Novembro
Outubro
- DECRETO Nº 159/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 087/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, que designou a (o) Sr. (a) MARILENE COSTA VIÉGAS DO MONTE, para a função de GERENTE DE PROJETOS AMBIENTAIS.
- DECRETO Nº 158/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Exonera o (a) Sr. (a) MARLENE RIBEIRO MONTEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL – II.
- DECRETO Nº 157/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Exonera o (a) Sr. (a) MILTON FERREIRA GALÚCIO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
- DECRETO Nº 156/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Exonera o (a) Sr. (a) ROSANGELA COSTA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL – II.
- DECRETO Nº 155/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Exonera o (a) Sr. (a) HENRIQUE RAMOS CHAGAS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL – I.
- DECRETO Nº 154/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membros substitutos para a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 153/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. Redistribui o Servidor MARCOS DANILO RIBEIRO DA SILVA BARBOSA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
- DECRETO Nº 152/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Setembro
- DECRETO Nº 151/2016, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. DESIGNA o Sr. (a) DANIELSON DIAS DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS.
- DECRETO Nº 150/2016, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Fica NOMEADO (A) a (o) Sr. (a) ALTEMIRA MACHADO GOMES, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR (A) DA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BREVES/PA.
- DECRETO Nº 149/2016, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a substituição temporária do Prefeito Municipal pelo Secretário Municipal de Administração de Melgaço no período de 14 A 16 DE SETEMBRO DE 2016 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 148/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. DECRETA LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em todo o território municipal, em virtude do falecimento do funcionário público municipal Sr. ERISSON FERREIRA LEÃO.
- DECRETO Nº 147/2016, DE 11 DE SETEMBRO DE 2016. REVOGA o DECRETO Nº 027/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, que designou o (a) Sr. (a) ALDINÉIA CONTENTE CAVALCANTE para a função de ORIENTADO (A) PEDAGÓGICO (A) NA E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS.
Agosto
- DECRETO Nº 146/2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a substituição temporária do Prefeito Municipal pelo Secretário Municipal de Administração de Melgaço no período de 22 A 24 DE AGOSTO DE 2016 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 145/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. FICA DESIGNADO (A) a (o) Sr. (a) DÉBORA GARCIA SOARES, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADOR (A) PEDAGÓGICO (A) NA E.M.E.I.F. “O MUNDO DA CRIANÇA”.
- DECRETO Nº 144/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 035/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, que designou o (a) Sr (a). MARCIEL NOGUEIRA RAMOS, para a função de VICE DIRETOR DA E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JUNIOR.
- DECRETO Nº 143/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 137/2016, DE 29 DE JULHO DE 2016, que designou o (a) Sr (a). DÉBORA GARCIA SOARES, para a função de ORIENTADOR (A) PEDAGÓGICO (A).
- DECRETO Nº 142/2016, DE O5 DE AGOSTO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 056/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, que designou o(a) Sr(a). ONEY CIMAR DE ANDRADE CASTRO, para função de ORIENTADORA(A) PEDAGÓGICO(A).
- DECRETO Nº 141/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 058/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, que designou o(a) Sr(a). CARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO, para a função de ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO(A).
Julho
- DECRETO Nº 140/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. EXONERA, a pedido, a Sra. ALTEMIRA MACHADO GOMES, do Cargo em Comissão de COORDENADOR(A) DA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BREVES.
- DECRETO Nº 139/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a substituição temporária do Prefeito Municipal pelo Secretário Municipal de Administração de Melgaço no período de 01 A 06 DE JULHO DE 2016 e dá outras providências.
Junho
- DECRETO Nº 138/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016. DESIGNA. EXONERA, a pedido, o Sr. JOÃO HENRIQUE LOBOTO CORRÊA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL – I.
- DECRETO Nº 137/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016. DESIGNA à Servidora DÉBORA GARCIA SOARES, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADOR (A) PEDAGÓGICO (A).
- DECRETO Nº 136/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016. EXONERA, a pedido, o Sr. JAIRO MEDEIROS FERREIRA, do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
- DECRETO Nº 135/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016. DESIGNA o Servidor YAN LUIZ LIMA DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada de GERENTE DO CADÚNICO.
- DECRETO Nº 134/2016, DE 26 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a substituição temporária do Prefeito Municipal pelo Secretário Municipal de Administração de Melgaço no período de 26 A 29 JUNHO DE 2016.
