PORTARIAS 2023

Dezembro

• Sem Portarias

Novembro

• Portaria Nº 0170/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) JOANA DARC MORAES DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM MATEMÁTICA, lotado (a) no (a) SEMED. 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2024
• Portaria Nº 004/2023: Dispõe sobre a Homologação do resultado final das Eleições para escolha dos diretores escolares das Escolas municipais de Melgaço

Outubro

• Portaria Nº 0211/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) ROSA MARIA NUNES FEITOSA, ocupante do Cargo de PROFESSOR (A) LIC. PLENO EM HISTÓRIA, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022
• Portaria Nº 0206/2023: CONCEDER a Servidora KELLEN SUELY DE SOUZA E SOUZA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 25 DE OUTUBRO DE 2021 A 20 DE FEVEREIRO DE 2022
• Portaria Nº 0165/2023: CONCEDER a Servidora JOSIELE PINHEIRO DA SILVA CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 26 DE OUTUBRO DE 2023 A 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Setembro

• Portaria Nº 0142/2023: Dispõe sobre a Concessão de férias à Servidores Municipais e dá outras providências
• Portaria Nº 0139/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) MIGUEL NAZARENO NOGUEIRA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de PEDREIRO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 12 DE SETEMBRO A 13 DEZEMBRO DE 2023
• Portaria Nº 0138/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS MOUGO, ocupante do Cargo de PINTOR DE PAREDE, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 12 DE SETEMBRO A 13 DEZEMBRO DE 2023
• Portaria Nº 0137/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) SORAIA RIBEIRO FERNANDES, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 12 DE SETEMBRO A 13 DEZEMBRO DE 2023
• Portaria Nº 0136/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) MARIA JOANA MAGALHÃES QUARESMA, ocupante do Cargo de PROFESSOR (A) LIC. PLENO EM EDU. INF. E SÉRIES INICIAIS, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 11 DE SETEMBRO A 12 DE DEZEMBRO DE 2023
• Portaria Nº 0135/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) MILTON BARBOSA COUTINHO, ocupante do Cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 04 DE SETEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2023
• Portaria Nº 0134/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) IEDA DE FIGUEIREDO GARCIA E GARCIA ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Agosto

• Portaria Nº 0132/2023: Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para compor comissão municipal para organização dos processos de implantação da gestão escolar nas escolas municipais de ensino, dá outras providências.
• Portaria Nº 0128/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) CIDIA MARIA DE SOUZA CAVALCANTE, ocupante do Cargo de AGENTE DE PORTARIA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2023
• Portaria Nº 0127/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) EUNICE COSTA DA SILVA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2023
• Portaria Nº 0126/2023: CONCEDER a (o) Senhor(a) CARLOS AUGUSTO DAS NEVES PINTO, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Código PMM-CENM 204, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
• Portaria Nº 0125/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) FRANCINETE BORGES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, Código GOM PP 101, lotado (a) no (a) SEMED, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 25 DE AGOSTO A 26 DE FEVEREIRO DE 2024
• Portaria Nº 0121/2023: CONCEDER a Servidora ACACIA SILVA DO CARMO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 21 DE AGOSTO A 18 DE DEZEMBRO DE 2023
• Portaria Nº 0120/2023: CONSEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de SETEMBRO de 2023, pertinentes ao exercício de 2022
• Portaria Nº 0109/2023: DESIGNAR o (a) Senhor (a) MARCELO MACHADO GOMES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para deslocamento até a cidade de BELEM – PARÁ, onde irá participar XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Pará No período de 20 a 24 de Agosto de 2023.
• Portaria Nº 0105/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) VALDELINO PEREIRA TOSCANO, ocupante do Cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 09 DE AGOSTO A 10 DE NOVEMBRO DE 2023
• Portaria Nº 0102/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) MARIA LUCIA GOMES CAVALCANTE, ocupante do Cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 03 DE AGOSTO A 03 DE NOVEMBRO DE 2023
• Portaria Nº 0097/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) SÍRIA NOGUEIRA RAMOS, ocupante do Cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE AGOSTO A 31 DE OUTUBRO DE 2023
• Portaria Nº 0096/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) IBRAIN PACHECO DAVID, ocupante do Cargo de ARQUIVISTA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE AGOSTO A 31 DE OUTUBRO DE 2023
• Portaria Nº 0095/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) ANTÔNIO BERNARDO DE MORAES, ocupante do Cargo de BRAÇAL, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE AGOSTO A 31 DE OUTUBRO DE 2023
• Portaria Nº 0094/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CORRÊA, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE AGOSTO A 31 DE OUTUBRO DE 2023
• Portaria Nº 0093/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) EVANILDE DA SILVA PANTOJA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE AGOSTO A 31 DE OUTUBRO DE 2023

