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outubro, 2023

out 31 INEXIGIBILIDADE Nº IL-016/2023-SELIC/PMM (SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTOS RURAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

julho, 2023

jul 05 LEI Nº 721/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências)

janeiro, 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

dezembro, 2022

dez 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SELIC/PMM (AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (ÓLEO DIESEL S500 E S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS)

novembro, 2021

nov 29 LEI Nº 705/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022)

julho, 2021

jul 20 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021-SELIC/PMM (CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS)

junho, 2021

jun 30 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021 (EDITAL Nº 048) (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (DRA. ROKSANNY CARNEIRO CARRIJO) PARA MELHORAR O ATENDIMENTO PÚBLICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

maio, 2021

maio 28 PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)

março, 2021

mar 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021-SELIC-PMM (CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO)

fevereiro, 2021

fev 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-SELIC-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

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