- DECRETO Nº 133/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016. Concede Gratificação de Encargos Especiais ao Servidor CARLOS MIRANDA PACHECO.
- DECRETO Nº 132/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Regulamenta, no âmbito deste Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12,527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
- DECRETO Nº 131/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Concede Gratificação por Tempo Integral ao Servidor ERLAN BORGES VIÉGAS.
- DECRETO Nº 130/2016, DE 09 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a prorrogação do período de Substituição Temporária do Prefeito Municipal pelo Secretário Municipal de Administração de Melgaço e dá outras providências.
- DECRETO Nº 129/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016. Concede Gratificação de Encargos Especiais à Servidora JOANA COSTA MARTINS.
- DECRETO Nº 128/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016. Concede Gratificação por Tempo Integral ao Servidor JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA CORREA.
- DECRETO Nº 127/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016. Concede Gratificação por Tempo Integral ao Servidor WALMIR DE CASTRO FILHO.
- DECRETO Nº 126/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016. Concede Gratificação por Tempo Integral ao Servidor CARLOS DINIS MIRANDA COSTA.
- DECRETO Nº 125/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a substituição temporária do Prefeito Municipal pelo Secretário Municipal de Administração de Melgaço no período de 06 A 09 DE JUNHO DE 2016 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 124/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016. DESIGNA à Servidora EDILENE DANTAS FIGUEIREDO, para exercer a Função Gratificada de GERENTE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL).
- DECRETO Nº 123/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016. Nomeia o Sr. CHARLE GAMA DA COSTA, para o cargo de AUXILIAR DE LAVANDEIRA.
Maio
- DECRETO Nº 122/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a prorrogação do período de Substituição Temporária do Prefeito Municipal pelo Secretário Municipal de Administração de Melgaço e dá outras providências.
- DECRETO Nº 121/2016, DE 26 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a substituição temporária do Prefeito Municipal pelo Secretário Municipal de Administração de Melgaço no período de 26 a 30 de maio de 2016 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 120/2016, DE 20 DE MAIO DE 2016. Concede Gratificação por Tempo Integral ao Servidor JOSÉ ALDEMIR CALDAS VIEGAS.
- DECRETO Nº 119/2016, DE 20 DE MAIO DE 2016. EXONERA, a pedido, o Sr. JOSÉ ALDRIM DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Assessor Especial.
- DECRETO Nº 118/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016. Concede Gratificação por Tempo Integral ao Servidor EMANOEL MIRANDA PACHECO.
- DECRETO Nº 117/2016, DE 09 DE MAIO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 060/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, que designou o Servidora ANA KELY PINHEIRO DE AMORIM, para a função de COORDENADORA DO EJA.
- DECRETO Nº 116/2016, DE 09 DE MAIO DE 2016. EXONERA, a pedido, o Sra. LENILDA PACHECO DE SOUZA, do Cargo de Provimento Efetivo de Digitador (a).
- DECRETO Nº 115/2016, DE 09 DE MAIO DE 2016. Redistribui o Servidor FABIO PACHECO DE SOUZA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.
- DECRETO Nº 114/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016. EXONERA, a pedido, o Sr. THIAGO ANSELMO GUIMARÃES, do Cargo de Provimento Efetivo de Advogado.
Abril
- DECRETO Nº 113/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Concedi à Servidora GEILDA PEDRA FERREIRA, Gratificação de Encargos Especiais.
- DECRETO Nº 112/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Escolares dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública do município de Melgaço, estado do Pará.
- DECRETO Nº 111/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Redistribui o Servidor MANOEL RAIMUNDO GOMES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP.
- DECRETO Nº 110/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Redistribui o Servidor ROSIVALDO FERREIRA RODRIGUES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
- DECRETO Nº 109/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Redistribui o Servidor MARCELO MACHADO GOMES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS.
- DECRETO Nº 108/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a prorrogação do período de Substituição Temporária do Prefeito Municipal de Administração de Melgaço e dá outras providências.
- DECRETO Nº 107/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nomeia o Sr. ODILON DA SILVA VIEGAS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
- DECRETO Nº 106/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a Substituição Temporária do Prefeito Municipal pelo Secretário Municipal de Administração de Melgaço no período de 06 a 12 de abril de 2016 e dá outras providências.
Março
- DECRETO Nº 105/1016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. NOMEA a Servidora GEILDA PEDRA FERREIRA BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR (A) DO CENTRO DE SAÚDE MARIA JANETE ANDRADE CÂMARA.
