A Prefeitura Municipal de Melgaço através da Secretaria Municipal de Assistência Social, apresenta medidas de proteção social para minimizar os impactos sociais causados diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
As famílias podem acessar Benefícios Eventuais, que proporcionam a mitigação dos efeitos da crise e Assistência Social emergencial e imediata, assim como a garantia dos meios necessários à sobrevivência de famílias e indivíduos, a fim de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia dos atingidos pelos impactos da pandemia, conforme o decreto n° 151 de 09 de agosto de 2020.