Declaração Institucional de Ausência de Informação A Prefeitura Municipal de Melgaço, no exercício de 2024, declara que, até o momento, não foram identificados acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, não sendo possível identificar as partes envolvidas, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida para o período anual em questão.

A Prefeitura Municipal de Melgaço declara que, referente ao exercício de 2023, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida anualmente.

A Prefeitura Municipal de Melgaço declara que, para o exercício de 2022, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida anualmente.

Declaração Institucional de Ausência de Informação A Prefeitura Municipal de Melgaço, no exercício de 2021, declara que não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, de forma anual.