Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
2614,,"CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO",2025-10-16,,"CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO","CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2025,OUTRAS
2615,,"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",2025-04-16,,"CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO","TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2025,OUTRAS
2612,001,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",2025-04-10,,"CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO","EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 PARA SELEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZASDORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2025,EDITAL
2613,,"CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO",2025-04-10,,"CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO","CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DA CHAMADA PÚBLICA DE ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2025,OUTRAS
2433,000,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",2024-07-20,,"FESTIVAL DA CULTURA MELGACENSE","A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONCORDÂNCIA COM A Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 COM O DECRETO N° Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 E DE ACORDO COM A COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO PUBLICA O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, NA PRERROGATIVA DO EDITAL DE FOMENTO CULTURAL N° 001/202 FESTIVAL DA CULTURA MELGACENSE. ",,2024,EDITAL
2431,001,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",2024-05-23,,"FESTIVAL DA CULTURA MELGACENSE","EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO AMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 ",,2024,EDITAL
2432,,"ATA DA REUNIÃO DA OITIVA PÚBLICA DA PNAB ALDIR BLANC",2024-04-25,,"FESTIVAL DA CULTURA MELGACENSE","ATA DA REUNIÃO DA OITIVA PÚBLICA DA PNAB ALDIR BLANC ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DO RECURSO – PAAR ",,2024,ATAS