- DECRETO Nº 104/1016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Exonera a Servidora ANA RITA MOTA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR (A) DO CENTRO DE SAÚDE.
- DECRETO Nº 103/1016, DE 24 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a dispensa de Processo Seletivo Público e autoriza a contratação direta, em caráter emergencial, de Agentes de Combate às Endemias-ACE e dá outras providências.
- DECRETO Nº 102/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016. DESIGNA a Servidora FERNANDA CONTENTE TAVARES, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR (A) DO ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE).
- DECRETO Nº 101/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016. DESIGNA o Servidor JOSÉ ALEXANDRE MARQUES DA ROCHA, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR (A) DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.
- DECRETO Nº 100/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016. NOMEA a Servidora MARIA IVANILDE SILVA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E MEIO AMBIENTE.
- DECRETO Nº 099/2016, DE 11 DE MARÇO DE 2016. Nomear os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica, FUNDEB e dá outras providências.
- DECRETO Nº 098/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a RECONDUÇÃO dos membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 097/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo deste Município e dá outras providências.
- DECRETO Nº 096/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016. SUBSTITUI entidade e seus representantes no Conselho Municipal da Cidade de Melgaço, Estado do Pará e dá outras providências.
- DECRETO Nº 095/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016. DESIGNA o Servidor ALDOLINO VASCONCELOS FARIAS, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA.
Fevereiro
- DECRETO Nº 094/2016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. EXONERA o Servidor NERINELTON MICHILES RAMOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL – II.
- DECRETO Nº 093/2016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA o Servidor MONOEL RAIMUNDO DE LIMA NOGUEIRA, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR (A) NA E.M.E.F. FRANCISCO VIEGAS.
- DECRETO Nº 092/2016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora DIÉLIDA OLIVEIRA CARVALHO, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR (A) NA E.M.E.F. NOSSA SRA. DO PERPETUO SOCORRO.
- DECRETO Nº 091/2016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora TANIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR (A) NA E.M.E.F. SANTA HELENA.
- DECRETO Nº 090/2016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA o Servidor ZACARIAS CONCEIÇÃO FERREIRA, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADOR (A) PEDAGÓGICO (A) NA E.M.E.F. SÃO MIGUEL.
- DECRETO Nº 089/2016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA o Servidor IVAN CORRÊA BRAGA, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADOR (A) PEDAGÓGICO (A) NA E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS.
- DECRETO Nº 088/2016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora SURAMA PINHEIRO AMORIM, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADOR (A) PEDAGÓGICO (A) NA E.M.E.F. OZÉIAS GUIMARÃES.
- DECRETO Nº 087/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora MARILENE COSTA VIÉGAS DO MONTE, para exercer a Função Gratificada de GERENTE DE PROJETOS AMBIENTAIS.
- DECRETO Nº 086/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora MARIA CILEDE COSTA VIEGAS para Desenvolver PROJETOS PEDAGÓGICOS, na E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JÚNIOR.
- DECRETO Nº 085/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA o Servidor ALEXANDRE CARVALHO DO NASCIMENTO, para Desenvolver PROJETOS PEDAGÓGICOS, na E.M.E.F. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS JÚNIOR.
- DECRETO Nº 084/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 275/2015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, que designou o Servidor ALDOLINO VASCONCELOS FARIAS, para a função de DIRETOR(A) DA E.M.E.F. FRANCISCO VIANA DE ARAÚJO.
- DECRETO Nº 083/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora ELENILDA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO(A) NA E.M.E.F. PRUDENTE DE MORAES.
- DECRETO Nº 082/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA o Servidor MANOEL RAIMUNDO DE LIMA NOGUEIRA, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO(A) NA E.M.E.F. SÃO MIGUEL.
- DECRETO Nº 081/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora NADIR MORAES SAMUEL, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR(A) NA E.M.E.F. SÃO MIGUEL.
- DECRETO Nº 080/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora ANA RITA DA TRINDADE CARVALHO, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR(A) NA E.M.E.F. PORTO ALEGRE-GALILÉIA.
- DECRETO Nº 079/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora NEZIANA FERREIRA MEDEIROS, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO(A) NA E.M.E.F. FRANCISCO VIANA DE ARAÚJO.
- DECRETO Nº 078/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora RAIMUNDA DE FÁTIMA MORAES DE LIMA, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR(A) NA E.M.E.F. FRANCISCO VIANA DE ARAÚJO.
