[{"Id":2614,"Numero":"","TipoArquivo":"CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO","Data":"2025-10-16","Link":null,"Grupo":"CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO","Descricao":"CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO","Secretaria":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=2614"},{"Id":2615,"Numero":"","TipoArquivo":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO","Data":"2025-04-16","Link":null,"Grupo":"CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO","Descricao":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO","Secretaria":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=2615"},{"Id":2612,"Numero":"001","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Data":"2025-04-10","Link":null,"Grupo":"CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO","Descricao":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 PARA SELEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZASDORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)","Secretaria":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=2612"},{"Id":2613,"Numero":"","TipoArquivo":"CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO","Data":"2025-04-10","Link":null,"Grupo":"CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO","Descricao":"CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DA CHAMADA PÚBLICA DE ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO","Secretaria":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=2613"},{"Id":2433,"Numero":"000","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Data":"2024-07-20","Link":null,"Grupo":"FESTIVAL DA CULTURA MELGACENSE","Descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONCORDÂNCIA COM A Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 COM O DECRETO N° Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 E DE ACORDO COM A COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO PUBLICA O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, NA PRERROGATIVA DO EDITAL DE FOMENTO CULTURAL N° 001/202 FESTIVAL DA CULTURA MELGACENSE. ","Secretaria":null,"Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=2433"},{"Id":2431,"Numero":"001","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Data":"2024-05-23","Link":null,"Grupo":"FESTIVAL DA CULTURA MELGACENSE","Descricao":"EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO AMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 ","Secretaria":null,"Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=2431"},{"Id":2432,"Numero":"","TipoArquivo":"ATA DA REUNIÃO DA OITIVA PÚBLICA DA PNAB ALDIR BLANC","Data":"2024-04-25","Link":null,"Grupo":"FESTIVAL DA CULTURA MELGACENSE","Descricao":"ATA DA REUNIÃO DA OITIVA PÚBLICA DA PNAB ALDIR BLANC ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DO RECURSO – PAAR ","Secretaria":null,"Exercicio":"2024","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.melgaco.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=2432"}]