PORTARIAS 2022

Dezembro

• Portaria Nº 160/2022: Dispõe sobre a concessão de férias à servidores municipais e dá outras providências.
• Portaria Nº 159/2022: Determinar recesso no âmbito deste Município, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, inclusive no Escritório de Representação na Capital do Estado, no período de 23 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023.

Novembro

• Portaria Nº 154/2022: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências
• Portaria Nº 153/2022: Conceder a (o) Sr(a). Maria da Conceição Pantoja Evangelista, ocupante do Cargo de Merendeiro (a), Código PMM-CENF 117, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
• Portaria Nº 152/2022: Conceder a (o) Sr(a). Ana Flavia de Lima Farias, ocupante do cargo de Assistente Social, PMM-CENS 304, férias regulamentares no período de 01 a 30 de dezembro de 2022, pertinentes ao exercício de 2021, de acordo com o Art. 7º, Inciso XVII da Constituição Federal e Parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço
• Portaria Nº 151/2022: Dispõe sobre a concessão de férias à servidores municipais e dá outras providências.
• Portaria Nº 147/2022: Fica nomeado, ao cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o (a) Sr(a). João Paulo Ribeiro Wanzeler, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
• Portaria Nº 146/2022: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências
• Portaria Nº 139/2022: Conceder a (o) Senhor (a) Laíde da Silva dos Santos, ocupante do Cargo de Gari, Código PMM-CENF 114, lotado (a) no (a) SEMOTT, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
• Portaria Nº 138/2022: Conceder a(o) Senhor(a) Edmilson Moreira da Silva, ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Código PMM-CENF 142, lotado (a) no (a) GABINETE, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
• Portaria Nº 137B/2022: Fica exonerado, do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, o (a) Sr(a). Elzo de Souza Leão, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.

Outubro

• Portaria Nº 137A/2022: Fica exonerado, a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o (a) Sr(a) José Fernando Dias Ramos, desta Prefeitura Municipal de Melgaço.
• Portaria Nº 137/2022: Transferir de 28 de outubro para 14 de novembro de 2022, às comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. O expediente de trabalho será normal no dia 28 de outubro do corrente ano.
• Portaria Nº 136/2022: Dispõe sobre a concessão de férias à servidores municipais e dá outras providências.
• Portaria Nº 132/2022: Conceder a (o) Senhor (a) Ivan Corrêa Braga, ocupante do Cargo de Professor Pedagógico, Código GOM PP 101, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 17 de outubro de 2022 a 16 de janeiro de 2023, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.

Setembro

• Portaria Nº 129/2022: Conceder a (o) Senhor (a) Leda Maria Ferreira de Andrade, ocupante do Cargo de Professor(a) Lic. Pleno em Geografia, Código GOM PLP 104, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço
• Portaria Nº 127/2022: Conceder a (o) Senhor (a) Raimunda Deuza Lima Nogueira Costa, ocupante do Cargo de servente, Código PMM-CENF 130, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
• Portaria Nº 126/2022: Determinar recesso no âmbito deste Município, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, inclusive no Escritório de Representação da Capital do Estado, nos dias 27, 28 e 30 de setembro de 2022.
• Portaria Nº 125/2022: Dispõe sobre a concessão de férias à servidores municipais e dá outras providências.

Agosto

• Portaria Nº 115/2022: Delega aos senhores Jose Dulciney Pacheco Viegas, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Antônia Ferreira Rocha, Secretária Municipal de Assistência Social, poderes para assinar documentos referentes às contas correntes do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
• Portaria Nº 114/2022: Conceder férias regulamentares, no período de 01 a 30 de setembro de 2022, pertinentes ao exercício de 2021, aos servidores relacionados.
• Portaria Nº 107/2022: Conceder o (a) Senhor (a) Frank Dos Santos Diniz, ocupante do Cargo de Braçal, Código PMM-CENF 109, lotado (a) no (a) SEMOTT, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de setembro a 30 de novembro de 2022, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço
• Portaria Nº 100/2022: Conceder a (o) Senhor (a) Marli da Trindade Carvalho, ocupante do Cargo de Servente, Código PMM-CENF 130, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 04 de agosto a 04 de novembro de 2022, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço

Julho

• Portaria Nº 099/2022: Dispõe sobre a concessão de férias à servidores municipais e dá outras providências
• Portaria Nº 098/2022: Conceder a Servidora Tatiane Viegas Martins, Aux. Administrativo, Código PMM-CENM 2042, lotada no (a) SEPLAF, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, no período de 13 de julho a 13 de novembro de 2022, de acordo com o Art. 7º, Inciso XVIII da Constituição Federal.
• Portaria Nº 090/2022: Facultar o dia 04 de julho, pós-evento, do dia 03 de julho de 2022. Os prazos com início ou término nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 05 de julho (terça-feira)

Junho

• Portaria Nº 089/2022: Designar o (a) Sr (a). Miguel Lima de Asevedo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, Código PMM-CENF 108, lotado (a) no (a), SEMAD, para responder interinamente pela SEMAD, no período de 01 a 30 de julho de 2022
• Portaria Nº 082/2022: Conceder férias regulamentares, no período de 01 a 30 de julho de 2022, pertinentes ao exercício de 2021, aos servidores relacionados.
• Portaria Nº 078/2022: Determinar ponto facultativo, no âmbito deste Município, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, inclusive no Escritório de Representação da Capital do Estado, no dia 17 de junho de 2022
• Portaria Nº 077/2022: Ceder as áreas de que compreendem a Praça da Bíblia, Centro do Município de Melgaço para realização do Impacto Humanitário (expedição dos Pioneiros) evento realizado pela Igreja Assembleia de Deus em Melgaço, como parte da programação acontecerá no dia 14 de junho o casamento comunitário