Julho

• Portaria Nº 0092/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) ANDRÉIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE AGOSTO A 31 DE OUTUBRO DE 2023
• Portaria Nº 0091/2023: CONCEDER a (o) Sr (a). MARIA ALICE MONTE VIEGAS, ocupante do cargo de PROFESSOR (A) LIC. PLENO EM EDU. RELIGIOSA GOM PLP 109, FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 A 30 DE AGOSTO DE 2023
• Portaria Nº 0090/2023: Dispõe sobre a Concessão de Férias à servidores Municipais e dá outras providências
• Portaria Nº 0089/2023: CONCEDER a (0) Senhor (a) VALDEMAR GOMES VIEIRA, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 04 DE JULHO A 04 DE OUTUBRO DE 2023
• Portaria Nº 0088/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) MANOEL SALES DE SOUZA, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 04 DE JULHO A 04 DE OUTUBRO DE 2023

Junho

• Portaria Nº 0087/2023: Designar o (a) Sr (a). Miguel Lima de Asevedo, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, código PMM-CENF 108, lotado (a) no (a), SEMAD, para responder interinamente pela SEMAD no período de 01 A 30 DE JULHO DE 2023
• Portaria Nº 0086/2023: CONCEDER a (0) Senhor (a) OZIMAR DA SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE JULHO A 30 DE SETEMBRO DE 2023
• Portaria Nº 0077/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) LUCILIETE PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE JULHO A 30 DE SETEMBRO DE 2023
• Portaria Nº 0076/2023: Delegar a Secretária de Cultura sra. Franciane Dias Ramos, para participar da plataforma do Mapa Cultura do Município de Melgaço e outras atribuições
• Portaria Nº 0070/2023: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de JULHO de
  2023, pertinentes ao exercício de 2022
• Portaria Nº 0069/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) LENDOIA GONÇALVES GAMA, ocupante do Cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 09 DE JUNHO A 09 DE SETEMBRO DE 2023

Maio

• Portaria Nº 0068/2023: DETERMINAR PONTO FACULTATIVO, no âmbito deste Município, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, inclusive no Escritório de Representação na Capital do Estado, no dia 09 DE JUNHO DE 2023
• Portaria Nº 0063/2023: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de junho de
  2023, pertinentes ao exercício de 2022
• Portaria Nº 0062/2023: AUTORIZAR a cessão do(a) servidor(a) Público Municipal JAILSON MEDEIROS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Terras Patrimoniais (SEMOTT), para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – Juízo de Direito da Comarca de Melgaço.
• Portaria Nº 0061/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) ELISEU CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 12 DE MAIO A 13 DE JULHO DE 2023
• Portaria Nº 0059/2023: Delega aos senhores JOSE DULCINEY PACHECO VIEGAS, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDER VAZ FERREIRA, Secretário Municipal de Educação, poderes para assinar em conjunto com o Prefeito Municipal, José Delcicley Pacheco Viegas, documentos referentes às contas correntes do FUNDEB.
• Portaria Nº 0058-A/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) MIGUEL ROSINALDO RIBEIRO MOREIRA,
  ocupante do Cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM HISTÓRIA, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 05 MAIO A 06 DE OUTUBRO DE 2023
• Portaria Nº 0058/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) Maria Hilma Corrêa Ferreira,
  ocupante do Cargo de Servente, Código PMM-CENF 130, lotado (a) no (a) SEMTEPS, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 05 DE MAIO A 05 DE AGOSTO DE 2023
• Portaria Nº 0034/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) BENEDITA EDIVALDA NOGUEIRA BASTOS, ocupante do Cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE JUNHO A 01 DE SETEMBRO DE 2023

Março

• Portaria Nº 0044/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) IVONETE DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA,
  ocupante do Cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de
  04 DE ABRIL A 04 DE JULHO DE 2023
• Portaria Nº 0043/2023: SUSPENDER O EXPEDIENTE, no âmbito deste Município, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, inclusive no Escritório de Representação na Capital do Estado, no dia 06 de abril de 2023.
• Portaria Nº 0042-A/2023: CONCEDER a (o) Sr (a) LAURACETE PIRES BORGES VIEGAS, cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM CIÊNCIAS, 90 (noventa) dias de Licença para ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE DE SUA GENITORA, A SRA. INETE PIRES BORGES
• Portaria Nº 0040/2023: Dispõe sobre a concessão de férias à servidores municipais e dá outras providências
• Portaria Nº 0039-A/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) MARIJA NOGUEIRA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE COZINHA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 17
  DE MARÇO A 17 DE JUNHO DE 2023
• Portaria Nº 0029-A/2023: Concede a (o) Senhor (a) Zuleide Jardim Marques, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de Março a 31 de Maio de 2023
• Portaria Nº 0038-A/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) BRIGIDA MARIA LIMA NOGUEIRA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 14 DE MARÇO A 14 DE JUNHO DE 2023
• Portaria Nº 0037/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) JOANA DO SOCORRO VIETAS TENÓRIO, ocupante do Cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM EDU. INF.E SERIES INICIAIS, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 13 DE MARÇO A 13 DE JUNHO DE 2023
• Portaria Nº 0035/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) JOSÉ AILSON VIÉGAS DIAS, ocupante do Cargo de ALMOXARIFE, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 13 A 17 DE MARÇO DE 2023
• Portaria Nº 0033/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) ALCILENE PEREIRA DOS SANTOS, ocupante
  do Cargo de MERENDEIRO (A), 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 10 DE MARÇO A 10 DE JUNHO DE 2023
• Portaria Nº 0032/2023: CEDER a servidora MARIA DE FATIMA RODRIGUES ALVES, PROFESSOR (A) LIC. PLENO EM CIÊNCIAS, para o desempenho de suas funções na Pastoral da Criança
• Portaria Nº 0031/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) ENIR DA SILVA FERREIRA, ocupante do
  Cargo de ENCANADOR, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 10 DE MARÇO A 10 DE JUNHO DE 2023

