| CONCESSÃO | 0194 | 2025 | 28/05/2025 | Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Agente: Jose Delcicley Pacheco Viegas, ocupante do Cargo: Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE DELCICLEY PACHECO VIEGAS - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 0026 | 2025 | 23/01/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. JOSÉ FERREIRA ROCHA. Cargo: Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | |
| OUTRAS | 0010 | 2025 | 13/01/2025 | Ceder a Agente: Altemira Machado Gomes, Cargo: Cozinheira, lotada no Gabinete do Prefeito, para desempenhar suas funções na CÂMARA MUNICIPAL DE MELGAÇO. | GABINETE DO PREFEITO | ALTEMIRA MACHADO GOMES - COZINHEIRA |