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Publicações Oficiais

setembro, 2023

set 25 Edital Nº 0001/2023 – Processo de Gestão Democrática – Eleição Diretor Escolar

agosto, 2023

ago 28 RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2022

ago 10 RESULTADO FINAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR

junho, 2023

jun 06 Resolução CEE Nº 02/2023 (Relação dos candidatos aptos para participarem da prova objetiva de caráter eliminatória do processo de escolha dos membros do conselho tutelar 2023)

maio, 2023

maio 15 Resolução CEE Nº 01/2023 (Relação dos candidatos inscritos para registro de candidaturas do processo de escolha dos membros do conselho tutelar 2023)

abril, 2023

abr 05 EDITAL Nº 002/2023 (CMDCA)

janeiro, 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 02 RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Aprovar por unanimidade o Plano Municipal de Saúde – PMS do município de Melgaço PA, como sendo um instrumento de definição das ações anuais e dos recursos orçamentários que garantirão o alcance e o cumprimento de diretrizes, indicadores e metas, dos anos de 2022 a 2025)

setembro, 2022

set 08 RESOLUÇÃO Nº 014-08/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022-C.M.S.M (Aprovado por unanimidade pela Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião Reunião ordinária no dia 02/08/2022 o Plano Municipal de Saúde 2022/2025)

set 08 RESOLUÇÃO Nº 013-08/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022-C.M.S.M (Aprovado por unanimidade pela Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião Reunião ordinária no dia 02/08/2022 o Plano Municipal de Saúde 2022/2025)

janeiro, 2022

jan 01 DECRETOS 2022

janeiro, 2021

jan 30 DECRETOS 2021

jan 04 PORTARIAS 2021

janeiro, 2020

jan 01 PORTARIAS 2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2018

setembro, 2018

set 14 PORTARIAS SETEMBRO/2018

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 19 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2017-SELIC-PMM

dez 08 CONVITE Nº 020/2017-SELIC-PMM

outubro, 2017

out 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 037/2017)

fevereiro, 2017

fev 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 049/2017)

fev 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 047/2017)

fev 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 048/2017)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 044/2017)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 041/2017)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 039/2017)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 034/2017)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 035/2017)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 045/2017)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 043/2017)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 042/2017)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 040/2017)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 038/2017)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 036/2017)

fev 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 032/2017)

fev 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 031/2017)

fev 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 033/2017)

janeiro, 2017

jan 25 DECRETOS 2017

novembro, 2016

nov 12 PORTARIAS NOVEMBRO/2016

outubro, 2016

out 27 PORTARIAS OUTUBRO/2016

setembro, 2016

set 25 PORTARIAS SETEMBRO/2016

set 21 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – PROCESSO Nº 011/2016 – TITULO DE DOAÇÃO.

agosto, 2016

ago 23 PORTARIAS AGOSTO/2016

julho, 2016

jul 25 PROJETOS DE LEI/2016

jul 09 PORTARIAS JULHO/2016

junho, 2016

jun 29 PORTARIAS JUNHO/2016

maio, 2016

maio 30 PORTARIAS MAIO/2016

abril, 2016

abr 30 PORTARIAS ABRIL/2016

março, 2016

mar 12 PORTARIAS MARÇO/2016

fevereiro, 2016

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2016

janeiro, 2016

jan 01 DECRETOS 2016

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2016

dezembro, 2015

dez 22 LEI Nº 649, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)

junho, 2015

jun 30 LEI Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)

dezembro, 2013

dez 03 LEI Nº 620, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

junho, 2013

jun 10 DECRETOS 2013

janeiro, 2013

jan 01 LEIS 2013

janeiro, 2012

jan 01 LEIS 2012

dezembro, 2011

dez 26 LEIS 2011

agosto, 2009

ago 28 LEI Nº 585, DE 28 DE AGOSTO DE 2009

março, 1990

mar 31 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO

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