Fevereiro

• Portaria Nº 0029/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) VALDINETE MOREIRA DE ALMEIDA COSTA, ocupante do Cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE MARÇO A 01 DE SETEMBRO DE 2023
• Portaria Nº 0028/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) BENEDITO GEOVANE SANTOS DOS SANTOS, ocupante do Cargo de MERENDEIRO (A), 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 DE MARCO A 01 DE JUNHO DE 2023
• Portaria Nº 0026/2023: CONCEDER a (o) Sr (a). SICLEIA GUIMARÃES FIALHO, ocupante do
  cargo de CONSELHEIRO TUTELAR , FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 A 30
  DE MARCO DE 2023
• Portaria Nº 0025/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) ROSILÉIA PANTOJA DE SOUZA, ocupante do Cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 23 DE FEVEREIRO A 24 DE MAIO DE 2023
• Portaria Nº 0024/2023: Dispõe sobre a Concessão de Férias à servidores municipais e dá outras providências
• Portaria Nº 0023/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) YOLANDA CAVALCANTE DE SOUSA, ocupante do Cargo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 09 DE FEVERFIRO A 09 DE MAIO DE 2023
• Portaria Nº 0021/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA BRILHANTE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 09 DE FEVEREIRO A 12 MAIO DE 2023
• Portaria Nº 0017/2023: CONCEDER a (o) Senhor (a) MARA CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do Cargo de PROFESSOR(A) LIC. PLENO EM BIOLOGIA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 06 DE FEVEREIRO A 08 DE MAIO

Janeiro

• Portaria Nº 0016/2023: Delega aos senhores JOSE DULCINEY PACHECO VIEGAS, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, SILVIA KELLY DE SOUZA LOBATO, Secretária Municipal de Assistência Social, poderes para assinar documentos referentes às contas correntes do FUNDO MUNICIPAL DE
  ASSITÊNCIA SOCIAL.
• Portaria Nº 0015 /2023: Delega aos senhores JOSE DULCINEY PACHECO VIEGAS, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, SILVIA KELLY DE SOUZA LOBATO, Secretária Municipal de Assistência Social, poderes para assinar documentos referentes às contas correntes do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• Portaria Nº 0014/2023: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências
• Portaria Nº 0013/2023: Dispõe sobre a concessão de férias à servidores municipais e dá outras outras providências
• Portaria Nº 0012/2023: Delega ao Secretário Municipal de Saúde, em conjunto com o Prefeito Municipal de Melgaço, poderes para gerenciar as contas correntes vinculadas ao CNPJ: 11.530.230/0001-89
• Portaria Nº 0011/2023: Conceder a (o) Senhor (a) Marta Garcia de Araújo, ocupante do Cargo de Professor Pedagógico
• Portaria Nº 0010/2023: Disciplina o processo de lotação dos servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2023 e dá outras providências
• Portaria Nº 0008/2023: Conceder a (o) Senhor (a) Aldenora Pereira Almeida, ocupante ao Cargo de Professor (a) Lic. em Edu. Religiosa, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 16 de janeiro a 17 de abril de 2023
• Portaria Nº 0007/2023: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Trabalho e Promoção Social e dá outras providências.
• Portaria Nº 0006/2023: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Trabalho e Promoção Social e dá outras providências
• Portaria Nº 0004/2023: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de saúde e dá outras providências
• Portaria Nº 0003/2023: Designa servidor municipal para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências
• Portaria Nº 0002/2023: Designa pregoeiro oficial deste Município e dá outras providências
• Portaria Nº 0001/2023: Dispõe sobre a nomeação membros da comissão permanente de licitação – CPL e dá outras providências