Autor CR2-admin4
setembro, 2023
LEI Nº 729/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os Compenentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentavel do Municipio de Melgaço, Estado do Pará, Tendo Como Base Legal o Sistema Estadual Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
LEI Nº 728/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro a que se refere a lei Federal nº 14.434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022)
julho, 2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2021-SELIC/PMM (CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS INTERESSADOS EM APRESENTAR PROPOSTA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SELIC/PMM (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.474/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
fevereiro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE GARAGEM DE VEÍCULOS USADOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021-SELIC/PMM (PARA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA CLASSE FEMININA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, PARA DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA)
janeiro, 2020