Abril

• Portaria Nº 050/2022: Transferir para o dia 22 de abril o feriado nacional de Tiradentes, originalmente celebrado no dia 21 de abril. Os prazos com início ou término nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 25 de abril (segunda-feira)
• Portaria Nº 044/2022: Suspender o expediente, no âmbito deste Município, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, inclusive no Escritório de Representação na Capital do Estado, no dia 14 de abril de 2022
• Portaria Nº 040/2022: Designar a servidora Rosiete Correa Siqueira, Professor(a) Lic. Pleno(a) e História, para exercer suas funções na organização do novo Sistema Municipal de Ensino.

Março

• Portaria Nº 031/2022: Transferir para o dia 01 de abril o feriado municipal promulgação de lei orgânica, originalmente celebrado no dia 31 de março. Os prazos com início ou término nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 04 de abril (segunda-feira).
• Portaria Nº 028/2022: Conceder a (o) Senhor (a) Manoel Donato Ferreira Barros, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, Código PMM-CENF 132, lotado (a) no (a) SEMSA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 14 de março até 14 de junho de 2022, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
• Portaria Nº 027/2022: Conceder a (o) Senhor (a) José Francisco Bontá Brono, ocupante do Cargo de agente comunitário de saúde, Código PMM-CENF 132, lotado (a) no (a) SEMSA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de março até 01 de junho de 2022, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
• Portaria Nº 026/2022: Conceder a (o) Senhor (a) Maria do Carmo Ribeiro de Souza, ocupante do Cargo de Professor(a) Lic. Pleno em Edu. Inf. e Séries Iniciais, Código GOM PLP 113, lotado (a) no (a) SEMED, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 08 de março até 08 de setembro de 2022, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
• Portaria Nº 025/2022: Conceder a (o) Senhor (a) Jeaziel Soares de Oliveira, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, Código PMM-CENF 125, lotado (a) no (a) SEMOTT, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 04 de março até 04 de junho de 2022, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.

Fevereiro

• Portaria Nº 022-A/2022: Suspender o expediente, no âmbito deste Município, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, inclusive no Escritório de Representação na Capital do Estado, nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022
• Portaria Nº 018/2022: Conceder a (o) Senhor (a) Rosa Maria Nunes Feitoza, ocupante do Cargo de Professor (a) Lic. Pleno em História, Código GOM PLP 106, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de licença Prêmio por Assiduidade, no período de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2022, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
• Portaria Nº 017/2022: Conceder a (o) Senhor (a) Maciel Nogueira Ramos, ocupante do Cargo de pedagogo(a), Código GOM PLP 102, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2022, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço
• Portaria Nº 016/2022: Conceder a Servidora Cleide Vane Martins Corrêa, servente, Código PMM-CENF 130, lotado no (a) SECULT, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade no período de 18 de fevereiro a 18 de junho de 2022, de acordo com o Art. 7º, Inciso XVIII da Constituição Federal.
• Portaria Nº 015/2022: Conceder licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, a (o) Sr(a). Erlan Borges Viégas, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, Código PMM-CENM 205, lotado (a) no (a) SECULT, no período de 18 de fevereiro de 2022 a 18 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 99, da Lei Municipal nº 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
• Portaria Nº 014/2022: Conceder a (o) Senhor (a) Claudionora Lima Nogueira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, Código PMM-CENF 108, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 11 de fevereiro a 11 de maio de 2022, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.

Janeiro

• Portaria Nº 010/2022: Conceder a Servidora Tereza Carvalho Miranda, servente, Código PMM-CENF 130, lotado no (a) SEMSA, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, no período de 20 de janeiro a 20 de maio de 2022, de acordo com o Art. 7º, Inciso XVIII da Constituição Federal
• Portaria Nº 008/2022: Conceder a (o) Senhor (a) Izabel Ângela de Souza, ocupante do Cargo de Professor Pedagógico, Código GOM PP, lotado (a) no (a) SEMED, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 17 de janeiro a 17 de abril de 2022, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço
• Portaria Nº 007/2022: Disciplina o processo de lotação dos servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.
• Portaria Nº 005/2022: Conceder a (o) Senhor (o) GLAUCINEIDE FERNANDES CABRAL ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Código PMM-CENF 136, lotado (a) no (a) SEMSA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 05 de janeiro a 05 de abril de 2022, de acordo com o art. 89, inciso VI e parágrafo único do art. 96 da lei 563/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
• Portaria Nº 003/2022: Designar o Sr. Elienay Souza de Alfaia, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Terras Patrimoniais, na Função do Cargo Efetivo de Servente de Pedreiro, para realizar à função de Fiscal de Contratos
• Portaria Nº 002/2022: Designar o Senhor Rosinaldo Duarte Rodrigues, para atuar como Pregoeiro Oficial deste Município, com poderes e responsabilidades inerentes à função, na forma da Lei.
• Portaria Nº 001/2022: Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, composta pelos seguintes membros: Presidente da Licitação, Liliane Medeiros Ferreira, como Secretário da Licitação, Rosinaldo Duarte Rodrigues, e Rayane Correa de Oliveira, como membro.