[{"Id":2764,"Numero":"002","Data":"2026-03-25","Descricao":"VERSA SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO FINAL DA LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO, QUE NÃO PERCEBERAM O SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO, O 13º PROPORCINAL DO REFERIDO ANO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2764","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2764/EDITAL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":2765,"Numero":"0012026","Data":"2026-03-13","Descricao":"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, nos Arts. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA nº 237/97, Lei Estadual nº 5.887/95, Art. 93, Portaria SEMAS nº 179/2016, bem como a Lei Municipal nº 588/2009, art. 63, e de acordo com as disposições dos Arts. 2º e 6º da Resolução CONAMA nº 237/97","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença Ambiental de Operação","Caracteristica":"PROJETOS DE LEI","Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2765","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2765/Licenca_Ambiental_de_Operacao_0012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":2746,"Numero":"001","Data":"2026-01-06","Descricao":"o I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-PLAMSAN faz parte do cumprimento da agenda de compromisso firmada entre o município de Melgaço, com o estado do Pará e a União. O plano apresenta uma análise detalhada da situação local em relação as políticas públicas em curso, frente à segurança alimentar e nutricional, identificando os principais desafios enfrentados pela população.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2746","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2746/CAMARA_INTERSECRETARIAL_DE_SEGURANCA_ALIMENTAR_E_NUTRICIONAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2706,"Numero":"","Data":"2025-12-04","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2706","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2706/REGULAMENTO__2025_0000001.pdf"},{"Id":2679,"Numero":"001","Data":"2025-11-25","Descricao":"A COMISSÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 0892/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM O FINS DE APURAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL E FINANCEIRA DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM REGIME TEMPORÁRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, QUE DEIXARAM DE RECEBER SALÁRIOS MÊS DE DEZEMBRO E 13° SALÁRIO DO RESPECTIVO ANO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2679","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2679/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":2075,"Numero":"","Data":"2025-01-10","Descricao":"RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 737/2024 - FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2075","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2075/RELATORIO_DE_IMPACTO_ORCAMENTARIO__2025_0000001.pdf"},{"Id":2573,"Numero":"","Data":"2024-12-30","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"FOLHA DE PAGAMENTO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2573"},{"Id":2572,"Numero":"","Data":"2024-11-30","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"FOLHA DE PAGAMENTO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2572"},{"Id":2571,"Numero":"","Data":"2024-10-30","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"FOLHA DE PAGAMENTO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2571","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2571/FOLHA_DE_PAGAMENTO__2024_0000001.pdf"},{"Id":2570,"Numero":"","Data":"2024-09-30","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"FOLHA DE PAGAMENTO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2570","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2570/.pdf"},{"Id":2569,"Numero":"","Data":"2024-08-30","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"FOLHA DE PAGAMENTO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2569","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2569/.pdf"},{"Id":2568,"Numero":"","Data":"2024-07-30","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO DO ANO 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"FOLHA DE PAGAMENTO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2568","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2568/.pdf"},{"Id":2567,"Numero":"","Data":"2024-06-30","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"FOLHA DE PAGAMENTO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2567","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2567/.pdf"},{"Id":2566,"Numero":"","Data":"2024-05-30","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO DO ANO 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"FOLHA DE PAGAMENTO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2566","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2566/.pdf"},{"Id":2565,"Numero":"","Data":"2024-04-30","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL DO ANO 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"FOLHA DE PAGAMENTO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2565","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2565/.pdf"},{"Id":2076,"Numero":"01","Data":"2024-04-09","Descricao":"DIRETRIZES PEDAGOGISCAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"POLITICA MUNICIPAL DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2076","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2076/POLITICA_MUNICIPAL_DA_ESCOLA_EM_TEMPO_INTEGRAL_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":2564,"Numero":"","Data":"2024-03-30","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO DO ANO 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"FOLHA DE PAGAMENTO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2564","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2564/.pdf"},{"Id":2436,"Numero":"01","Data":"2024-03-15","Descricao":"INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS ATÉ 31/12/2023 . Obs.: Declaramos que não houve aquisições nos últimos 3 anos, segue em anexo relação dos anos anteriores.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2436","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2436/INVENTARIO_DE_BENS_IMOVEIS_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":2562,"Numero":"","Data":"2024-01-30","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DO ANO 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"FOLHA DE PAGAMENTO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2562","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2562/.pdf"},{"Id":2435,"Numero":"01","Data":"2023-12-31","Descricao":"INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS ATÉ 31/12/2023 - Obs.: Declaramos que não houve aquisições nos últimos 3 anos, segue em anexo relação dos anos anteriores.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2435","LinkArquivo":"https://www.melgaco.pa.gov.br/arquivos/2435/INVENTARIO_DE_BENS_IMOVEIS_01_2023_0000001.pdf"}]