Autor CR2-admin6
agosto, 2023
Revitalização da Praça Matriz São Miguel
Projeto Cidadania por Todo o Pará
Concurso Público
Oficina de Elaboração de Projetos Culturais
LEI Nº 727/2023, DE 05 DE AGOSTO DE 2023 (Dispoe Sobre Sobre Denominação de Logradouro Público Conhecido Popularmente por “Porto do Moconha” Que Passa a Se Chamar “Porto Carlos Taveira dos Santos)
julho, 2023
LEI Nº 725/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Institui o Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Efetivos da Guarda Civil Municipal da Prefeitura do Município de Melgaço)
LEI Nº 724/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Cria os Cargos de Farmacêutico e de Agente de Combate a Endemias Objetivando Regulamentar a Atuação Destes Profissionais Com Instrumentos Normativos Federais e a Estrutura de Atuação da Secretaria Municipal de Melgaço-SEMSA, e Dá Outras Providencias)
LEI Nº 726/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Altera a Lei 591/2009, Que Cria a Guarda Municipal de Melgaço. Passando a Se Chamar Guarda Civil de Melgaço e da Outras Providencias)
LEI Nº 723/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Altera o Plano Municipal de Educação do Município de Melgaço/PA, (lei Nº 638, de 23 de Junho de 2015 e da Outras Providencias)
LEI Nº 722/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Conforme Disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023. e Também nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
