PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2020                        
                                            
                    
                        Informações da contas de governo
                     
                                             Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
                    
                                             Data: 30/01/2021
                    
                    
                    
                    
                                             Agente: JOSE DELCICLEY PACHECO VIEGAS
                    
                    
                    
                                            
                    
                        Informações do parecer do tribunal de contas
                     
                                         Situação: EMITIDO
                    
                                         Data: 09/12/2022
                                                                 Já foi julgado?: SIM
                    
                                             Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
                    
                                             Observação do parecer: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. EXERCÍCIO DE 2020. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. FALHAS FORMAIS DETECTADAS. APLICAÇÃO DE MULTA REGIMENTAL
                    
                    
                    
                        Informações do julgamento legislativo
                     
                                         Situação: AGUARDANDO...
                    
                                         Data: AGUARDANDO
                    
                                             Já foi julgado?: NÃO