Leis
agosto, 2023
LEI Nº 727/2023, DE 05 DE AGOSTO DE 2023 (Dispoe Sobre Sobre Denominação de Logradouro Público Conhecido Popularmente por “Porto do Moconha” Que Passa a Se Chamar “Porto Carlos Taveira dos Santos)
julho, 2023
LEI Nº 725/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Institui o Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Efetivos da Guarda Civil Municipal da Prefeitura do Município de Melgaço)
LEI Nº 724/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Cria os Cargos de Farmacêutico e de Agente de Combate a Endemias Objetivando Regulamentar a Atuação Destes Profissionais Com Instrumentos Normativos Federais e a Estrutura de Atuação da Secretaria Municipal de Melgaço-SEMSA, e Dá Outras Providencias)
LEI Nº 726/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Altera a Lei 591/2009, Que Cria a Guarda Municipal de Melgaço. Passando a Se Chamar Guarda Civil de Melgaço e da Outras Providencias)
LEI Nº 723/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Altera o Plano Municipal de Educação do Município de Melgaço/PA, (lei Nº 638, de 23 de Junho de 2015 e da Outras Providencias)
LEI Nº 722/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Conforme Disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023. e Também nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 721/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providencias)
LEI Nº 720/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 ( LDO 2024 – Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e da Outras Providencias)
novembro, 2022
LEI Nº 717/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 716/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2023)
novembro, 2021
agosto, 2019
LEI Nº 684/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do cargo de orientador social de nível médio integrante do sistema único de assistência social – SUAS – e da outras providências)
LEI Nº 683/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a implantação do setor de vigilância socioassistencial e criação da função gratificada de coordenador de vigilância socioassistencial de nível superior, que deve ser gerida pela Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Melgaço/PA, e dá outras providências)
dezembro, 2017
setembro, 2016
janeiro, 2016
dezembro, 2015
junho, 2015
janeiro, 2015
janeiro, 2014
dezembro, 2013
janeiro, 2013
janeiro, 2012
dezembro, 2011
abril, 2011
novembro, 2010
dezembro, 2009
agosto, 2009
março, 1990
