| 30/07/2024 | | 3º BIMESTRE | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2024 | Relatório de Gestão Fiscal do 1 Quadrimestre (Janeiro a Abril) do Exercício 2024 | 1° QUADRIMESTRE | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2024 | | 2º BIMESTRE | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2024 | | 1º BIMESTRE | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2024 | | 6º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2024 | Relatório de Gestão Fiscal do 3 Quadrimestre (Setembro a Dezembro) do Exercício 2024 | 3° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 12/12/2023 | Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2024 | ANUAL | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2023 | | 5º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2023 | | 4º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/07/2023 | Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e da Outras Providencias | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2023 | Relatório de Gestão Fiscal do 2 Quadrimestre (Maio a Agosto) do Exercício 2023 | 2° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2023 | Relatório de Gestão Fiscal do 1 Quadrimestre (Janeiro a Abril) do Exercício 2023 | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2023 | Relatório de Gestão Fiscal do 3 Quadrimestre (Setembro a Dezembro) do Exercício 2022 | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/11/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/11/2022 | Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2023) | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2022 | Relatório de Gestão Fiscal do 2 Quadrimestre (Maio a Agosto) do Exercício 2022 | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2022 | Relatório de Gestão Fiscal do 1 Quadrimestre (Janeiro a Abril) do Exercício 2022 | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2022 | Relatório de Gestão Fiscal do 3 Quadrimestre (Setembro a Dezembro) do Exercício 2021 | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2021 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022 | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/11/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 30/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2021 | Relatório de Gestão Fiscal do 2 Quadrimestre (Maio a Agosto) do Exercício 2021 | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/06/2021 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2021 | Relatório de Gestão Fiscal do 1 Quadrimestre (Janeiro a Abril) do Exercício 2021 | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2021 | Relatório de Gestão Fiscal do 3 Quadrimestre (Setembro a Dezembro) do Exercício 2020 | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 18/12/2020 | Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2021 | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2020 | Relatório de Gestão Fiscal do 2 Quadrimestre (Maio a Agosto) do Exercício 2020 | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/06/2020 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/05/2020 | Relatório de Gestão Fiscal do 1 Quadrimestre (Janeiro a Abril) do Exercício 2020 | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2020 | Relatório de Gestão Fiscal do 3 Quadrimestre (Setembro a Dezembro) do Exercício 2019 | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/12/2019 | Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2020 | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2019 | Relatório de Gestão Fiscal do 2 Quadrimestre (Maio a Agosto) do Exercício 2019 | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01/07/2019 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/05/2019 | Relatório de Gestão Fiscal do 1 Quadrimestre (Janeiro a Abril) do Exercício 2019 | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2019 | Relatório de Gestão Fiscal do 3 Quadrimestre (Setembro a Dezembro) do Exercício 2018 | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 14/12/2018 | Estima a receita e fica as despesas do Município para o exercício financeiro de 2019. | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2018 | Relatório de Gestão Fiscal do 2 Quadrimestre (Maio a Agosto) do Exercício 2018 | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/07/2018 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências. | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/05/2018 | Relatório de Gestão Fiscal do 1 Quadrimestre (Janeiro a Abril) do Exercício 2018 | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2018 | Relatório de Gestão Fiscal do 3 Quadrimestre (Setembro a Dezembro) do Exercício 2017 | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 21/12/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018. | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 20/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. | QUADRIENAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 30/09/2017 | Relatório de Gestão Fiscal do 2 Quadrimestre (Maio a Agosto) do Exercício 2017 | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 07/07/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/05/2017 | Relatório de Gestão Fiscal do 1 Quadrimestre (Janeiro a Abril) do Exercício 2017 | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/12/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Melgaço, Estado do Pará, para o exercício de 2017. | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 11/07/2016 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/06/2016 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 22/12/2015 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Melgaço, para o exercício financeiro de 2016. | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 03/12/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2014/2017. | QUADRIENAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |