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Autor CR2-admin6

maio, 2023

maio 09 LEI Nº 719/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Cria Função Gratificada de Gestor do Programa Alimenta Brasil – PAB e dá outras providências)

abril, 2023

abr 17 Construção de Nova Garagem

abr 11 11 de Abril – Dia do Prefeito

janeiro, 2023

jan 25 LEI Nº 718/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (Extigue cargos, cria cargos e altera padrões do quadro dos cargos e funções, gratificadas da Lei Municipal Nº 599/2011 e dá outras providências)

novembro, 2022

nov 30 LEI Nº 717/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)

nov 30 LEI Nº 716/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2023)

outubro, 2022

out 11 LEI Nº 715/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar nos Termos do art 43, incisos II, III, da lei federal 4.320/64, Lei Municipal Nº 705/2021 (Lei Orçamentária do Município de Melgaço, exercício de 2022 e dá outras providências)

agosto, 2022

ago 08 LEI Nº 714/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a modificação e inclusão de cargos, funções e gratificações no plano de cargos, carreiras e salários da educação do Município de Melgaço, Lei 595, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências)

julho, 2022

jul 20 LEI Nº 713/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências)

agosto, 2019

ago 29 LEI Nº 684/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do cargo de orientador social de nível médio integrante do sistema único de assistência social – SUAS – e da outras providências)

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