- DECRETO Nº 077/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 042/2014, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, que designou a Servidora NADIR MORAES SAMUEL, para a função de ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO(A).
- DECRETO Nº 076/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 134/2014, DE 12 DE AGOSTO DE 2014, que designou a Servidora ANA RITA DA TRINDADE CARVALHO, para a função de DIRETOR(A) DA E.M.E.F. SRA. DO PERPETUO SOCORRO.
- DECRETO Nº 075/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 048/2014, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014, que designou a Servidora RAIMUNDA DE FÁTIMA MORAES DE LIMA, para a função de ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO(A).
- DECRETO Nº 074/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 040/2014, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, que designou a Servidora ROSANA MARIA DE SOUZA, para a função de ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO(A).
- DECRETO Nº 073/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 026/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, que designou a Servidora PALOMA MOTA DE SOUZA, para a função de ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO(A).
- DECRETO Nº 072/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 071/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, que designou a Servidora MARIA MADALENA DE SOUZA, para a função de ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO(A).
- DECRETO Nº 071/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 036/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, que designou o Servidor RUI LUIS MORAES DE SOUSA, para a função de DIRETOR(A) DA E.M.E.F. SÃO MIGUEL.
- DECRETO Nº 070/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 039/2014, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, que designou a Servidora PATRICIA MOTA DE SOUZA, para a função de DIRETOR(A) DA E.M.E.F. FRANCISCO VIEGAS.
- DECRETO Nº 069/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 080/2015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, que designou o Servidor AMÓS MORAES DE SOUZA, para a função de ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO(A).
- DECRETO Nº 068/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Disciplina a redução do valor principal do Alvará 2016, para pagamentos em cota única até o vencimento e parcelamento em 03 vezes iguais.
- DECRETO Nº 067/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. “Disciplina a forma e os prazos para pagamento do IPTU do exercício de 2016 e a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU…”
- DECRETO Nº 066/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. REVOGADO.
- DECRETO Nº 065/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora MARCIONETE DE SOUZA FIGUEIREDO, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO(A) NO C.M.R.E.I. MARIA CREUZA DOS SANTOS.
- DECRETO Nº 064/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA o Servidor JONIAS CORREA GUEDES, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR(A) NO C.M.R.E.I. MARIA CREUZA DOS SANTOS.
- DECRETO Nº 063/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora JOANA DO SOCORRO VIETAS TENORIO, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO(A) NO C.M.R.E.I. MARIA CREUZA DOS SANTOS.
- DECRETO Nº 062/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora LUCIANE PANTOJA DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada de DERETORA NO C.M.R.E.I. MARIA CREUZA DOS SANTOS.
- DECRETO Nº 061/1016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora DEBORA ELIZA LIMA CONTENTE, para exercer a Função Gratificada de GERENTE DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL).
- DECRETO Nº 060/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Redistribui o Servidor MARCIO BRASIL GÓES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
- DECRETO Nº 059/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Redistribui o Servidor DARCLEY CORREA LEÃO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
Janeiro
- DECRETO Nº 058/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. DESIGNA o Servidor CARLOS ANTONIO DE CARVALHO, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO(A).
- DECRETO Nº 057/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. DESIGNA o Servidor XARLES TAVARES RAMOS, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR NA E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS.
- DECRETO Nº 056/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora ONEY CIMAR DE ANDRADE CASTRO, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADORA PEDAGÓGICA NA E.M.I.F O MUNDO DA CRIANÇA.
- DECRETO Nº 055/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor TIAGO PACHECO DE SOUZA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD.
- DECRETO Nº 054/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor ROSIVALDO FONSECA DA COSTA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.
- DECRETO Nº 053/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor RENAN ALMEIDA DIAS, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
- DECRETO Nº 052/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui a Servidora RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD.
- DECRETO Nº 051/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor NIVALDO SANTOS SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
- DECRETO Nº 050/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor MIGUEL MAIA FERREIRA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD.
- DECRETO Nº 049/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor MARILENO DE LIMA LAURINHO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.
- DECRETO Nº 048/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor MANOEL SALES DE SOUZA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.
- DECRETO Nº 047/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor MANOEL RAIMUNDO BARBOSA PINHEIRO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.
- DECRETO Nº 046/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor MANOEL DA SILVA MACHADO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD.
- DECRETO Nº 045/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor LUIS ALDO DE SOUSA MOURA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD.
- DECRETO Nº 044/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor LUCIVALDO DOS SANTOS PINHEIRO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT.
