provimento efetivo de auxiliar de enfermagem, lotado na SEMAB, para exercer o cargo em comissão de chefe da divisão de estudos e projetos ambientais
- Decreto Nº 005/2021: Fica Nomeado o(a) Karina Santana Leal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial
- Decreto Nº 004/2021: Fica nomeado, o (a) sr(a). José Aldenir Caldas Viégas, ocupante do cargo de provimento efetivo de agente comunitário de saúde, lotado na SEMSA, para exercer o cargo em comissão de chefe da divisão de monitoramento do meio ambiente
- Decreto Nº 003/2021: Fica nomeado, o (a) Sr(a). Itamar de Vasconcelos Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível – II
- Decreto Nº 002/2021: Fica Nomeado o(a) Henrique Ramos Chagas, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível II
- Decreto Nº 001/2021: Fica nomeado, o (a) Sr(a). Francisco Cleito Cavalcante Ferreira, para exercer o cargo em comissão de administrador do mercado
