Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2764,002,2026-03-25,"VERSA SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO FINAL DA LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO, QUE NÃO PERCEBERAM O SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO, O 13º PROPORCINAL DO REFERIDO ANO.",2026,EDITAL,EDITAL
2765,0012026,2026-03-13,"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, nos Arts. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA nº 237/97, Lei Estadual nº 5.887/95, Art. 93, Portaria SEMAS nº 179/2016, bem como a Lei Municipal nº 588/2009, art. 63, e de acordo com as disposições dos Arts. 2º e 6º da Resolução CONAMA nº 237/97",2026,"Licença Ambiental de Operação","PROJETOS DE LEI"
2746,001,2026-01-06,"o I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-PLAMSAN faz parte do cumprimento da agenda de compromisso firmada entre o município de Melgaço, com o estado do Pará e a União. O plano apresenta uma análise detalhada da situação local em relação as políticas públicas em curso, frente à segurança alimentar e nutricional, identificando os principais desafios enfrentados pela população.",2026,"CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","PLANOS MUNICIPAIS"
2706,,2025-12-04,,2025,REGULAMENTO,OUTRAS
2679,001,2025-11-25,"A COMISSÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 0892/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM O FINS DE APURAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL E FINANCEIRA DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM REGIME TEMPORÁRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, QUE DEIXARAM DE RECEBER SALÁRIOS MÊS DE DEZEMBRO E 13° SALÁRIO DO RESPECTIVO ANO.",2025,EDITAL,EDITAL
2075,,2025-01-10,"RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 737/2024 - FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS",2025,"RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO",OUTRAS
2573,,2024-12-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2572,,2024-11-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2571,,2024-10-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2570,,2024-09-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2569,,2024-08-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2568,,2024-07-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2567,,2024-06-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2566,,2024-05-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2565,,2024-04-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2076,01,2024-04-09,"DIRETRIZES PEDAGOGISCAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL",2024,"POLITICA MUNICIPAL DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL",OUTRAS
2564,,2024-03-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2436,01,2024-03-15,"INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS ATÉ 31/12/2023 . Obs.: Declaramos que não houve aquisições nos últimos 3 anos, segue em anexo relação dos anos anteriores.",2024,"INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS",OUTRAS
2562,,2024-01-30,"FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DO ANO 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO",
2435,01,2023-12-31,"INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS ATÉ 31/12/2023 - Obs.: Declaramos que não houve aquisições nos últimos 3 anos, segue em anexo relação dos anos anteriores.",2023,"INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS",OUTRAS