Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2775,,2026-06-10,"ERRATA 001/2026 DO EDITAL N° 01/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 SELEÇÃO E REGULAMENTO V CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINA 2026.",2026,EDITAL,EDITAL
2768,,2026-06-03,,2026,REGULAMENTO,OUTRAS
2769,,2026-06-03,"ANEXO I-EDITAL DE SELEÇÃO E REGULAMENTO V CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINA 2026-Nº 01-2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026",2026,EDITAL,EDITAL
2764,002,2026-03-25,"VERSA SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO FINAL DA LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO, QUE NÃO PERCEBERAM O SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO, O 13º PROPORCINAL DO REFERIDO ANO.",2026,EDITAL,EDITAL
2765,0012026,2026-03-13,"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, nos Arts. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA nº 237/97, Lei Estadual nº 5.887/95, Art. 93, Portaria SEMAS nº 179/2016, bem como a Lei Municipal nº 588/2009, art. 63, e de acordo com as disposições dos Arts. 2º e 6º da Resolução CONAMA nº 237/97",2026,"Licença Ambiental de Operação","PROJETOS DE LEI"
2746,001,2026-01-06,"o I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-PLAMSAN faz parte do cumprimento da agenda de compromisso firmada entre o município de Melgaço, com o estado do Pará e a União. O plano apresenta uma análise detalhada da situação local em relação as políticas públicas em curso, frente à segurança alimentar e nutricional, identificando os principais desafios enfrentados pela população.",2026,"CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","PLANOS MUNICIPAIS"
2706,,2025-12-04,,2025,REGULAMENTO,OUTRAS
2679,001,2025-11-25,"A COMISSÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 0892/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM O FINS DE APURAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL E FINANCEIRA DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM REGIME TEMPORÁRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, QUE DEIXARAM DE RECEBER SALÁRIOS MÊS DE DEZEMBRO E 13° SALÁRIO DO RESPECTIVO ANO.",2025,EDITAL,EDITAL
2767,,2025-06-30,"Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME de Melgaço.",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2075,,2025-01-10,"RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 737/2024 - FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS",2025,"RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO",OUTRAS
2573,,2024-12-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2572,,2024-11-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2571,,2024-10-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2570,,2024-09-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2569,,2024-08-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2568,,2024-07-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2567,,2024-06-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2566,,2024-05-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2565,,2024-04-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2076,01,2024-04-09,"DIRETRIZES PEDAGOGISCAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL",2024,"POLITICA MUNICIPAL DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL",OUTRAS