- DECRETO Nº 043/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor JOSIEL SOUZA RAMOS, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.
- DECRETO Nº 042/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor JOSE EVERALDO FREITAS DA SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.
- DECRETO Nº 041/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui a Servidora EDIRLEM LIMA NOGUEIRA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
- DECRETO Nº 040/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor DAVI MORAES GARCIA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
- DECRETO Nº 039/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui a Servidora CIDIA MARIA DE SOUZA CAVALCANTE, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS.
- DECRETO Nº 038/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui a Servidora ANDRÉIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA, para SEMSA.
- DECRETO Nº 037/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor RUBINALDO DUARTE DA SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.
- DECRETO Nº 036/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor PAULO DE LIMA NOGUEIRA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.
- DECRETO Nº 035/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor ANTONIO SOARES DA SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
- DECRETO Nº 034/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor OBERDAN DA CRUZ MACHADO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
- DECRETO Nº 033/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor ADMILTON COSTA DA SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
- DECRETO Nº 032/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui a Servidora GLEICIANE DE MACEDO QUEIROZ, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
- DECRETO Nº 031/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor ANTONIO CARLOS COSTA E SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS.
- DECRETO Nº 030/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor JOSÉ FERREIRA ROCHA, para o GABINETE DO PREFEITO-GABPRE.
- DECRETO Nº 029/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor JUSTIELSON VIERA ALVES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS.
- DECRETO Nº 028/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. REVOGADO.
- DECRETO Nº 027/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor MILTON SANTOS DA SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS.
- DECRETO Nº 026/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor PAULO DE JESUS ALVES DA SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS.
- DECRETO Nº 025/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor ANANIAS BEZERRA DA SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
- DECRETO Nº 024/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor BENEDITO DE JESUS SILVA DE FRETAS, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS.
- DECRETO Nº 023/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor ALFREDIZIO PEREIRA LEITE FILHO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS.
- DECRETO Nº 022/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, para o GABINETE DO PREFEITO-GABPRE.
- DECRETO Nº 021/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor ODENILSON DE SOUZA MORAES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT.
- DECRETO Nº 020/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor PAULO MORAES GARCIA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.
- DECRETO Nº 019/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor JOSUÉ DE JESUS OLIVEIRA GOMES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
- DECRETO Nº 018/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor JOELSON BENTES DA CUNHA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
- DECRETO Nº 017/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor EDVALDO COSTA DA SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
- DECRETO Nº 016/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor OLIVALDO FONSECA DA COSTA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
- DECRETO Nº 015/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor EDMILSON MOREIRA DA SILVA, para o GABINETE DO PREFEITO-GABPRE.
- DECRETO Nº 014/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor ADAIAS RODRIGUES DE LIMA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
- DECRETO Nº 013/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui a Servidora ELAINE FERNANDES RODRIGUES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
- DECRETO Nº 012/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor JOSIMAR PENA CORDEIRO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
- DECRETO Nº 011/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui a Servidora SONIA MARIA FERNANDES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
- DECRETO Nº 010/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2016. DESIGNA o Servidor JAIRO MORAES DE LIMA, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA E.M.E.I.F. O MUNDO DA CRIANÇA.
- DECRETO Nº 009/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2016. DESIGNA o Servidor JOSÉ MARIA DE LIMA NOGUEIRA, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NO C.M.R.E.I. MARIA CREUZA DOS SANTOS.
- DECRETO Nº 008/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora MARIA ROSA ARAÚJO DIAS, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADORA PEDAGÓGICA NA E.M.E.F GETÚLIO VARGAS.
- DECRETO Nº 007/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 047/2014, DE 30 DE JANEIRO DE 2014, que designou o Servidor LUIZ CARLOS LIMA NOGUEIRA, para a função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO.
- DECRETO Nº 006/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Exonera a Servidora GIZELE DE FÁTIMA RODRIGUES DO CARMO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL-I.
- DECRETO Nº 005/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Exonera a Servidora ERLEM LEÃO DE LEÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL-II.
- DECRETO Nº 004/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar deste Município de Melgaço Melgaço/PA e dá outras providências.
- DECRETO Nº 003/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre o reajuste dos valores das Gratificações de Plantões e de Sobreavisos na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 002/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Melgaço (UFM) para o ano de 2016.
- DECRETO Nº 001/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre o reajuste do salário básico dos servidores públicos deste Município, e dá outras providências.
