| CONCESSÃO | 0296 | 2025 | 07/08/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Terezinha de Jesus da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | TEREZINHA DE JESUS DA SILVA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0280 | 2025 | 28/07/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Glaucineide Fernandes Cabral, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | GLAUCINEIDE FERNANDES CABRAL - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0267 | 2025 | 16/07/2025 | Concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Geilda Pedra Ferreira Barros, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | GEILDA PEDRA FERREIRA BARROS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0258 | 2025 | 14/07/2025 | Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Agente: Maurício de Jesus Marques Barbosa; Cargo: Agente de Portaria; Secretaria: Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | MAURÍCIO DE JESUS MARQUES BARBOSA - AGENTE DE PORTARIA |
| CONCESSÃO | 0222 | 2025 | 18/06/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: VILMA RODRIGUES RIBEIRO; Cargo: Cozinheira; Secretaria: Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0221 | 2025 | 18/06/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: VANUZA BATISTA FONSECA, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0220 | 2025 | 18/06/2025 | Concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de julho à 30 de dezembro de 2025, para o Agente: JOSÉ FRANCISCO BONTÁ BRUNO, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0219 | 2025 | 18/06/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a Sra. EDNALVETE MARQUES DOS SANTOS. Cargo: Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| DIÁRIA | 0196 | 2025 | 28/05/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 29/05/2025 À 30/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE "CAPACITAÇÃO NO LACEN - PA". | SECRETARIA DE SAÚDE | REGINA FONSECA PEIXOTO SILVA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0195 | 2025 | 28/05/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 29/05/2025 À 30/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NO LACEN-PA. | SECRETARIA DE SAÚDE | YAÇANA NOGUEIRA BASTOS - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0187 | 2025 | 26/05/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 26/05/2025 À 27/05/2025, A FIM DE "ACOMPANHAR TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA A CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ". | SECRETARIA DE SAÚDE | ALEX GLAILSON SANTOS DOS SANTOS - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0186 | 2025 | 26/05/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 26/05/2025 À 27/05/2025, A FIM DE "ACOMPANHAR TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA TRATAMENTO NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ". | SECRETARIA DE SAÚDE | RENATA DOS PASSOS PEIXOTO - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0182 | 2025 | 21/05/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BREVES/PA, NO DIA 22/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA "REUNIÃO DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL-CIR". | SECRETARIA DE SAÚDE | DANIEL DIAS BALBI - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 0151 | 2025 | 28/04/2025 | Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 30 de abril de 2025 a 29 de abril de 2027, ao Agente: ADAMOR PANTOJA DO MONTE, Cargo: Técnico em Laboratório, Secretaria: Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| DIÁRIA | 0116 | 2025 | 01/04/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 31/03/2025 À 04/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NO DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA. | SECRETARIA DE SAÚDE | GREGÓRIO PANTOJA DE SOUZA NETO - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 0115 | 2025 | 01/04/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 31/03/2025 À 04/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NO DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCIO VINICIUS DE SOUZA COSTA - MICROSCOPISTA |
| DIÁRIA | 0114 | 2025 | 01/04/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 31/03/2025 À 04/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NO DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERNALDO DOS PASSOS PEIXOTO - MICROSCOPISTA |
| CONCESSÃO | 0098 | 2025 | 20/03/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: VILMA RODRIGUES RIBEIRO; Cargo: Cozinheira; Secretaria: Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0060 | 2025 | 27/02/2025 | Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 02 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2027, para a Sra. JOCILENE GONÇALVES LIARTE DE MATOS. Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0057 | 2025 | 27/02/2025 | Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 01 de março de 2025 a 01 de março de 2027, para a Agente: JULIETE DE ASSIS SILVA. Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0056 | 2025 | 27/02/2025 | Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 01 de março de 2025 a 01 de março de 2027, ao Agente: HELIÉ PENA BAIA, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| DIÁRIA | 0055 | 2025 | 24/02/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA. NO PERÍODO DE 24/02/2025 À 26/02/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO, JUNTO A SESPA. | SECRETARIA DE SAÚDE | DANIEL DIAS BALBI - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 0044 | 2025 | 11/02/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Agente: Maurício de Jesus Marques Barbosa, Cargo: Agente de Portaria. Secretaria: Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | MAURÍCIO DE JESUS MARQUES BARBOSA - AGENTE DE PORTARIA |
| OUTRAS | 0033 | 2025 | 03/02/2025 | Autoriza a cedência do Servidor Público Municipal HELDER LACERDA LEÃO, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA, para atuar junto ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - Juízo de Direito da Comarca de Melgaço. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0029 | 2025 | 17/01/2025 | Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, ao Agente: Adelson Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |